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O texto reforça o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC, e inclui identificação do declarante, dados pessoais e endereço, além de local e data de assinatura com comprovação por 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     (estado civil)\n_____________________________, inscrito(a) no RG sob o nº ______________________________ e\n(profissão)\nCPF de nº________________________, residente e domiciliado(a) à ______________________\n_____________________________________________________________________________,\n(endereço, número, bairro, CEP, Estado, Município)\nDECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas de ser responsabilizado(a) criminalmente por falsa declaração, que sou pobre no sentido jurídico do termo, não possuindo condições de pagar as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família, necessitando, portanto, da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do CPC, por ser pessoa economicamente pobre na acepção jurídica do termo.\nMaceió/AL, _____ de __________________ de 2021.\n_____________________________________________\nDECLARANTE","cbCainr7TpHOi0lT","https://ap.wps.com/l/cbCainr7TpHOi0lT","docx",14477,"Portuguese","# Declaração de Hipossuficiência\n## Identificação do declarante\n## Declaração sobre hipossuficiência e pedido de justiça gratuita\n## Local, data e assinatura","[{\"question\":\"Quem deve assinar a Declaração de Hipossuficiência?\",\"answer\":\"O documento deve ser assinado pelo declarante, isto é, pela própria pessoa que afirma não ter condições financeiras de arcar com custas e honorários.\"},{\"question\":\"Quais benefícios são solicitados no documento?\",\"answer\":\"É solicitada a concessão da gratuidade da justiça, com base nos arts. 98 e 99 do CPC.\"},{\"question\":\"Qual a justificativa apresentada para o pedido de gratuidade?\",\"answer\":\"A justificativa é a condição de pobreza no sentido jurídico, sem condições de pagar custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento do declarante e de sua família.\"}]","Declaração de Hipossuficiência - Requerimento de Gratuidade da Justiça | DOCX",1788291219]