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Define que a classificação rege processo anual válido apenas para o ano letivo de 2024 e que a atribuição de aulas ocorrerá somente após esgotadas as possibilidades para docentes e candidatos já inscritos ou cadastrados. Estabelece período, local e horário do cadastramento, detalha o público-alvo e apresenta requisitos de formação e habilitação conforme legislação e indicações do CEE 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escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SEDUC 74/2023.\n1- Disposições Preliminares:\nO processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade APENAS para o ano letivo de 2024.\nA atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos já inscritos e/ou cadastrados.\n2- Do cadastramento:\nPeríodo: de 23/09/2024 a 25/09/2024\nLocal: Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto\nEndereço: Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz – São José do Rio Preto – SP\nHorário: das 10h00 às 16h00\n3- Público-Alvo:\n3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos nos campos de atuação Classe/Aula.\n3.2 – Docentes categoria O com interrupção de exercício, que não estão inscritos em nenhum processo seletivo para fins de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024.\n3.3- Candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos 2023 nos campos de atuação Classe, Aula e Educação Especial, especificamente para lecionar as disciplinas:\nCAMPO DE ATUAÇÃO AULAS:\nLíngua Portuguesa\nLíngua Estrangeira - Inglês\nEducação Física\nMatemática\nCiências Biológicas\nFísica\nHistória\nGeografia\nSociologia\n4- Requisitos:\nOs docentes deverão ter formação conforme Indicação CEE 213/2021, cujas aulas serão atribuídas de acordo com a legislação que disciplina o processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que devidamente inscrito e classificado, na seguinte conformidade\nA – São considerados habilitados a lecionar:\nDocentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente.\nNo Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio – os portadores de:\nDiploma em Licenciatura específica ou equivalente à disciplina própria da licenciatura ou aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE/CEB 02/1997 ou Deliberação CEE 10/1999, na disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/1971.\nII – No Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio:\nÁREA DE LINGUAGENS (EF) / ÁREA DE LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS (EM)\nLÍNGUA PORTUGUESA - os portadores de diploma de:\na) Licenciatura em: Letras, habilitação em Língua Portuguesa / Letras - Língua e Literatura Portuguesa / Letras - Língua Portuguesa e habilitações de língua estrangeiras/ Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa / Letras Modernas - Português/Inglês e respectivas Literaturas / Letras, habilitação em Tradução e Intérprete Língua Portuguesa;\nb) Licenciatura em: Linguagens e Códigos, habilitação em Língua Portuguesa / Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa / Linguagem e Comunicação / Linguagens e Códigos;\nc) Licenciatura em: Educação do Campo, habilitação em Língua Portuguesa / Educação do Campo - Linguagens e Códigos;\nd) Licenciatura em Letras: com habilitação em Libras (língua para surdos) e Língua Portuguesa.\nLÍNGUA ESTRANGEIRA– os portadores de diploma de:\na) Licenciatura específica na Língua Estrangeira;\nb) Licenciatura em Letras, com Habilitação em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira;\nc) Licenciatura em Linguagens e Códigos na Língua Estrangeira do Currículo;\nd) Licenciatura em L","cbCaicwBARvGQ8fM","https://ap.wps.com/l/cbCaicwBARvGQ8fM","docx",61989,7,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Validade e condicionantes para atribuição de aulas\n# Do cadastramento\n## Período, local e horário\n# Público-alvo\n## Docentes efetivos e função-atividade\n## Docentes categoria O com interrupção\n## Candidatos sem inscrição no Banco de Talentos 2023\n# Requisitos\n## Formação conforme Indicação CEE 213/2021\n## Áreas e habilitações para atuação","[{\"question\":\"Qual é a validade do processo de classificação previsto neste edital?\",\"answer\":\"A classificação regida por este edital tem validade APENAS para o ano letivo de 2024.\"},{\"question\":\"Quando e onde ocorre o cadastramento emergencial?\",\"answer\":\"O cadastramento ocorre de 23/09/2024 a 25/09/2024, na Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz – São José do Rio Preto – SP, das 10h00 às 16h00.\"},{\"question\":\"Quem pode participar do cadastramento emergencial?\",\"answer\":\"Podem participar docentes efetivos e ocupantes de função-atividade que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Banco de Talentos, docentes categoria O com interrupção de exercício e candidatos que não possuem inscrição no Banco de Talentos 2023 para os campos de atuação e disciplinas listadas.\"},{\"question\":\"Quais são os requisitos de formação para habilitação a lecionar?\",\"answer\":\"Os docentes devem ter formação conforme Indicação CEE 213/2021 e ser devidamente inscritos e classificados, com habilitação específica nas áreas e disciplinas conforme a legislação do processo anual de atribuição de classes e aulas.\"}]","EDITAL CADASTRO EMERGENCIAL - Cadastro emergencial de docentes 2024 | DOCX"]