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Define a modalidade eletrônica, critério de menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, regidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. Estabelece o objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica das vias indicadas no bairro Rúbia, com fornecimento de mão de obra e materiais, além de dados de sessão, recebimento de propostas, credenciamento no sistema BLL e regras de participação.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/bidding-notice-1st-amendment-electronic-bidding-no-0012024/175334/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/bidding-notice-1st-amendment-electronic-bidding-no-0012024/175334.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Taylor Morgan","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",6,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024?","Question",{"text":97,"@type":98},"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando pavimentação asfáltica das ruas indicadas no bairro Rúbia, em Nova Venécia/ES.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como funciona o critério de julgamento e o regime de execução?",{"text":102,"@type":98},"O julgamento adota menor preço global e o regime é empreitada por preço unitário, com execução indireta.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quem pode participar e quais são as restrições?",{"text":106,"@type":98},"Podem participar interessados cujo ramo seja compatível e previamente credenciados no sistema BLL. 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DO OBJETO\n1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOVE, BARÃO DOS AIMORÉS, ELEOSÍPIO RODRIGUES DA CUNHA, ROTATÓRIA DA AVENIDA ALAMEDA DO PARQUE, E PARTE DAS RUAS PLACIDINO ÂNGELO FREITAS, PROJETADA, MIGUEL CURRY CARNEIRO, CESAR CUNHA, TONICO SANTOS NEVES, DAHER, VIRGÍLIO TOLENTINO FERREIRA NO BAIRRO RÚBIA NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\n1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados por 31 (trinta e um) itens, conforme tabela constante na Planilha Orçamentária, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.\n2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\n2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:\nORGÃO:\t\t\t110 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES\nUNIDADE:\t\t001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES\nFUNÇÃO:\t\t15 – URBANISMO\nSUBFUNÇÃO:\t\t451 – INFRAESTRUTURA URBANA\nPROGRAMA:\t\t0113 – URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO\nPROJ./ATIV.:\t\t1.180 – PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS\nELEMENTO DE DESPESA - 44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES\nFICHA:\t\t\t692\nFONTE DE RECURSOS:\t  270100000001 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS – SUPERÁVIT\n170100000001 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS\n150000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\n170500000000 – TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS\n3. DO CREDENCIAMENTO\n3.1. As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão proceder o credenciado junto ao sistema via internet, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras.\n3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal\ne intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.bll.org.br.\n3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu represen","cbCaitQjoAT0RL9Q","https://ap.wps.com/l/cbCaitQjoAT0RL9Q","docx",1141101,88,"Portuguese","# 1. DO OBJETO\n## 1.1. Objeto da licitação\n## 1.2. Grupo único e itens\n# 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\n## 2.1. Dotação e fontes\n# 3. DO CREDENCIAMENTO\n## 3.1. Procedimentos no sistema\n## 3.2. Chave de identificação e senha\n## 3.3. Responsabilidade do licitante\n## 3.4. Transações e atribuições\n## 3.5. Declaração de habilitação e conformidade\n# 4. DA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA\n## 4.1. Requisitos de participação\n## 4.2. Tratamento favorecido\n## 4.4. Impedimentos à participação","[{\"question\":\"Qual é o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024?\",\"answer\":\"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando pavimentação asfáltica das ruas indicadas no bairro Rúbia, em Nova Venécia/ES.\"},{\"question\":\"Como funciona o critério de julgamento e o regime de execução?\",\"answer\":\"O julgamento adota menor preço global e o regime é empreitada por preço unitário, com execução indireta.\"},{\"question\":\"Quem pode participar e quais são as restrições?\",\"answer\":\"Podem participar interessados cujo ramo seja compatível e previamente credenciados no sistema BLL. 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