[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-172935-112":41,"doc-detail-172935-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","public-notice-no-0022024-permanent-public-call-project-selection-for-funding-by-the-municipal-fund-for-children-and-adolescents-fia-2024","EDITAL Nº 002/2024 - Chamamento público permanente - Seleção de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) 2024","","Edital de chamamento público permanente para seleção de projetos, na modalidade de chancela, destinados a financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) de Modelo/SC. A seleção envolve Organizações da Sociedade Civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, com formalização mediante Termo de Fomento e regras definidas por legislação municipal e federal. O edital estabelece critérios e eixos de atuação, requisitos de certificação junto ao CMDCA e orienta a captação via Carta de Captação, incluindo limites de dedução para pessoas físicas e jurídicas.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/public-notice-no-0022024-permanent-public-call-project-selection-for-funding-by-the-municipal-fund-for-children-and-adolescents-fia-2024/172935/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-no-0022024-permanent-public-call-project-selection-for-funding-by-the-municipal-fund-for-children-and-adolescents-fia-2024/172935.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Ezra","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo do Edital Nº 002/2024?","Question",{"text":97,"@type":98},"Selecionar projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil para execução no município de Modelo/SC, visando financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) na modalidade de chancela.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quem pode apresentar projetos para financiamento pelo FIA?",{"text":102,"@type":98},"Organizações da Sociedade Civil de atendimento a crianças e adolescentes, com certificação de registro vigente junto ao CMDCA, e que submetam planos de trabalho com ações voltadas aos eixos previstos no edital.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Como funciona a captação de recursos e quais são os limites de dedução?",{"text":106,"@type":98},"Após aprovação, o CMDCA expede Carta de Captação de Recursos. Doações por pessoas físicas permitem deduzir até 6% do imposto de renda devido, e pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real deduzem até 1% do imposto de renda devido.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},172935,1790484008,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},1099514068035,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","EDITAL Nº 002/2024\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE NA MODALIDADE CHANCELA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA - ANO 2024.\nTorna pública a abertura de inscrição para apresentação de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, às Organizações da Sociedade Civil de atendimento às crianças e adolescentes, na modalidade de chancela.\nO Município de Modelo/SC, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com amparo na Lei Municipal nº 2.249, de 17 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº __, de ______________, na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e em observância às normas relativas ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e Resolução Conanda nº 137, de 21 de janeiro de 2010, torna pública a abertura de inscrição para apresentação de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, às Organizações da Sociedade Civil de atendimento a crianças e adolescentes, na modalidade de chancela.\nINFORMAÇÕES GERAIS\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o chamamento para seleção de projetos a serem autorizados a realizar captação de recursos por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA de Modelo/SC a projetos voltados à área da criança e adolescente, mediante formalização de Termo de Fomento entre o município de Modelo/SC e Organizações da Sociedade Civil, por intermédio da Departamento  de Assistência Social, conforme condições estabelecidas neste edital.\nO procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Municipal nº 2.249/2015, pelo Decreto Municipal nº_____, pela Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, pela Cartilha de Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste edital.\nAs Organizações da Sociedade Civil – OSC que tiverem projetos aprovados nesse chamamento público, receberão Carta de Captação de Recursos expedida pelo CMDCA de Modelo/SC, com vistas a buscarem doações junto a pessoas físicas e jurídicas da seguinte forma:\npessoas físicas podem deduzir o valor doado até o limite de 6% (seis por cento) do imposto de renda devido; e\npessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% (um por cento) do imposto de renda devido.\nPermitindo aos doadores que obtenham renúncia integral dos valores investidos, nos termos do Art. 260 da Lei nº 8.069/1990.\nDO OBJETO\nConstitui objeto do presente edital a seleção de projetos, para a formalização de parceria, através da subscrição de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC para execução de projetos no município de Modelo/SC, cujos beneficiários sejam do município, que estejam em consonância com as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a serem financiados na forma de captação de recursos através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.\nPara os fins deste edital se entende por projeto o conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses compartilhados pela Administração Pública e pela Organização da Sociedade Civil – OSC.\nO presente edital busca qualificar e potencializar os serviços para a promoção da rede de atendimento à criança e adolescente de Modelo/SC.\nSerão considerados os projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC cujos planos de trabalho prevejam ações a serem desenvolvidas no período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 3 (três) anos, mediante justificativa, e que contemple ações previstas no item 3.2 deste edital.\nAs Organizações da Sociedade Civil devem apresentar seus projetos para a análise, apreciação e deliberação do Con","cbCaivKjDDTzit7Y","https://ap.wps.com/l/cbCaivKjDDTzit7Y","docx",210808,41,"Portuguese","# INFORMAÇÕES GERAIS\n# DO OBJETO\n# DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS\n# DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital Nº 002/2024?\",\"answer\":\"Selecionar projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil para execução no município de Modelo/SC, visando financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) na modalidade de chancela.\"},{\"question\":\"Quem pode apresentar projetos para financiamento pelo FIA?\",\"answer\":\"Organizações da Sociedade Civil de atendimento a crianças e adolescentes, com certificação de registro vigente junto ao CMDCA, e que submetam planos de trabalho com ações voltadas aos eixos previstos no edital.\"},{\"question\":\"Como funciona a captação de recursos e quais são os limites de dedução?\",\"answer\":\"Após aprovação, o CMDCA expede Carta de Captação de Recursos. Doações por pessoas físicas permitem deduzir até 6% do imposto de renda devido, e pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real deduzem até 1% do imposto de renda devido.\"}]","EDITAL Nº 002/2024 - Chamamento público permanente - Seleção de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) 2024 | DOCX",1788297785,14]