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Apresenta datas e horários (início do cadastro de propostas e abertura), plataforma Licitanet e endereço do pregão, além de informações de consulta e tramitação. Define o objeto como registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de design para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, estabelecendo condições de participação, credenciamento e exigências documentais, conforme a legislação 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06/05/2025 às 09h00min.\nHorário de Brasília-DF\nLocal: No endereço eletrônico \u0013 HYPERLINK \"http://www.licitanet.com.br\" \u0014www.licitanet.com.br\u0015\nO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, através do(a) Pregoeiro(a) Oficial, designado(a) pela Portaria nº 3090/GABINETE/2025, com sede na Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571, centro, Vale do Anari – RO torna público que, devidamente autorizada pelo Prefeito Municipal, na forma do disposto nos processo administrativo n.º171/ORDINÁRIO/2025, que no dia, hora e local indicados no presente edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO julgado pelo valor global, realizado por meio da internet, no site: \u0013 HYPERLINK \"http://www.licitanet.com.br\" \u0014www.licitanet.com.br\u0015.\nTodas as Cotações de Preços, Orçamentos, Valores Prévios e Cálculos de Média são de inteira responsabilidade do setor/autarquia que os efetuou, não cabendo assim qualquer responsabilidade ao Pregoeiro ou à Comissão com relação aos mesmos.\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS\n* Endereço: Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571\n* Pregoeiro(a): Nalva Alves Ponte Pereira\n* E-mail: cpl@valedoanari.ro.gov.br\n* Fone/Fax: .\nTodas as informações oficiais pertinentes a presente licitação poderão ser acessadas gratuitamente nos sites: Portal de Transparência > Licitações (\u0013 HYPERLINK \u0014http://transpal de trasparencia.valedo\u0015anari anarl.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, bem como no Mural da Prefeitura De Vale do Anaril, jornal de Circulação Diária Regional \" e Portal Nacional de Licitações Públicas – PNCP.\n1. CONDIÇÕES PRELIMINARES\nO Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases.\nEm caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no LICITANET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as constantes do Edital.\nOs trabalhos serão conduzidos por Pregoeiro(A) da Prefeitura Municipal de Vale do Anari Rondônia.\nTodos os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília – DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário.\n2. DISPOSIÇÕES LEGAIS\n2.1 O certame será regido pelo Decreto Municipal 3647/PMV/2023, subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 2021, com aplicação subsidiária do Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal Nº 11.462, de 31 de março de 2023, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 de 11/09/90), Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e do disposto no presente edital\n3. DO OBJETO\n3.1 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESIGN conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilancia Sanitária – em Vale do Anari-RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.\n3.2 As quantidades mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) servirão como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.\n4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DAS RESTRIÇÕES\n4.1 A participação nos itens se dará em conformidade com a legislação vigente, a saber:\na) No presente certame, o Item n°1 será de AMPLA PARTICIPAÇÃO (para qualquer empresa), sendo, porém, garantidas as prerrogativas de preferência das ME’s, EPP’s e MEI’s previstas nas Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014 e suas alterações.\n4.2 Somente poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, via internet, os interessados cujo objetivo social seja pertinente ao objeto do certame, que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estejam devidamente credenciadas no site \u0013 HYPERLINK \"http://www.licitanet.com.br\" \u0014www.licitanet.com.br\u0015.\n4.2.1 Para acesso ao sis","cbCaiiA7XSvLrfMf","https://ap.wps.com/l/cbCaiiA7XSvLrfMf","docx",214113,60,"Portuguese","# Informações preliminares\n## Formalização de consultas/encaminhamentos\n# Condições preliminares\n# Disposições legais\n# Do objeto\n# Das condições de participação e das restrições","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2025?\",\"answer\":\"O objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de design, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, em Vale do Anari-RO.\"},{\"question\":\"Quais são as datas e o horário do edital?\",\"answer\":\"O início para cadastro de propostas ocorre em 10/04/2025 às 09h00min, e a data da abertura é 06/05/2025 às 09h00min, com horário de Brasília-DF.\"},{\"question\":\"Como funciona a participação no Pregão Eletrônico?\",\"answer\":\"A participação ocorre via internet no site Licitanet, mediante cadastro prévio, obtenção de login e senhas pessoais, e envio da proposta exclusivamente pela plataforma eletrônica dentro do prazo estabelecido.\"}]","EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 | DOCX",21]