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Estabelece regras de confidencialidade durante a vigência e por período posterior, com penalidades por quebra de sigilo. 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Aproveite!\nBaixe também a nossa \u0013 HYPERLINK \"https://www.contratopj.com.br/calc?utm_source=modelo+contrato&utm_medium=referral&utm_term=modelo+contrato\" \u0014Calculadora CLT x PJ\u0015!\nEla já inclui Reforma Tributária, Reforma do IR, Simples Nacional e fator “R”!\nMuito sucesso!\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\nPelo presente instrumento particular, celebrando entre as partes, a saber:\nCONTRATANTE: [#Razão Social#], empresa estabelecida à Rua [#Endereço, número#] – [#Bairro#] – [#Cidade#] – [#UF#] inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-99, neste ato representado pelo Sr. [#Representante da empresa contratante#], inscrito no CPF/MF sob n° 999.999.999-00.\nCONTRATADA: [#Razão Social#], empresa estabelecida à Rua [#Endereço, número#] – [#Bairro#] – [#Cidade#] – [#UF#], inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-99 neste ato devidamente representada pelo Sr. [#Nome do profissional#], portador da cédula de identidade RG n° 0.000.000-X, inscrito no CPF/MF sob n° 999.999.999-00.\nA CONTRATANTE e a CONTRATADA têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:\nI – OBJETO\n1ª – A CONTRATANTE, por intermédio do presente instrumento, contrata os serviços especializados da CONTRATADA na área de consultoria, desenvolvimento e criação de produtos e serviços na área de consultoria, desenvolvimento e criação de produtos e serviços na área de informática, que deverão ser criados e desenvolvidos em computador, microcomputador ou outro equipamento similar e suficiente para o desenvolvimento do serviço solicitado.\nParágrafo Único – Os serviços serão desenvolvidos e prestados de acordo com as necessidades, condições e especificações fornecidas pela CONTRATANTE.\nII – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO\n2ª – Os serviços contratados serão executados mediante solicitação da CONTRATANTE à CONTRATADA, que a partir desta solicitação deverá executar os serviços em conformidade com as normas e condições estabelecidas no presente contrato.\n3ª – Os serviços contratados serão prestados com orientação e responsabilidade técnica da CONTRATADA, no estabelecimento da CONTRATANTE, de conformidade com os cronogramas de execução dos serviços, estabelecido de comum acordo entre as partes contratantes, devendo sempre ser respeitado e priorizado as necessidades da CONTRATANTE.\n4ª – A CONTRATANTE, durante a vigência do presente contrato e quando o serviço for executado no seu estabelecimento, permitirá que a CONTRATADA se utilize de suas instalações e de todos os seus equipamentos e maquinários necessários à execução dos serviços ora contratados.\nParágrafo Único – Ocorrendo esta hipótese, a CONTRATADA ficará responsável pelo bom uso dos equipamentos cedidos para a execução dos serviços, bem como pelos eventuais danos causados aos equipamentos da CONTRATANTE.\n5ª - Para a fiel execução dos serviços, objeto do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a:\na) - Respeitar integralmente as normas internas e disciplinares vigentes no estabelecimento da CONTRATANTE, bem como facilitar a ação fiscalizadora da CONTRATANTE quanto à execução dos serviços;\nb) - Responder pela guarda e conservação de quaisquer equipamentos, materiais ou documentos e informações sigilosas se propriedade da CONTRATANTE, que lhes forem entregues durante a execução dos serviços contratados.\nIII – MANUTENÇÃO DE SIGILO\n6ª – A CONTRATADA, durante a vigência do presente contrato e nos 3 (três) anos subsequentes ao seu término ou rescisão, obriga-se a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, materiais, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais, inovações e aperfeiçoamentos obtidos da CONTRATANTE, ou que venha a lhe ser confiado em razão deste contrato, sejam eles de interesse da CONTRATANTE ou de terceiros, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros, estranhos a esta contratação sem a p","cbCaiiOKOOonGgUq","https://ap.wps.com/l/cbCaiiOKOOonGgUq","docx",314909,5,"Portuguese","# Cláusulas e Condições\n## Objeto\n## Condições Gerais do Contrato\n## Manutenção de Sigilo\n## Remuneração dos Serviços\n## Prazos e Condições do Pagamento da Remuneração\n## Direitos de Propriedade Industrial, Autoral e Intelectual","[{\"question\":\"Quais são as partes e como o contrato identifica contratante e contratada?\",\"answer\":\"O contrato apresenta a CONTRATANTE e a CONTRATADA com campos para razão social, endereço, CNPJ e representantes legais, incluindo dados de CPF e RG quando aplicável.\"},{\"question\":\"O que o contrato define como objeto dos serviços?\",\"answer\":\"O objeto inclui serviços especializados de consultoria, desenvolvimento e criação de produtos e serviços na área de informática, a serem desenvolvidos em computador ou equipamento similar conforme necessidades e especificações da CONTRATANTE.\"},{\"question\":\"Quais são as regras de confidencialidade e a duração da obrigação de sigilo?\",\"answer\":\"A CONTRATADA deve manter sigilo absoluto durante a vigência do contrato e por 3 anos após o término ou rescisão, sem divulgar ou utilizar informações sem anuência da CONTRATANTE, sob penalidades e ressarcimento por perdas e danos.\"}]","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 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