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Maria de Fátima de Medeiros Silva, para a prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 40 horas semanais. Define o objeto e atividades de limpeza, organização e apoio operacional, obrigações de contratante e contratada, valor mensal, forma de pagamento, fonte de recursos, horário e regras de fiscalização e vigência, além de cláusulas de responsabilidade e condutas. Valor mensal de R$ 880,00.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/administrative-contract-no-0232016-services-contract-general-services-assistant/200123/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/administrative-contract-no-0232016-services-contract-general-services-assistant/200123.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"eBook King","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto do contrato e quais serviços estão incluídos?","Question",{"text":96,"@type":97},"O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais para a Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 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MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS SILVA.  \nO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direitopúblico, com sede na Av. Fundador Francisco Quinino, n.º 148, Centro, CEP 59315-000, Ipueira/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.094.708/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PAULO DE BRITO, e a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.931.702/0001-05, representado pela Gestora, a Srª Vilani Silva de Medeiros, ambos denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a Srª . MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2.379.570-SSP/RN, inscrita no CPF/MF nº 054.785.664-46, com endereço na Rua João Gomes Filho, 02, Ipueira/RN, CEP: 59315-000, doravantedenominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, fundamentando-se na Lei Municipal nº 351/2009 .  \nCLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO  \nConstitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Ipueira/RN - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, notadamente relativos à:  \n1.1-Fazer o serviço de faxina em geral;  \n1.2-Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos;  \n1.3 -Limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios;  \n1.4 -Arrumar banheiros e toaletes;  \n1.5 -Auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama e mesa;  \n1.6 -Lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa;  \n1.7 -Coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados;  \n1.8 -Lavar vidros, espelhos e persianas;  \n1.9 -Varrer pátios;  \n1.10 -Fazer café, e eventualmente, servi-lo;  \n1.11 -Fechar portas, janelas e vias de acesso;  \n1.12 -Executar tarefas afins.  \nCLÁUSULA 2ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE  \nConstituem obrigações da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN:  \n2.1- Acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como efetuar o pagamento de acordo com a forma convencionada neste contrato;  \n2.2 - Fornecer todas as informações solicitadas pela CONTRATADA, a fim de que este possadesempenhar os serviços dentro das condições pactuadas;  \n2.3 -Assegurar o livre acesso da CONTRATADA aos locais de execução dos serviços, bem como arcar com todo equipamento e material de expediente necessário à execução dos serviços objeto do presente contrato;  \n2.4 - Colocar a disposição da CONTRATADA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, toda a programação, normas e diretrizes desta Secretaria, a fim de que a CONTRATADA possa executar os serviços contratados de acordo com as exigências e orientações da referida secretaria;  \n2.5 – Solicitar a CONTRATADA, quando necessário for, que se manifeste, por escrito, acerca de todas as matérias internas que exijam, nos termos do presente instrumento contratual, o seu pronunciamento técnico.  \nCLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA  \nNa execução dos serviços objeto do presente contrato, envidará a CONTRATADA todo empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento da prestação de serviços quelhe forem confiados, obrigando-se ainda a:  \n3.1-Executar os serviços de acordo com a legislação, normas e procedimentos aplicáveis à espécie, observando-se, em todos os casos, as determinações e exigências do CONTRATANTE;  \n3.2 - Responsabilizar-se por eventuais prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE ou aterceiros, decorrentes de imprudência e/ou negligência de seus atos, quando na execução dos serviços contratados;  \n3.3 – Portar-se, quando em serviço, com decência, urbanidade e ética profissional;  \n3.4 -Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o presente contrato, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigado, sem prévio assentim","cbCaireSY0Dn8huL","https://ap.wps.com/l/cbCaireSY0Dn8huL","pdf",106873,"Portuguese","# Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato\n## 1.1 a 1.12 - Atividades e responsabilidades\n# Cláusula 2ª - Das Obrigações da Contratante\n# Cláusula 3ª - Das Obrigações da Contratada\n# Cláusula 4ª - Do Valor do Contrato\n# Cláusula 5ª - Do Pagamento\n# Cláusula 6ª - Da Fonte de Recursos\n# Cláusula 7ª - Do Horário\n# Cláusula 8ª - Da Fiscalização","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato e quais serviços estão incluídos?\",\"answer\":\"O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais para a Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 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