[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-198683-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":72,"doc-detail-198683-pt":106},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":65,"head_meta":67,"extra_data":69,"updated_unix":71},112,"pt","gazette-official-acts-ordinances-ordinance-no-0952025","Expediente - Atos Oficiais - Portarias - Portaria N°095/2025","","Publicação oficial do Diário Oficial eletrônico de Pereiras/SP, apresentando atos oficiais e normas administrativas. Inclui a Portaria N°095/2025, de 01 de setembro de 2025, que dispõe sobre a renúncia de GRACIELE ALVES STRAZZERI do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação da 19ª suplente para assumir a vaga. O texto estabelece o fundamento legal, define a nomeação/convocação e determina a vigência e demais providências de ciência e cumprimento. Também constam referências ao acervo e endereço eletrônico para consulta gratuita.",{"@graph":14,"@context":64},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/gazette-official-acts-ordinances-ordinance-no-0952025/198683/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/gazette-official-acts-ordinances-ordinance-no-0952025/198683.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Sarah ","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que a portaria determina quanto à vigência do ato?","Question",{"text":62,"@type":63},"Determina que a Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n18/2014 de 10/01/2024 e disposições em contrário.","Answer","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":66,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":68,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":70,"site_id":7},198683,1790906592,{"code":4,"msg":73,"data":74},"success",[75,79,82,86,90,94,98,102],{"id":76,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":77,"show_sort_weight":4,"slug":78},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":80,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":81},174,"cartas",{"id":83,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":84,"show_sort_weight":4,"slug":85},171,"Cartazes","cartazes",{"id":87,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":88,"show_sort_weight":4,"slug":89},168,"Currículos","curriculos",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},170,"Faturas","faturas",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},173,"Formulários","formularios",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":73,"data":107},{"doc_id":70,"user_id":108,"nickname":42,"user_avatar":109,"doc_module":22,"category_id":80,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":110,"file_id":111,"file_url":112,"file_type":113,"file_size":114,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":115,"language":116,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":117,"faqs":118,"seo_title":119,"seo_description":12,"update_tm":120,"read_time":30},962085320529,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","# Expediente\n\nPrefeitura Municipal de Pereiras  \nProducao editorial:DIÁRIO OFICIAL.  \n# Atos Oficiais\n\nEste documento é veiculado exclusivamente naforma eletrônica.  \nPortarias ……  ……………  …………   …   ………2  \n# Acervo\n\nEsta e outras edicoes poderao ser consultadas  \nno seguinte endereco eletrônico:  \nwww.pereiras.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico  \nAs consultas são gratuitas e não necessitam decadastros  \n# Entidades\n\nPrefeitura Municipal de Pereiras  \nCNPJ:46.634.622/0001-72Telefone:(14)3888-8100Celular:  \nE-mail:gabinete@pereiras.sp.gov.br  \nRua Dr.Luiz Vergueiro,n⁹151-Centro-CEP:18580-015Pereiras -SPSite:www.pereiras.sp.gov.br  \nPrefeitura Municipal de Pereiras  \nAtos Oficiais  \nPortarias  \nPORTARIA N°095/2025DE 01 DE SETEMBRO DE 2025  \nDispõe sobre a renúncia de GRACIELE ALVESSTRAZZERI do cargo de Membro Titular doConselho Tutelar e a convocacão do 19 suplenteda eleicao do Conselho Tutelar realizada em 01 dedezembro de 2023,do Município de Pereiras/SP.  \nOSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JUNIOR,Prefeito do Município dePereiras,Estado de São Paulo,no uso de suas atribuicões legais aue Ihes sãoconferidas pelo artigo 68°.inciso VIII da Lei Organica do Município e Lei Municipal  \n1.018/2016 de 22 de marco de 2016,art.95 Parágrafo 19.e 2,93 inciso I;  \nCONSIDERANDO o requerimento,apresentado pela Conselheira TutelarGRACIELE ALVES STRAZZERI solicitando ao Conselho Municipal de Direitos da Crianca edo Adolescente-CMDCA o seu desligamento/renúncia como membro do ConselhoTutelar para o qual foi eleita.  \nCONSIDERANDO a Lei Municipal n°1.018/2016 de 22 de marco de 2016,queDispõe sobre“Reinstitui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Crianca edo Adolescente e Estabelece normas gerais para a sua adequada aplicacão,segundoLei Federal n8.069,de 13 de julho de 1990,alterada pela Lei Federal 12.696/2012 de25 de julho de 2012e Resolucão n 170,de 10 de dezembro de 2014 e Resolucão ne137 de 21 de janeiro de 2010,ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca edo Adolescente-CONANDA,e dá outras providencias\";  \nCONSIDERANDO que o conselho Tutelar deverá ser composto por 05(cinco)membros conforme disposto no Art.132 na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990(Estatuto da Crianca e do Adolescente-ECA)e Art.19 da Lei Municipal n°1.018/2016de 22 de marco de 2016.  \npereiras.sp.gov.br  \n车  \nPrefeitura Municipal  \nCONSIDERANDO a Lei Municipal n91.018/2016 no artigo 95,parágrafo 19 quepreve a convocacão de Conselheiro Tutelar Suplente nos casos previstos no artigo 93inciso l;  \nCONSIDERANDO a RESOLUCAO CMDCA 008/2025 de 01 de setembro de 2025.Dispoe sobre a renúncia de GRACIELE ALVES STRAZZERI do cargo de Membro Titular doConselho Tutelar e a convocacão do 19 suplente da eleicao do Conselho Tutelarrealizada em 01 de dezembro de 2023,do Município de Pereiras/SP.  \n## RESOLVE:\n\nARTIGO 1°.Fica homologado o pedido de renúncia a partir do dia 01 desetembro de 2025 do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Pereiras/SP.convocada e nomeada pela Portaria de n018/2024 de 10/01/2024.  \nARTIGO 2°.Convoca a 19.Suplente do Conselho Tutelar a Sr.e.MARILIAANTONIA LEITE DA ROCHA(RG/SP 43.824.079-0 e CPF/MF 426.722.508-71),sendo a6 colocada com 53 votos no 89.Processo de Escolha do Conselho Municipal dosDireitos da Crianca e do Adolescente -CMDCA de 01/10/2023 para apresentar-seperante este conselho.  \nARTIGO 3°.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando aPortaria n18/2014 de 10/01/2024e disposicões em contrário.  \nARTIGO 4°.De-se ciencia e cumpra-se.  \nPereiras,01 de setembro de 2025.  \nDB  \nPrefeito Municipal  \nRegistradae pubicada com afixacao no loca de costume nesta Prefeitura,na datasupra.Gislaine da Conceicão Soares中)Chefe de Gabinete  \npereiras.sp.gov.br  \n◎R.Dr.Luiz Vergueiro.151-Centro |CEP 18580-015|Pereiras ISao Paulo  \nPrefeitura Municipal  \n46.634.622/O01-72  \n# CARTA DE RENUNCIA AO MANDATO DE CONSELHEIRA TUTELAR\n\nllustrissimo SenhorMARIO ANDRÉ NALIDD Presidente CMDCAPereiras/SP  \nSenhor Presidente,  \nBaseando","cbCaiakelSYcdZxx","https://ap.wps.com/l/cbCaiakelSYcdZxx","pdf",1397909,7,"Portuguese","# Atos Oficiais\n## Portarias","[{\"question\":\"O que a portaria determina quanto à vigência do ato?\",\"answer\":\"Determina que a Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n18/2014 de 10/01/2024 e disposições em contrário.\"}]","Expediente - Atos Oficiais - Portarias - Portaria N°095/2025 | PDF",1788485119]