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Define modalidade, tipo de licitação e órgão requisitante, além de prazos e locais, incluindo locais de entrega e dotação orçamentária conforme Termo de Referência. Apresenta regras de cadastro de propostas, sessão de disputa e credenciamento na Bolsa de Licitações do Brasil, bem como procedimentos para impugnação ao edital e encaminhamento de solicitações.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/bid-notice-electronic-auction-no-042024-price-registration-bakery-products-for-school-meal-program-pnae/178257/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/bid-notice-electronic-auction-no-042024-price-registration-bakery-products-for-school-meal-program-pnae/178257.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Alex Sinclair","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objeto do pregão eletrônico?","Question",{"text":97,"@type":98},"O objeto é o registro de preços para aquisição de produtos de padaria para a alimentação escolar (PNAE) destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Ipuiuna/MG, conforme Termo de Referência e anexos do edital.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais são as datas e horários principais do certame?",{"text":102,"@type":98},"O início do cadastro das propostas ocorre em 15/02/2024 a partir das 09:00h. 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A empresa vencedora se obrigará ao atendimento de todos os pedidos efetuados durante a sua vigência.\nII– PRAZO DE ENTREGA\n2.1. Conforme Termo de Referência (Anexo I).\nIII – LOCAIS DE ENTREGA\nA empresa vencedora deverá entregar os objetos no local informado no Termo de Referência. (Anexo I).\nIV-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n4.1. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária constante no Termo de Referência (Anexo I).\nIpuiuna/MG, aos 05 de Fevereiro de 2024.\nMainara Franco Melo\nPregoeira\n\u000fEDITAL\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024\nPROCESSO Nº 27/2024\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\nÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDATA DE ABERTURA DIA: 28/02/2024\nHORÁRIO: 14h00min\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados nos termos da Portaria nº 01/2024, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS de acordo com as disposições constantes do edital e dos respectivos anexos. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/06 e pelo o Decreto Municipal nº 09/2023, e demais normas complementares e disposições deste instrumento.\nINÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024, a partir das 09:00h.\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024 – às 12:00h.\nINÍCIO DA SESSÃO PARA DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024 – às 14:00h.\nSISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO:  Bolsa de Licitações do Brasil\nLOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:  \u0013 HYPERLINK \"http://www.bll.org.br\" \u0014www.bll.org.br\u0015\nPREGOEIRA: Mainara Franco Melo\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – IPUIÚNA-MG\nENDEREÇO: Rua João Roberto da Silva, 40 ,Centro, Ipuiuna, MG, CEP: 37588-000\nE.MAIL: \u0013 HYPERLINK \"mailto:licitaipmg@gmail.com\" \u0014licitaipmg@gmail.com\u0015\nFONE: (35) 3732-2487\n.\n1 – DO OBJETO/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nConstitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUIUNA/MG, de acordo com Termo de Referência e demais disposições constantes do edital e dos respectivos anexos.\nO Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: \u0013 HYPERLINK \"http://www.bll.org.br\" \u0014www.bll.org.br\u0015 e \u0013 HYPERLINK \"http://www.ipuiuna.mg.gov.br\" \u0014www.ipuiuna.mg.gov.br\u0015.\n1.3 A licitação será processada por ITEM, conforme tabela do ANEXO I – Termo de Referência do edital.\n1.4 As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone nº (35) 3732-2487.\n1.5 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-PR\n(41) 3042-9909 e 3091-9654, ou através da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.\n12 – DAS ESPECFIFICAÇÕES TÉCNICAS/ PRAZO / E LOCAL DE ENTREGA ficam aqueles estabelecidos no Anexo I deste Edital – Termo de Referência, o qual foi devidamente aprovado pelo ordenador de despesa do órgão requerente.\n3 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL\n3.1. 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