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O certame trata da aquisição de pedras irregulares para pavimento novo e da contratação de serviços de mão de obra para pavimento novo e assentamento de meio fio, com julgamento do menor preço por lote. Define prazos para credenciamento e recebimento dos envelopes, regras de participação, apresentação de proposta e documentos de habilitação, e requisitos de credenciamento do licitante, com exigências quanto à representação e documentação.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/bid-notice-no-092023-procurement-process-no-522023-price-registration/173634/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/bid-notice-no-092023-procurement-process-no-522023-price-registration/173634.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Gelato","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objeto do Pregão Presencial nº 09/2023?","Question",{"text":97,"@type":98},"O edital prevê a aquisição de pedras irregulares para pavimento novo e a contratação de serviços de mão de obra para pavimento novo e assentamento de meio fio.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como deve ser feita a forma de cotação e o julgamento das propostas?",{"text":102,"@type":98},"As empresas formulam propostas com base no valor unitário de referência para proposta, mantendo a obrigação de apresentar os valores unitários dos itens; a vencedora deve indicar os preços unitários ao pregoeiro no encerramento do lote, sob pena de desclassificação.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais documentos são exigidos para o credenciamento do licitante?",{"text":106,"@type":98},"O edital exige Solicitação de Credenciamento (ANEXO I) e comprovação de representação por meio de estatuto/contrato social ou documentos equivalentes, além de procuração quando for o caso e identificação do representante legal; para ME/EPP/MEI há declaração conforme ANEXO IV.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},173634,1790599505,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},19241457091524,"https://us-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","EDITAL DO PREGÃO Nº 09/2023\nO Prefeito Municipal de Nova Palma/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar, que no Centro Administrativo Municipal de Nova Palma, situado na Avenida Dom Érico Ferrari, nº 145, Centro, encontra-se aberta LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, do tipo PRESENCIAL, sob o nº 09/2023, na FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de que trata o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023, nos termos da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 2828 de 26 de setembro de 2012, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Lei complementar n° 123/2006 e Lei Complementar n° 147/2014, para a contratação de empresas interessadas em fornecer produtos e prestar  serviços, conforme a descrição do objeto abaixo fixado, encerrando-se o prazo para credenciamento e recebimento dos envelopes, às 09 horas do dia 22/02/2023.\n1. DO OBJETO\n1.1. Constitui Objeto do presente Pregão, a aquisição de pedras irregulares para pavimento novo e contratação de serviços de mão de obra para pavimento novo e assentamento de meio fio, conforme segue.\n1.1. DA FORMA DE COTAÇÃO:\n1.1.1. As empresas participantes deverão formular as suas propostas com base no valor unitário de referência para proposta, que será o valor a ser julgado na sessão do Pregão;\n1.1.2. A forma de julgamento utilizada neste certame não isenta a participante de apresentar os valores unitários dos itens.  A participante vencedora deverá indicar ao pregoeiro, no ato do encerramento do lote, os preços unitários dos itens do lote, sob a pena de desclassificação da proposta;\n1.1.3. A Proposta de Preços da participante deverá estar nos moldes do ANEXO III deste edital, e deverá ser preenchida corretamente, conforme as instruções de cotação aqui referidas.\n1.2. DO LOTE 01:\n1.2.1. A empresa vencedora deverá disponibilizar uma equipe de, no mínimo, 03 (três) pessoas continuamente, para a realização dos serviços, sempre que solicitada pelo município;\n1.2.2. Para o assentamento dos meios-fios, deverá ser feito, obrigatoriamente, o escoramento externo dos mesmos, para que não haja o deslocamento destes ao fazer a compactação do pavimento;\n1.2.3. O não cumprimento dos itens 1.2.1 e 1.2.2 acarretará nas penalidades contidas na cláusula 11 deste edital e nas penalidades por descumprimento de contrato contidas na Lei 8.666/93.\n2. DA PARTICIPAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES\n2.1. Poderão participar do presente certame, todas as empresas que contenham em seu objeto social, a execução de atividade do ramo pertinente ao objeto licitado. As empresas que se enquadram na LC 123/2006 e suas alterações, em especial os art. 47 e 48 desta Lei, poderão fazer uso do tratamento diferenciado estabelecido.\n2.2. Para participação do certame, o licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preços e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, com os dizeres abaixo indicados.\n3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO\n3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu representante que devidamente identificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse do representado.\n3.2. O credenciamento será efetuado com a apresentação dos seguintes documentos:\na) Solicitação de Credenciamento, conforme o modelo do ANEXO I deste edital;\nb) Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado;\nb.1. Tratando-se de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, deve acompanhar, documento de eleição de seus administradores;\nb.2. 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