[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-190169-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-190169-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","legal-structure-and-ppp-models-brazil-vs-united-states","Estrutura Legal e Modelos de PPP: Brasil vs Estados Unidos","","Comparação entre Brasil e Estados Unidos sobre estrutura legal de projetos de Parceria Público-Privada (PPP), abrangendo modelos de entrega (DFBO, DBO, DBFM, BOT, BOOT, BTO, ROT) e seus equivalentes no contexto norte-americano. Inclui diferenças de procedimento de licitação, critérios de concessão e opções de avaliação, além de requisitos contratuais como Sociedade de Propósito Específico. Aborda mecanismos de contraprestação, garantias públicas e privadas, alocação de risco, propriedade de ativos e responsabilidades financeiras do concessionário.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/apresentações/","Apresentações",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/legal-structure-and-ppp-models-brazil-vs-united-states/190169/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/legal-structure-and-ppp-models-brazil-vs-united-states/190169.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Oliver Hayes","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":22},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são os principais modelos de PPP citados para o Brasil?","Question",{"text":62,"@type":63},"O texto lista DFBO, DBO, DBFM, BOT, BOOT, BTO e ROT, cada um com combinações diferentes de etapas como design, construção, financiamento, operação e manutenção/transferência.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como funcionam critérios de concessão e avaliação nos EUA segundo o material?",{"text":67,"@type":63},"Os critérios incluem menor valor presente líquido da receita bruta necessária, menor duração do prazo da concessão, menor subsídio/pagamento de disponibilidade e o valor em dólares da oferta, além de comparação com critérios mais gerais como menor custo ou melhor proposta.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como é tratada a alocação de risco e a propriedade de ativos nas PPPs?",{"text":71,"@type":63},"O risco deve ficar com a parte (pública ou privada) que consiga gerenciá-lo a menor custo. 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DFBO (design-finance-build-operate), DBO (design-build-operate); 2. DBFM (design-build-finance-maintenance); 3. BOT (build-operate-transfer), BOOT (buildown-operate-transfer), BTO (build-transfer-operate); 4 . ROT (refurbish-operatetransfer) . [1] | 1. Project delivery models; 2. DB (design-build); 3. DB (design-build with warranty); 4. O&M (operate-maintain); 5. Construction management at risk; 6. DBOM- (designbuild-operate-maintain); 7. DBFO (design-build-finance--operate); 8. Brownfield concessions; 9. Greenfield concessions; 10. BTO (build-transfer-operate); 11. BOOT (build-own-operate-transfer) . |\n| Procedimento de Licitação |  |  |\n| PMI | Utilizado para obter estudos de viabilidade (técnicos, jurídicos e econômicos) em projetos específicos. | Cada estado possui procedimentos específicos para a licitação. |\n| Avaliação e Subvenção | Critérios de concessão: (1) menor custo; (ii) melhor proposta; ou (iii) um critério misto. | Critérios de concessão: (i) menor valor presente líquido da receita bruta necessária;\u003Cbr>(ii) menor duração do prazo da concessão; (iii) menor subsídio ou pagamento de disponibilidade necessário; ou (v) dollar value da oferta. |\n| Contrato |  |  |\n| Entidade Legal | O concessionário deve ser representado mediante uma Sociedade de Propósito Específico. | O concessionário deve ser representado mediante uma Sociedade de Propósito Específico |\n| Pagamento da Contraprestação | Geralmente condicionado à prestação do serviço pela concessionária (KPIs) . | Mecanismos de pagamento baseados em: (i) receita; ou (ii) disponibilidade. |\n| Garantias do Estado | Pode ser garantido por: (i) penhora de receitas; (ii) fundos especiais; (iii) compra de garantias de seguradoras; (iv) garantias de organizações internacionais ou instituições financeiras privadas; ou (v) fundos garantidores ou empresas estatais | Em geral, os estados dos EUA não oferecem garantias. |\n| Garantias Privadas | Geralmente são necessárias garantias fiduciárias | A maioria dos estados exige que as concessionárias mantenham vários níveis deseguro ou limitações |\n| Alocação de Risco | O risco deve ser alocado à parte (pública ou privada) que pode gerenciá-lo a um custo menor | Transferências de risco de acordo com o modelo de PPP. |\n| Propriedade de ativos | No início da concessão, o Poder Concedente transfere os ativos públicos da PPP e, no final da concessão, o concessionário deve retornar todos os ativos | O Poder Concedente geralmente tem o controle dos ativos subjacentes nas PPPs econtrola a quantidade de envolvimento privado. |\n| Finanças | O concessionário é responsável pelo financiamento e investimento | As PPPs são frequentemente financiadas por uma combinação de fundos públicos eprivados |","cbCaiu3h1zuAXpAs","https://ap.wps.com/l/cbCaiu3h1zuAXpAs","pdf",777520,20,"Portuguese","# Estrutura Legal\n## Modelos de Parceria Público-Privada\n## Procedimento de Licitação\n## PMI\n## Avaliação e Subvenção\n## Contrato\n## Entidade Legal\n## Pagamento da Contraprestação\n## Garantias do Estado\n## Garantias Privadas\n## Alocação de Risco\n## Propriedade de ativos\n## Finanças","[{\"question\":\"Quais são os principais modelos de PPP citados para o Brasil?\",\"answer\":\"O texto lista DFBO, DBO, DBFM, BOT, BOOT, BTO e ROT, cada um com combinações diferentes de etapas como design, construção, financiamento, operação e manutenção/transferência.\"},{\"question\":\"Como funcionam critérios de concessão e avaliação nos EUA segundo o material?\",\"answer\":\"Os critérios incluem menor valor presente líquido da receita bruta necessária, menor duração do prazo da concessão, menor subsídio/pagamento de disponibilidade e o valor em dólares da oferta, além de comparação com critérios mais gerais como menor custo ou melhor proposta.\"},{\"question\":\"Como é tratada a alocação de risco e a propriedade de ativos nas PPPs?\",\"answer\":\"O risco deve ficar com a parte (pública ou privada) que consiga gerenciá-lo a menor custo. 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