[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-167534-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-167534-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","extrajudicial-notification-fulfillment-of-pending-obligations","Notificação Extrajudicial - Cumprimento de Obrigações em Pendência","","Este documento é um modelo de notificação extrajudicial emitido pela Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP) da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Coordenadoria de Almoxarifado. A notificação visa comunicar formalmente a empresa [NOME DA EMPRESA] sobre o descumprimento de obrigações referentes ao fornecimento de material de consumo. Detalha o motivo da notificação, o prazo original para entrega, e solicita um posicionamento sobre a pendência, oferecendo a possibilidade de apresentação de defesa no prazo de sete dias através do e-mail almoxarifadocentral@ufpa.br. O documento também informa as consequências do não cumprimento ou da não apresentação de defesa, que incluem sanções previstas em edital e o registro de ocorrências no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Um quadro com informações detalhadas sobre o processo, modalidade de licitação, tipo de material, nota de empenho, data de ciência pela empresa e data limite de entrega é referido para esclarecimentos adicionais. 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Universidade Federal do Pará (DAP/UFPA), por meio da Coordenadoria de Almoxarifado, NOTIFICA EXTRAJUDICIALMENTE a empresa [NOME DA EMPRESA] pelo [motivo da notificação] de material de consumo no prazo de [PRAZO], que contou a partir da data de emissão do [documento que comprova a ciência], descumprindo o fornecimento à UFPA no âmbito do processo de compra.\nSeguem, no Quadro abaixo, as informações sobre o nome da empresa, o número do processo, a modalidade de licitação, o tipo de material, a nota de empenho, a data de ciência pela empresa e a data limite de entrega, para os devidos esclarecimentos:\nA Coordenadoria solicita, portanto, um posicionamento sobre a pendência desta entrega, informando a possibilidade de apresentação de defesa no prazo de 7 (SETE) dias por meio do e-mail: almoxarifadocentral@ufpa.br.\nAdemais, a UFPA reitera que o não cumprimento das obrigações assumidas pela empresa ou a não apresentação de defesa prévia no prazo estipulado implicará as sanções previstas em edital e, posteriormente, o registro das ocorrências no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).\nAtenciosamente,\nCOORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\nDAP/PROAD/UFPA","cbCaiffnWMGWz3jx","https://ap.wps.com/l/cbCaiffnWMGWz3jx","docx",85981,"Portuguese","# Notificação Extrajudicial\n# Quadro de Informações\n# Prazo para Defesa","[{\"question\":\"Qual o propósito deste documento?\",\"answer\":\"Este documento serve como um modelo de notificação extrajudicial para informar uma empresa sobre o descumprimento de obrigações de fornecimento de material à Universidade Federal do Pará (UFPA).\"},{\"question\":\"Qual o prazo para a empresa se defender?\",\"answer\":\"A empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para apresentar sua defesa, que deve ser enviada para o e-mail almoxarifadocentral@ufpa.br.\"},{\"question\":\"Quais as consequências do não cumprimento das obrigações?\",\"answer\":\"O não cumprimento das obrigações ou a não apresentação de defesa no prazo estipulado acarretará 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