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O texto reforça o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC, e inclui identificação do declarante, dados pessoais e endereço, além de local e data de assinatura com comprovação por declaração.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/declaration-of-financial-hardship-request-for-free-legal-aid/172286/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/declaration-of-financial-hardship-request-for-free-legal-aid/172286.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Oliver Hayes","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quem deve assinar a Declaração de Hipossuficiência?","Question",{"text":96,"@type":97},"O documento deve ser assinado pelo declarante, isto é, pela própria pessoa que afirma não ter condições financeiras de arcar com custas e honorários.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quais benefícios são solicitados no documento?",{"text":101,"@type":97},"É solicitada a concessão da gratuidade da justiça, com base nos arts. 98 e 99 do CPC.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Qual a justificativa apresentada para o pedido de gratuidade?",{"text":105,"@type":97},"A justificativa é a condição de pobreza no sentido jurídico, sem condições de pagar custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento do declarante e de sua família.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},172286,1791067942,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":123,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":49,"update_tm":127,"read_time":4},687207020761,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA\nEu,__________\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f________________________________________________________________,\n(nome)\n________________________, ___________________________, ________________________,\n(nacionalidade)\t\t                           (naturalidade)\t\t                         (estado civil)\n_____________________________, inscrito(a) no RG sob o nº ______________________________ e\n(profissão)\nCPF de nº________________________, residente e domiciliado(a) à ______________________\n_____________________________________________________________________________,\n(endereço, número, bairro, CEP, Estado, Município)\nDECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas de ser responsabilizado(a) criminalmente por falsa declaração, que sou pobre no sentido jurídico do termo, não possuindo condições de pagar as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família, necessitando, portanto, da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do CPC, por ser pessoa economicamente pobre na acepção jurídica do termo.\nMaceió/AL, _____ de __________________ de 2021.\n_____________________________________________\nDECLARANTE","cbCainr7TpHOi0lT","https://ap.wps.com/l/cbCainr7TpHOi0lT","docx",14477,"Portuguese","# Declaração de Hipossuficiência\n## Identificação do declarante\n## Declaração sobre hipossuficiência e pedido de justiça gratuita\n## Local, data e assinatura","[{\"question\":\"Quem deve assinar a Declaração de Hipossuficiência?\",\"answer\":\"O documento deve ser assinado pelo declarante, isto é, pela própria pessoa que afirma não ter condições financeiras de arcar com custas e honorários.\"},{\"question\":\"Quais benefícios são solicitados no documento?\",\"answer\":\"É solicitada a concessão da gratuidade da justiça, com base nos arts. 98 e 99 do CPC.\"},{\"question\":\"Qual a justificativa apresentada para o pedido de gratuidade?\",\"answer\":\"A justificativa é a condição de pobreza no sentido jurídico, sem condições de pagar custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento do declarante e de sua família.\"}]","Declaração de Hipossuficiência - Requerimento de Gratuidade da Justiça | DOCX",1788291219]