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torna público que realizará licitação, por meio da Coordenadoria de Compras, sediada à Cidade Universitária, Unidade IIda UFGD, Rodovia Dourados/Itahum Km 12 Dourados – MS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.  \nData da sessão: 25 de março de 2020  \nHorário: 08h30min  \nLocal: Portal de Compras do Governo Federal – [www.comprasgovernamentais.gov.br](www.comprasgovernamentais.gov.br)  \n[UASG](UASG: 154502)[: 154502](UASG: 154502)  \n1 DO OBJETO  \n1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para acontratação dos serviços de continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  \n1.2 A licitação será realizada em único item.  \n2 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  \n2.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentáriaprópria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2019, na classificação abaixo:  \nPTRES: 170569  \nEnd Físico: UFGD Unidade II-Rodovia Dourados/Itahum Km 12 Dourados – MS, CEP 79.800-000 End. De Correspondência: Coordenadoria de Compras-Rua João Rosa Góes, 1761 – Vl. Progresso, Dourados – MS, CEP 79.825-070.  \nTelefone (67) [3410-2800 / E-mail:](3410-2800 / E-mail: compras@ufgd.edu.br)[ ](3410-2800 / E-mail: compras@ufgd.edu.br)[compras@ufgd.edu.br](3410-2800 / E-mail: compras@ufgd.edu.br)  \nMINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS COORDENADORIA DE COMPRAS  \nDIVISÃO DE LICITAÇÃO  \nFonte: 8100000000  \nPI: M20RKG0100N  \nUnidade para Centro de Custo: 11.03  \n3 DO CREDENCIAMENTO  \n3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite aparticipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.  \n3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, nosítio [www.comprasgovernamentais.gov.br](www.comprasgovernamentais.gov.br), por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.  \n3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.  \n3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.  \n3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorre","cbCaibYVqSfFvFxW","https://ap.wps.com/l/cbCaibYVqSfFvFxW","pdf",23286978,196,"Portuguese","# 1 DO OBJETO\n# 2 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\n# 3 DO CREDENCIAMENTO\n# 4 DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 45/2019?\",\"answer\":\"A contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme condições e exigências do edital e seus anexos.\"},{\"question\":\"Quando e onde ocorrerá a sessão do pregão?\",\"answer\":\"A sessão está prevista para 25 de março de 2020, às 08h30min, no Portal de Compras do Governo Federal.\"},{\"question\":\"Quais são as regras essenciais para credenciamento no SICAF?\",\"answer\":\"O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF para permitir participação no pregão eletrônico, devendo ser realizado no portal, com certificado digital conferido pela ICP-Brasil, mantendo-se os dados cadastrais atualizados.\"}]","Pregão Eletrônico Nº 45/2019 - 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