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O julgamento ocorre pelo menor preço unitário por item, em modo de disputa aberto, com itens para ampla concorrência e espaço também para ME/EPP/MEI. 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PREÂMBULO\nO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO permitirá o cadastramento eletrônico das propostas de preços no período compreendido entre 22/08/2025 a 05/09/2025.\nO\u0003\u0004 prazo para o cadastramento eletrônico das propostas de preços se encerrará 15 (quinze) minutos antes do início da sessão pública, ou seja, até às 08h45min - horário de Cuiabá/MT (09h45min - Horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2025.\n2. OBJETO\nO objeto da presente licitação é a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos.\nO certame licitatório está dividido 12 (doze) itens, com quantidades solicitadas, conforme tabela no Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.\nEste Pregão possui itens para ampla concorrência e exclusivo para as Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual - MEI, observada a Lei Complementar Estadual nº 605/2018 e arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006.\nOs quantitativos do objeto desta licitação estão distribuídos conforme discriminado no Anexo I – ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DO OBJETO.\n3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO\nA Sessão deste PREGÃO ELETRÔNICO será pública e realizada em conformidade com este Edital na data, horário e local indicado no Preâmbulo.\nA empresa interessada em participar do pregão eletrônico deverá estar obrigatoriamente inscrita no Cadastro de Fornecedores (Cadastro com Certificado), realizado diretamente no Portal de Aquisições – SIAG, na aba “ACESSO DE FORNECEDORES”, do sítio eletrônico da SEPLAG, disponível em \u0013 HYPERLINK \"http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br\" \u0014http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br\u0015 .\n\u0003\u0004Efetuado o cadastro no SIAG e atendidos aos requisitos, a SEPLAG emitirá o Certificado de Registro Cadastral (CERCA). As empresas já cadastradas deverão observar a validade do seu Certificado de Registro Cadastral antes da sessão pública.\nO Certificado de Registro Cadastral, com situação regular, substituirá a apresentação da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica.\nA manutenção da regularidade cadastral será necessariamente aferida em duas situações: I - atualização cadastral quando houver o vencimento de certidões, balanço ou quaisquer alterações","cbCaijmY64YPlbXO","https://ap.wps.com/l/cbCaijmY64YPlbXO","docx",608355,122,"Portuguese","# 1. PREÂMBULO\n## 2. OBJETO\n## 3. 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