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O documento define a identificação das partes, descreve os imóveis objeto da permuta com localização, estado e valores, e estabelece que os bens são livres de ônus ou impedimentos. Prevê transferência de posse e direitos, responsabilidades tributárias, resposta por vícios, obrigação de desocupação quando houver ocupação, multa por infração contratual, vigência a partir da assinatura e eleição de foro para dirimir controvérsias, com assinatura de testemunhas em duas vias.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/real-estate-exchange-contract-template/174400/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/real-estate-exchange-contract-template/174400.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Jiven","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":61},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que é definido como objeto do contrato de permuta de bens imóveis?","Question",{"text":96,"@type":97},"O contrato descreve dois bens imóveis, indicando características, localização (cidade e estado) e respectivos valores em reais, declarando-os livres de ônus ou litígio/impedimentos conforme o texto.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quando ocorre a transferência de posse e direitos entre as partes?",{"text":101,"@type":97},"A transferência de posse e direitos ocorre a partir da assinatura do instrumento, com responsabilidade por tributos passando a recair sobre o PERMUTANTE que recebe o bem.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Existe previsão de multa e quando ela é aplicada?",{"text":105,"@type":97},"Sim. 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O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel (.......................) (Descrevê-lo), pertencente ao PERMUTANTE (A), situado na Cidade de (.....................), no Estado (....), cujo valor atinge a quantia de R$ (....) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel (.................) (Descrevê-lo), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de (..................), no Estado (....), cujo valor atinge a quantia de R$ (....) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou impedimento(2).\nDA PERMUTA\nCláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.\nCláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.\nCláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.\nDAS OBRIGAÇÕES\nCláusula 5ª. Caso qualquer dos imóveis, objeto do presente contrato, esteja ocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.\nDA MULTA\nCláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ (....) (Valor Expresso).\nCONDIÇÕES GERAIS\nCláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.\nCláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.\nCláusula 10. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.\nDO FORO\nCláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);\nPor estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.\n(Local, data e ano).\n(Nome e assinatura do Permutante (A))\n(Nome e assinatura do Permutante (B))\n(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)\n(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)","cbCaiiPXgtQg2GDl","https://ap.wps.com/l/cbCaiiPXgtQg2GDl","docx",14439,6,"Portuguese","# Identificação das partes contratantes\n# Do objeto do contrato\n# Da permuta\n# Das obrigações\n# Da multa\n# Condições gerais\n# Do foro","[{\"question\":\"O que é definido como objeto do contrato de permuta de bens imóveis?\",\"answer\":\"O contrato descreve dois bens imóveis, indicando características, localização (cidade e estado) e respectivos valores em reais, declarando-os livres de ônus ou litígio/impedimentos conforme o texto.\"},{\"question\":\"Quando ocorre a transferência de posse e direitos entre as partes?\",\"answer\":\"A transferência de posse e direitos ocorre a partir da assinatura do instrumento, com responsabilidade por tributos passando a recair sobre o PERMUTANTE que recebe o bem.\"},{\"question\":\"Existe previsão de multa e quando ela é aplicada?\",\"answer\":\"Sim. 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