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O processo registra números de resultados por rodada (busca inicial, critérios de inclusão e exclusão) e consolida um conjunto final de artigos selecionados. As referências abordam evolução histórica do direito contratual, contrato de compra e venda no Brasil e em Portugal, elementos constitutivos, conceito de contrato na contemporaneidade, função social do contrato, e contratos no âmbito do direito civil, oferecendo base para análise jurídica comparada e conceitual.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":35,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/contract-law-literature-search-on-google-scholar/190454/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/contract-law-literature-search-on-google-scholar/190454.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Jacob","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais foram as etapas do levantamento bibliográfico no Google Acadêmico?","Question",{"text":96,"@type":97},"O processo inclui busca inicial, aplicação de critérios de inclusão e critérios de exclusão, seguida pela consolidação dos artigos selecionados.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como a função social do contrato é tratada nas referências apresentadas?",{"text":101,"@type":97},"A função social é descrita como limitação da liberdade de contratar e, em sentido estrito, como imposição de deveres quando o exercício contratual gera externalidades à sociedade.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Que temas de contratos aparecem nos artigos selecionados?",{"text":105,"@type":97},"Os temas incluem evolução histórica do direito contratual, contrato de compra e venda em diferentes países, elementos constitutivos, conceito de contrato na contemporaneidade e contratos no direito civil.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},190454,1791200931,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":61,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},962084931830,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","| \u003Cbr>Definição do tema |  |\n| --- | --- |\n\n| Busca de artigos nas bases de dados Google Academico: 2659 | |\n| --- | --- |\n\n| Critérios de inclusão Google Acadêmico: 25 | |\n| --- | --- |\n\n| Critérios de exclusão Google Academico: 2634 | |\n| --- | --- |\n\n| \u003Cbr>Artigos selecionados Google Academico: 20 |  |\n| --- | --- |\n\n\n| Nº | Título | Local de publicação | Autores/ano | Base de Dados | Resultados |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 | Brevesapontamentos daevolução histórica do direito contratual | Toledo Prudente – Centro Universitário | Ferretti & Maluf,(2017) | Google Acadêmico | O contrato é um dos poucos institutosjurídicos adaptados a todas as civilizações eregramentos, isso porque, ainda que milenar,é a principal garantia do cumprimento das obrigações assumidas entre as partes. |\n| 2 | Direito Comparado: O Contrato de Compra e Venda no Brasil e em Portugal | Revista Mosaico | Baia, M. S.(2020) . | Google Acadêmico | Em ambos os países, tanto o comprador quanto o vendedor, têm igualdade de direitose deveres sem onerar juridicamente um dosenvolvidos. |\n| 3 | Contrato de comprae venda | Neo Jus | Cabezón, R. M (2018) | Google Acadêmico | Elenco de seus elementos constitutivos temosque a larga utilização do referido instrumento contratual pela sociedade capitalista nos propicia uma rica interpretação de seus aspectos fundamentais, os quais, em nossa codificação pátria revelam contornos própriosinspirados no Direito Romano. |\n| 4 | O Conceito de\u003Cbr>contrato na\u003Cbr>comtemporaneidade | Gen Jurídico | Tartuce, F.\u003Cbr>(2015) | Google Acadêmico | Todo contrato gera obrigação para, ao menos, um das partes contratantes. Entretanto, nem todo o contrato rege-se, apenas, pelo direito das obrigações. Existem contratos de direitode empresa, contratos de direito obrigacional, contratos de direito das coisas, contratos de direito de família |\n| 5 | A função Social do contrato: conceitose critérios de aplicação | Revista de\u003Cbr>Informação Legislativa | Tomasevicius, F. E (2015) | Google Acadêmico | Trata-se de uma limitação à liberdade de contratar, para que, em sentido amplo, os institutos jurídicos produzam seus efeitos regulares; em sentido estrito, impõe deveres à liberdade de contratar, quando o seu exercício provocar externalidades à sociedade. |\n| 6 | Contratos no direito civil | Projuris | Fachini, T. (2021). | Google Acadêmico | A função social do contrato refere-se à uma limitação na liberdade contratual. Todos os contratos devem ser realizados dentro dos limites da função social. Isso quer dizer que, se a autonomia da vontade estiver em conflito com o interesse social, ela não deverá predominar e o contrato não deverá ser formalizado. |","cbCaisW02px7F5RW","https://ap.wps.com/l/cbCaisW02px7F5RW","pdf",202722,14,"Portuguese","# Busca de artigos nas bases de dados\n## Google Acadêmico\n# Critérios de seleção\n## Critérios de inclusão\n## Critérios de exclusão\n# Artigos selecionados\n## Lista de referências","[{\"question\":\"Quais foram as etapas do levantamento bibliográfico no Google Acadêmico?\",\"answer\":\"O processo inclui busca inicial, aplicação de critérios de inclusão e critérios de exclusão, seguida pela consolidação dos artigos selecionados.\"},{\"question\":\"Como a função social do contrato é tratada nas referências apresentadas?\",\"answer\":\"A função social é descrita como limitação da liberdade de contratar e, em sentido estrito, como imposição de deveres quando o exercício contratual gera externalidades à sociedade.\"},{\"question\":\"Que temas de contratos aparecem nos artigos selecionados?\",\"answer\":\"Os temas incluem evolução histórica do direito contratual, contrato de compra e venda em diferentes países, elementos constitutivos, conceito de contrato na contemporaneidade e contratos no direito civil.\"}]","Direito Contratual: Levantamento de Artigos na Base Google Acadêmico | PDF",1788402881,5]