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O objeto contempla contratação de empresas para mão de obra de serviços contínuos de mecânica em geral, elétrica, funilaria, pintura, retífica de motores, limpeza de bombas injetoras e hidráulicas e tornearia, visando manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos leves, conforme Anexo I. 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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\nI – PREÂMBULO\nO Município de São Tomé das Letras, com sede na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro, CEP 37.408-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.008.920/0001-11, por intermédio da Pregoeira e da Comissão de Apoio, torna público a realização de Registro de Preços, por meio de processo licitatório nº 002/2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022, do tipo Menor Preço Unitário, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, LIMPEZA DE BOMBAS INJETORAS E HIDRÁULICAS, TORNEARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I deste Edital, O pregão presencial será regido pela Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal 10.520,  de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Municipais 003/2004 e 001/2015 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.\nA abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Praça Barão de Alfenas, 100, no dia 24/01/2022 às 09:00h.\nOs trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, servidor Ludson Guedes Farias e demais membros da equipe de apoio designados pela Portaria nº 018/2021.\nII – OBJETO\n2.1 A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, LIMPEZA DE BOMBAS INJETORAS E HIDRÁULICAS, TORNEARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, ANEXO I deste Edital, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL.\nIII - CONSULTAS AO EDITAL E ESCLARECIMENTOS\n3.1 Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, localizada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, à Praça Barão de Alfenas, 100, Centro, no horário de 09h às 17h e no site www.saotomedasletras.mg.gov.br.\n3.2 Igualmente, cópia deste instrumento convocatório poderá ser solicitada para remessa via internet, cabendo ao interessado indicar o endereço eletrônico (e- mail).\n3.3 As empresas e/ou representantes que retirarem o instrumento convocatório via internet e tiverem interesse em participar do certame, se obrigam a acompanhar as publicações referentes ao processo no sítio acima descrito e publicações em jornais quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.\n3.4 Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos, através do aparelho do tel: (35) 3237-1086, em um prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, antes da data prevista para a entrega dos envelopes ou diretamente, no endereço da Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Compras e Licitações.\n3.5 Os esclarecimentos serão efetuados pelo Pregoeiro através de endereço eletrônico, correio, telefone ou diretamente.\n3.6 Serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o Pregoeiro julgar importantes.\nIV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\n4.1 Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.\n4.2 Não poderá participar da presente licitação empresa:\n4.2.1 Suspensa ou impedida de licitar ou contratar com a Administração, ou declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração;\n4.2.2 Em consórcio;\n4.2.3 Com falência decretada;\n4.2.4 Pessoas jurídicas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;\n4.3 A observância das veda","cbCainTGcwyhbgtx","https://ap.wps.com/l/cbCainTGcwyhbgtx","docx",515478,39,"Portuguese","# I – Preâmbulo\n## Modalidade, critério e objeto\n# II – Objeto\n# III - Consultas ao Edital e Esclarecimentos\n# IV - Condições de Participação\n# V – Credenciamento\n# VI - Entrega dos Envelopes","[{\"question\":\"Qual é a modalidade e o critério de julgamento desta licitação?\",\"answer\":\"A licitação ocorre na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 e utiliza o critério de menor preço por item (menor preço unitário).\"},{\"question\":\"Quais serviços compõem o objeto contratado?\",\"answer\":\"Inclui mão de obra para mecânica em geral, elétrica, funilaria, pintura, retífica de motores, limpeza de bombas injetoras e hidráulicas e tornearia, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal.\"},{\"question\":\"Como funciona o credenciamento na sessão pública?\",\"answer\":\"O representante/proponente deve se apresentar com documento que comprove poderes para participar, formular ofertas e lances, podendo ser via procuração pública ou particular com firma reconhecida, conforme exigências do edital.\"}]","EDITAL DE LICITAÇÃO - 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