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A Prefeitura do Município de Vale do Anari-RO torna público o certame para eventual e futura aquisição de veículo tipo passeio, por itens, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência (Anexo I). Define regras gerais, formalização do procedimento, critérios de julgamento por menor preço, prazo contratual de 12 meses e condições de entrega e reajuste por IPCA/IBGE.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/public-notice-bidding-under-law-141332021-electronic-auction-no-007semagri2024pmva/176068/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-bidding-under-law-141332021-electronic-auction-no-007semagri2024pmva/176068.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Pentious","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto deste edital de licitação?","Question",{"text":96,"@type":97},"Trata-se da eventual e futura aquisição de veículo tipo passeio para atender necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências do edital e seus anexos.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Em qual modalidade e sob qual base legal ocorre a licitação?",{"text":101,"@type":97},"O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico e obedece ao disposto na Lei 14.133/2021.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como funciona o julgamento e a participação por itens?",{"text":105,"@type":97},"A licitação é do tipo menor preço, critério de julgamento por item, permitindo ao licitante participar em quantos itens tiver interesse.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},176068,1791198867,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},1374404730887,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","EDITAL\n* O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado na secção do instrumento convocatório acima indicado.\nRecomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus  anexos, objetivando uma perfeita participação no certame licitatório.\nDúvidas:  cpl@valedoanari.ro.gov.br\nEDITAL DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/SEMAGRI/2024/PMVA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216/2024/SEMAGRI\n1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\nPREÂMBULO:\nA Prefeitura do Município de Vale do Anari-RO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.722.917/0001-90, com sede à Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571, centro, Vale do Anari – RO, através da Pregoeira designado pela Portaria nº.2914/GP/2024, torna público que se encontra autorizadas a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 216/SEMAGRI/2024 do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, tendo por finalidade  PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO  PASSEIO, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse.\nO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como as demais legislações complementares e ainda pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo.\nO regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021.\nO instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ (LICITANET); e/ou  https://www.valedoanari.ro.gov.br/.\nA sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo:\nNão havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da pregoeira aos licitantes;\nOs horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário.\n1.2.\tDA FORMALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO:\nEsta Licitação encontra-se formalizada e autorizada por meio do Processo Administrativo n° 216/2024/SEMAGRI, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, dojulgamento objetivo de que lhe são correlatos.\n2. DAS DISPOSIÇÕES DO OBJETO\nTodo o procedimento licitatório será realizado somente através do sistema contido no endereço eletrônico \u0013 HYPERLINK \"PE%20007%20-%20AQUISIÇÃO%20DE%20VEÍCULO%20.docx\" \u0014PE 007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO .docx\u0015  https://licitanet.com.br/, onde permanecerão disponíveis todos os atos, avisos e demais documentos relativos às fases da licitação, bem como disponibilizados para consulta,integralmente, o instrumento convocatório e seus elementos para leitura e retirada, propostas Atas dele provenientes.\n1.1.7. DO OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, o prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\nA licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO I deste Edital). Facultando-se ao licitante a participação em quantos it","cbCaieK1aprUMo97","https://ap.wps.com/l/cbCaieK1aprUMo97","docx",324206,54,"Portuguese","# Das Disposições Gerais\n## Preâmbulo\n## Da Formalização e Autorização\n# Das Disposições do Objeto\n## Do Objeto e Itens\n## Do Prazo, Local e Condições de Entrega\n## Recursos Orçamentários e Reajuste","[{\"question\":\"Qual é o objeto deste edital de licitação?\",\"answer\":\"Trata-se da eventual e futura aquisição de veículo tipo passeio para atender necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências do edital e seus anexos.\"},{\"question\":\"Em qual modalidade e sob qual base legal ocorre a licitação?\",\"answer\":\"O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico e obedece ao disposto na Lei 14.133/2021.\"},{\"question\":\"Como funciona o julgamento e a participação por itens?\",\"answer\":\"A licitação é do tipo menor preço, critério de julgamento por item, permitindo ao licitante participar em quantos itens tiver interesse.\"}]","EDITAL - DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SEMAGRI/2024/PMVA | DOCX",1788322795,19]