[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-195707-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-195707-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","extrato-de-termo-de-rescisao-consensual-de-contrato-prefeitura-municipal-de-ipaussu-contrato-n-552024","EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - CONTRATO Nº 55/2024","","Este documento é um extrato de termo de rescisão consensual de contrato referente ao Contrato de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Ipaussu. O objeto do contrato original era a concessão de direito real de uso de um terreno específico, lote 04 da Quadra E, com área de 2.700,00m², localizado em Ipaussu/SP. As características detalhadas do terreno incluem suas medidas de frente, fundos e laterais, além de confrontações com ruas projetadas e lotes vizinhos, e sua matrícula no registro de imóveis, nº 5353. A concessionária do terreno era a R A BARROS LTDA. A rescisão contratual ocorreu de forma consensual, sem ônus para ambas as partes, que renunciaram aos direitos sobre a relação jurídica estabelecida pelo processo de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação. O documento data de 26/09/25 e foi publicado por Isabel Cristina de Moura, com um código identificador único.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/extrato-de-termo-de-rescisao-consensual-de-contrato-prefeitura-municipal-de-ipaussu-contrato-n-552024/195707/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/extrato-de-termo-de-rescisao-consensual-de-contrato-prefeitura-municipal-de-ipaussu-contrato-n-552024/195707.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Emma Mercer","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",24,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual o número e a natureza do contrato original rescindido?","Question",{"text":63,"@type":64},"O contrato original rescindido é o de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Qual era o objeto do contrato?",{"text":68,"@type":64},"O objeto do contrato era a concessão de direito real de uso do Terreno LOTE 04 – QUADRA E, com área de 2.700,00m².",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"De que forma a rescisão contratual foi realizada?",{"text":72,"@type":64},"A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes envolvidas.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},195707,1790696449,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,92,96,100,104,107,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":4,"slug":91},174,"Cartas","cartas",{"id":93,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":4,"slug":95},171,"Cartazes","cartazes",{"id":97,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":4,"slug":99},168,"Currículos","curriculos",{"id":101,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":4,"slug":103},170,"Faturas","faturas",{"id":105,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":105,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":124,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":129,"read_time":4},962084925502,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","| Ipaussu/SP, 29/09/2025 Edição nº 1769/Ano VI Página 1 |\n| --- |\n|  |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU |\n|  |\n| DEPARTAMENTO DE COMPRAS |\n| EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO\u003Cbr>PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU\u003Cbr>EXTRATO TERMO RESCISÃO CONSENSUAL\u003Cbr>REFERÊNCIA – CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO Nº 55/2024\u003Cbr>CONCORRÊNCIA Nº 03/2024\u003Cbr>OBJETO: Concorrência Pública para concessão de direito real de uso do Terreno LOTE 04 – QUADRA E: Um lote de terreno com área de 2. 700,00m² , com frente para o lado par da Rua Projetada “E”, distante 84.55m da Rua Projetada “D”, medindo 30.00m de frente, no lado direito de quem da via pública olha para o imóvel mede 90. 00m e confronta com o lote 03 da quadra E, nos fundos mede 30. 00m e confronta com a Rua Projetada “F” eno lado esquerdo mede 90. 00m e confronta com o lote 05 da quadra “E”; - matrícula nº 5353.\u003Cbr>CONCESSIONÁRIA: R A BARROS LTDA\u003Cbr>3.1. A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes, renunciando ambas o direito sobre o qualse fundou a relação jurídica que se pactuou no processo de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 .\u003Cbr>3.2. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação.\u003Cbr>DATA: 26/09/25\u003Cbr>Publicado por: Isabel Cristina de Moura\u003Cbr>Código identificador: 317b0b12-52b7-4da0-944a-d118e5435dac |","cbCaiaQ9ZnTPOKbF","https://ap.wps.com/l/cbCaiaQ9ZnTPOKbF","pdf",255627,16,"Portuguese","# Extrato de Termo de Rescisão Consensual de Contrato\n## Referência\n## Objeto\n## Concessionária\n## Rescisão","[{\"question\":\"Qual o número e a natureza do contrato original rescindido?\",\"answer\":\"O contrato original rescindido é o de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024.\"},{\"question\":\"Qual era o objeto do contrato?\",\"answer\":\"O objeto do contrato era a concessão de direito real de uso do Terreno LOTE 04 – QUADRA E, com área de 2.700,00m².\"},{\"question\":\"De que forma a rescisão contratual foi realizada?\",\"answer\":\"A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes envolvidas.\"}]","EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - CONTRATO Nº 55/2024 | PDF",1788450743]