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O formulário permite que o declarante forneça informações sobre si mesmo e sobre a pessoa cuja residência está sendo declarada, incluindo nome completo, número de identificação, endereço de residência e o tempo de convivência ou conhecimento sobre o residente. Ele também contém um espaço para a assinatura do declarante e, quando aplicável, de duas testemunhas, além de informações sobre o local e a data da declaração. O objetivo principal é oferecer um meio alternativo e acessível para que pessoas em situações específicas possam comprovar seu domicílio, garantindo assim o acesso a direitos e benefícios. Este tipo de documento é essencial em muitas jurisdições para promover a inclusão e o acesso a serviços públicos e privados, assegurando que a falta de documentação formal, como contas de serviços públicos em nome próprio, não impeça o exercício da cidadania.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/declaration-of-residence-for-illiterate-persons/196053/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/declaration-of-residence-for-illiterate-persons/196053.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Riley","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quem pode fazer uma declaração de residência para uma pessoa não alfabetizada?","Question",{"text":62,"@type":63},"Geralmente, um vizinho, líder comunitário ou pessoa com conhecimento da residência do indivíduo pode atuar como declarante. 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