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O instrumento define objeto, finalidade e justificativa voltadas a valorizar o espírito natalino, estimular circulação de pessoas, fortalecer o comércio local e fomentar o turismo, com criação de empregos e incremento de receitas municipais. Estabelece compatibilidade legal da programação da despesa, condições funcionais programáticas, estudos técnicos vinculados ao projeto básico e prazos de montagem, inauguração e retirada, além de forma de pagamento parcelado conforme execução e atestação.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/memorandum-contract-622021-indirect-services-execution/190634/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/memorandum-contract-622021-indirect-services-execution/190634.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Maya Linwood","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objeto do contrato 62/2021?","Question",{"text":97,"@type":98},"O contrato tem por objeto a execução indireta de serviços para contratação de empresa especializada em decoração e enfeites natalinos, com fornecimento de todo o material, mão-de-obra e transporte necessários para atender as necessidades do Município de Alfenas.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais são a finalidade e a justificativa para a decoração natalina?",{"text":102,"@type":98},"A finalidade é valorizar o espírito natalino e promover beleza, harmonia e alegria durante o Natal. 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empresa especializada em decoracão e enfeites natalinos com fornecimento detodo o material,mão-de-obra e transporte necessário para atender as necessidades do Municípiode Alfenas,DISPENSA n°121/2020,ENTRE OMUNICÍPIO DE ALFENAS EA EMPRESA:LEILA LUÍZA CARVLHO ROSA-ME.  \nO MUNICÍPIO DE ALFENAS,pessoa jurídica de direito público interno,C.N.P.J.n°  \n18.243.220/0001-01,com sede na Praca Fausto Monteiro,347,Centro,Alfenas/MG,doravantedenominado CONTRATANTE,neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr.Luiz Antônio daSilva,o qual delega poderes através da portaria 387/2021 de 01/07/2021 ao Sr.FÁBIOSOSSUR,,Secretário Municipal de Juventude e Turismo,inscrito no CPF sob on°187.608.158-92ea empresa LEILA LUÍZA CARVALHO ROSA -ME,inscrita no CNPJsob on°39.518.812/0001-59 com sede na Rua Pio XII,n°1.399,Bairro:Chapada,na cidade deAlfenas Estado de Minas Gerais,CEP:37.130-242,doravante denominada detentora do contraton°62/2021,representada neste ato por sua Sócia Administradora:Leila Luíza Carvalho Rosaportador da Carteira de Identidade n°MG 3.779.440 expedida pela SSP/MG,CPF/MF n°007.332.156-70,resolvem celebrar o presente instrumento,autorizado e vinculado nos autos doprocesso n.°PRC n°246/2021(art.55,XI),parte integrante deste instrumento independente detranscricão,em conformidade com as disposicões da Lei n°8.666,de 21 de junho de 1993,maisas seguintes cláusulas e condicoes:  \n# CLÁUSULAPRIMEIRA-OBJETO:\n\nExecucāo indireta de servicos,objetivando a contratacao de empresa especializada emdecoracão e enfeites natalinos com fornecimento de todo o material,mão-de-obra etransporte necessário para atender as necessidades do Município de Alfenas.  \n# CLÁUSULA SEGUNDA-FINALIDADE:\n\nEste será mais um ano atípico no Natal de Alfenas,devido à pandemia pelo Coronavírus -COVID  \n19,portanto a Administracão Municipal entende,que uma Decoracão Natalina se firma comoimportante elemento para valorizar o espírito natalino de nossa cidade,promover um aspecto debeleza,harmonia e alegria.  \n—1  \n  o  \nPrefeitura do Município de Alfenas  \nUma decoracão natalinaé capaz de trazer maior público para as ruas da cidade,sendo um grandeindutor de recursos financeiros para o comércio local e,consequentemente,alavancar o turismodevido as pessoas virem até das cidades vizinhas para curtir a decoracao eo clima natalino,criando novos empregos,aumentando a Arrecadacão Municipal e ainda dando forca as atividadeseconômicas e turísticas do Município de Alfenas.  \n# CLÁUSULA TERCEIRA-JUSTIFICATIVA:\n\nO principal objetivo de uma atividade deste porte é ser um indutor de recursos financeiros paratodo o comércio local,indo de meios de hospedagem,bares,restaurantes e afins às lojaspropriamente ditas através do apelo que a data traz consigo.Aumentar a arrecadacao de impostospara o Município,alavancar o turismo local e regional,criar empregos,utilizar empresas e mãode obra local,e ainda dar forca as atividades economicas e turísticas da cidade.  \n# CLÁUSULA QUARTA -COMPATIBILIDADE LEGAL DA PROGRAMACAO DADESPESA\n\nConformidade da natureza da despesa as diretrizes,objetivos,prioridades e metas previstas naLDO e PPA 2018/2021,classificacao institucional-01.16.10-023.695.0012.2.209-3.3.90.39-Ficha:595/2021.  \n# CLAUSULAQUINTA-CONDICAO FUNCIONALPROGRAMÁTICA DADESPESA:\n\n\n| Classificacāo Funcional P   | Atividade   |  |\n| --- | --- | --- |\n| 023.695.0012.2.209   | PROGRAMA ALFENASEO DESENVOLVIMENTC  \u003Cbr>TURÍSTICO.   |  |\n| Elemento da Despesa:3.3.90.39.00.00.00.00-Outras Serv.Terceiros P.J-Ficha 595/2021  \u003Cbr>Manutencao das atividades da divisao de programacão turística.   |  |  |\n\n# CLAUSULA SEXTA-ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES E DEMAIS REQUISITOSLEGAIS:\n\nInformacoes gerais e especificas sobre a solucǎo escolhida,viabilidade técnica,impacto,escopo edetalhamento dos elementos constitutivos da prestacao dos servicos,obje","cbCaimnCRK7vH58X","https://ap.wps.com/l/cbCaimnCRK7vH58X","pdf",3401219,13,"Portuguese","# CLÁUSULA PRIMEIRA - 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