[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-177328-112":41,"doc-detail-177328-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","disposicoes-preliminares-credentialing-call-health-services","DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Edital de Credenciamento - Serviços de Saúde","","Disposições preliminares de um edital do Estado do Espírito Santo (SESA/SES) para credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde de forma complementar ao SUS no estado. Define regras de envio e formato da documentação digitalizada (somente PDF), a organização por arquivos conforme anexos e a ordem exigida para habilitação jurídica, fiscal/social/trabalhista, econômico-financeira e técnica. Estabelece ainda o uso do sistema E-Docs/“Acesso Cidadão” e procedimentos de encaminhamento e upload, sob pena de devolução por desconformidade.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/disposicoes-preliminares-credentialing-call-health-services/177328/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/disposicoes-preliminares-credentialing-call-health-services/177328.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Jake","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Quais formatos de arquivo são aceitos para a documentação do credenciamento?","Question",{"text":97,"@type":98},"Somente documentos digitalizados em formato PDF são aceitos. Não são aceitos JPEG, nem PNG ou outros formatos.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como a documentação deve ser organizada para envio?",{"text":102,"@type":98},"Os documentos devem ser reunidos em arquivos separados por item de habilitação e seguir rigorosamente a ordem do Anexo II, incluindo habilitação jurídica, fiscal/social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, além dos anexos III, IV, V, VI e VIII.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Como funciona o envio da documentação no E-Docs para o credenciamento?",{"text":106,"@type":98},"O interessado deve criar/usar o perfil “Cidadão” no sistema “Acesso Cidadão”, acessar o Serviço Corporativo E-Docs e enviar os arquivos usando a função “Encaminhamento” (ou “Fazer Upload”), direcionando-os à caixa de destinatário indicada no edital.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},177328,1790157264,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},962084928904,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Notas Explicativas:\nAs Notas Explicativas constam distribuídas no corpo deste documento apenas para auxiliar no adequado preenchimento da minuta padronizada, portanto, deverão ser suprimidas quando finalizada tal tarefa.\nSupressão automática das notas explicativas: Use o atalho Ctrl+Shift+1. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações. Não contará com esta funcionalidade o usuário que optar por não habilitar macros.\nNa formatação de texto novo (fonte, parágrafo), e inclusive para a numeração automática (1.1, 1.1.1, ...) utilize preferencialmente os “Estilos” que acompanham o documento, quais sejam: N 1.1, N 1.1.1, N 1.1.1.1, N abc, PGE-Normal, Título 1 (com numeração), Título 2 (sem numeração), Título (para Anexos). Encontre-os, p. ex., no Word 2016 e versões mais recentes, na guia “Página Inicial”, na galeria “Estilos”.\nPara navegar mais rapidamente neste documento, utilize a estrutura de títulos. No Word 2016 e versões mais recentes, p. ex., utilize o Localizar (Ctrl+L) e a guia “Títulos”.\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº ___/_____\nSERVIÇOS DE SAÚDE\n(CONSULTAS/EXAMES/SERVIÇOS)\nO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representada pela __________________________________ (Exemplo: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE __________________), órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ________________________________, com sede na _____________________________________________ - ES, CEP __________________________, doravante denominada _______________, torna público o presente edital para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (art. 24 da Lei 8.080/1990), conforme processo e-Docs n.º ________, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo este instrumento regido pelos termos da Lei 14.133/21, Lei 8.080/90, Decreto Estadual 5.545-R/2023, e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.\nO texto destacado em vermelho e os dados da Secretaria poderão ser livremente atualizados.\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\nA documentação relacionada neste edital para fins de credenciamento deverá ser digitalizada no formato de documento digital padrão – formato PDF, e enviada para a Comissão de Credenciamento, através da caixa de E-Docs: ____________, acessível dentro do perfil _________ no Serviço Corporativo E-Docs, dentro do Sistema “ACESSO CIDADÃO”. Os documentos referidos neste item deverão seguir rigorosamente as instruções a seguir, sob pena de devolução dos mesmos para adequação conforme as descrições a seguir.\nSó serão aceitos documentos digitalizados com as características de documento padrão digitalizado no formato PDF. Não serão aceitos documentos digitalizados nos formatos JPEG, nem no formato PNG ou outros.\nOs documentos necessários ao credenciamento deverão ser digitalizados no formato PDF e organizados na forma de arquivos, compostos por todos os documentos pertinentes a cada item de habilitação, contendo em cada arquivo todos os documentos referentes a cada item de habilitação, seguindo rigorosamente a ordem elencada abaixo e a ordem documental do ANEXO II deste Edital. Os arquivos que estiverem incompletos, fora do formato PDF e/ou fora de ordem organizacional do ANEXO II serão devolvidos pela Comissão de Credenciamento, com a indicação da desconformidade, para os necessários ajustes:\nArquivo da Habilitação jurídica: deverá conter todos os documentos pertinentes à habilitação jurídica de acordo com o enqu","cbCaioZhC97lmadu","https://ap.wps.com/l/cbCaioZhC97lmadu","docx",359193,70,"Portuguese","# DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Formatação e supressão de notas explicativas\n## Requisitos de documentação digital (PDF) e organização por habilitação\n## Envio no sistema E-Docs e encaminhamento dos arquivos","[{\"question\":\"Quais formatos de arquivo são aceitos para a documentação do credenciamento?\",\"answer\":\"Somente documentos digitalizados em formato PDF são aceitos. Não são aceitos JPEG, nem PNG ou outros formatos.\"},{\"question\":\"Como a documentação deve ser organizada para envio?\",\"answer\":\"Os documentos devem ser reunidos em arquivos separados por item de habilitação e seguir rigorosamente a ordem do Anexo II, incluindo habilitação jurídica, fiscal/social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, além dos anexos III, IV, V, VI e VIII.\"},{\"question\":\"Como funciona o envio da documentação no E-Docs para o credenciamento?\",\"answer\":\"O interessado deve criar/usar o perfil “Cidadão” no sistema “Acesso Cidadão”, acessar o Serviço Corporativo E-Docs e enviar os arquivos usando a função “Encaminhamento” (ou “Fazer Upload”), direcionando-os à caixa de destinatário indicada no edital.\"}]","DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Edital de Credenciamento - Serviços de Saúde | DOCX",1788327335,25]