[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-178293-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-178293-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","preliminary-technical-study-description-of-the-hiring-need","Estudo Técnico Preliminar - Descrição da Necessidade da Contratação","","Este documento detalha o Estudo Técnico Preliminar (ETP) para a Descrição da Necessidade da Contratação, seguindo os preceitos da Lei 14.133/2021 e do Decreto 5352-R/2023. Aborda a demonstração da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual, os requisitos essenciais para a contratação, e as estimativas detalhadas das quantidades necessárias. O estudo inclui um abrangente levantamento de mercado para embasar a estimativa do valor da contratação, a descrição da solução proposta, e as justificativas pertinentes ao parcelamento — ou não — da contratação, visando otimizar recursos e alcançar os resultados pretendidos. São também delineadas as providências administrativas a serem tomadas antes da celebração do contrato, além de uma análise das contratações correlatas e/ou interdependentes e a descrição de possíveis impactos ambientais com suas respectivas medidas mitigadoras. O documento culmina com um posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e a adequação da contratação, complementado por anexos cruciais sobre a análise e o mapeamento dos riscos da contratação (Anexo I) e a matriz de alocação de riscos do contrato (Anexo II), proporcionando uma visão holística e estratégica do processo de 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Parcelamento ou não da Contratação\n...\nDemonstrativo dos Resultados Pretendidos\n...\nProvidências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato\n...\nContratações Correlatas e/ou Interdependentes\n...\nDescrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras\n...\nPosicionamento Conclusivo\n...\n\u000f\nANEXO I\nANÁLISE E MAPEAMENTO DOS RISCOS DA CONTRATAÇÃO\n(inc. X do art. 18 e inc. I do art. 72 da Lei 14.133/2021, §7º do art. 17 do Decreto 5352-R/2023)\n\u000f\nANEXO II\nMATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS DO CONTRATO\n(arts. 22, 45 e 103 da Lei 14.133/2021, arts. 19 a 22 do Decreto 5352-R/2023)","cbCail6cIfv1Pghv","https://ap.wps.com/l/cbCail6cIfv1Pghv","docx",85261,6,"Portuguese","# Estudo Técnico Preliminar – ETP\n# Descrição da Necessidade da Contratação\n## Demonstração da Previsão da Contratação no Plano de Contratações Anual\n## Requisitos da Contratação\n## Estimativas das Quantidades para a Contratação\n## Levantamento de Mercado\n## Estimativa do Valor da Contratação\n## Descrição da Solução\n## Justificativas para o Parcelamento ou não da Contratação\n## Demonstração dos Resultados Pretendidos\n## Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato\n## Contratações Correlatas e/ou Interdependentes\n## Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras\n## Posicionamento Conclusivo\n# ANEXO I\n# ANEXO II","[{\"question\":\"Qual o objetivo principal deste Estudo Técnico Preliminar?\",\"answer\":\"O objetivo principal é detalhar a descrição da necessidade da contratação, seguindo as diretrizes legais e os procedimentos administrativos para aquisições públicas.\"},{\"question\":\"Quais anexos complementam este estudo?\",\"answer\":\"O estudo é complementado pelo Anexo I, que trata da análise e mapeamento dos riscos da contratação, e pelo Anexo II, que apresenta a matriz de alocação de riscos do contrato.\"},{\"question\":\"Quais informações de mercado são consideradas neste estudo?\",\"answer\":\"O documento inclui um levantamento de mercado detalhado que serve de base para a estimativa do valor da contratação e para a descrição da solução.\"}]","Estudo Técnico Preliminar - Descrição da Necessidade da Contratação | DOCX",1788331158]