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A licitação é dividida em 173 itens, com julgamento pelo menor preço por item, e define a prevalência das especificações do Termo de Referência e do Relatório dos itens. 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UFERSA, por meio do Setor de Licitações, sediada na Avenida Francisco Mota, 572, Costa e Silva - Mossoró/RN | CEP: 59.625-900, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço “por item”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.\nData da sessão: 08/02/2021\nHorário: 09:00 horas (Horário Oficial de Brasília/DF)\nLocal: Portal de Compras do Governo Federal – \u0013 HYPERLINK \"http://www.comprasgovernamentais.gov.br\" \u0014www.gov.br/compras\u0015\nDO OBJETO\nO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\nA licitação será dividida em 173 itens, conforme Relatório dos materiais a serem licitados (Anexo III), facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.\nO critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\nEm caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no site \u0013 HYPERLINK \"http://www.comprasgovernamentais.gov.br\" \u0014www.gov.br/compras\u0015, e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II) e no Relatório dos materiais a serem licitados (Anexo III), o licitante deverá obedecer a estes.\nDO REGISTRO DE PREÇOS\nAs regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços.\nDO CREDENCIAMENTO\nO Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.\nO cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio \u0013 HYPERLINK \"http://www.comprasgovernamentais.gov.br\" \u0014www.gov.br/compras\u0015, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.\nO credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.\nO licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.\nÉ de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.\nA não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação\nDA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO\nPo","cbCaivxQeSu6ftEv","https://ap.wps.com/l/cbCaivxQeSu6ftEv","docx",289328,52,"Portuguese","# Do Objeto\n# Do Registro de Preços\n# Do Credenciamento\n# Da Participação no Pregão","[{\"question\":\"Qual é o objeto deste Pregão Eletrônico?\",\"answer\":\"A aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos.\"},{\"question\":\"Como será feito o julgamento das propostas?\",\"answer\":\"O critério é o menor preço por item, observadas as exigências e especificações previstas no Edital e seus anexos.\"},{\"question\":\"Quantos itens compõem a licitação e como funciona a participação?\",\"answer\":\"A licitação se divide em 173 itens, permitindo que o licitante participe de quantos itens forem do seu interesse, respeitadas as regras do Edital.\"}]","Pregão Eletrônico nº 02/2021 - 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