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O objeto do contrato original era a concessão de direito real de uso de um terreno específico, lote 04 da Quadra E, com área de 2.700,00m², localizado em Ipaussu/SP. As características detalhadas do terreno incluem suas medidas de frente, fundos e laterais, além de confrontações com ruas projetadas e lotes vizinhos, e sua matrícula no registro de imóveis, nº 5353. A concessionária do terreno era a R A BARROS LTDA. A rescisão contratual ocorreu de forma consensual, sem ônus para ambas as partes, que renunciaram aos direitos sobre a relação jurídica estabelecida pelo processo de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação. 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A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes, renunciando ambas o direito sobre o qualse fundou a relação jurídica que se pactuou no processo de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 .\u003Cbr>3.2. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação.\u003Cbr>DATA: 26/09/25\u003Cbr>Publicado por: Isabel Cristina de Moura\u003Cbr>Código identificador: 317b0b12-52b7-4da0-944a-d118e5435dac |","cbCaiaQ9ZnTPOKbF","https://ap.wps.com/l/cbCaiaQ9ZnTPOKbF","pdf",255627,16,"Portuguese","# Extrato de Termo de Rescisão Consensual de Contrato\n## Referência\n## Objeto\n## Concessionária\n## Rescisão","[{\"question\":\"Qual o número e a natureza do contrato original rescindido?\",\"answer\":\"O contrato original rescindido é o de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024.\"},{\"question\":\"Qual era o objeto do contrato?\",\"answer\":\"O objeto do contrato era a concessão de direito real de uso do Terreno LOTE 04 – QUADRA E, com área de 2.700,00m².\"},{\"question\":\"De que forma a rescisão contratual foi realizada?\",\"answer\":\"A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes envolvidas.\"}]","EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - CONTRATO Nº 55/2024 | PDF",1788450743]