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Define as partes, o objeto da parceria e a dinâmica de repasse de valores: centralização dos pagamentos pelo salão, retenção de quota-parte por percentuais e recolhimentos tributários, além da manutenção de comprovantes para posterior repasse. 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DAS PARTES:\nAssinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas, a seu título, direitos e obrigações, as seguintes partes:\nComo SALÃO-PARCEIRO: __________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________/____-__, com sede na ______________________________________________________, n° ________, bairro _________________________________, em __________________________/______, CEP _______________________-___, telefone ____________________________________, e-mail ________________________________________________, neste ato representado pelo(a) sócio(a) administrador(a) _______________________________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF/MF sob o n°_______._______.______-_____, portador(a) da cédula de identidade ______________________, residente e domiciliado(a) na ________________________________________________, n° _________, bairro _____________________________________, em ___________________/_______, CEP ______________________-_______ e _______________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF sob o n°______.______.______-____, portador(a) da cédula de identidade _____________________________, residente e domiciliado(a) na _________________________________________, n° _______, bairro __________________, em ____________________/___, CEP ___________________-_____.\nComo PROFISSIONAL-PARCEIRO:_________________________________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF/MF sob o n°_____._______.______-____,profissional autônomo(a) classificado(a) como Microempreendedor(a) Individual - MEI e inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº __________________/_______-______, residente e domiciliado(a) na ___________________________________________________, n° _______, bairro _____________________, em _________________/_____, CEP ______________-___, Fone/Cel. ________________________, e-mail ____________________________________.\nAs partes, após terem lido e compreendido o sentido e alcance das cláusulas, resolvem pactuar o presente Instrumento Particular de Parceria para Prestação de Serviços em Salão de Beleza, em consonância com o que estabelece a Lei n° 13.352/2016, submetendo-se às cláusulas e condições seguintes, tendo entre si certo e ajustado seus termos, nele assumindo, cada uma delas, a seu título, respectivamente, direitos e obrigações.\nII - DO OBJETO DO CONTRATO:\nCláusula Primeira; O presente contrato tem como objeto a celebração de parceria entre as partes, em que o PROFISSIONAL PARCEIRO prestará os serviços de: ____________________________________, dentro do espaço fornecido pelo SALÃO PARCEIRO, tudo de acordo com os termos estabelecidos neste instrumento.\nIII –DOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES\nDO REPASSE\nCláusula Segunda: O SALÃO-PARCEIRO será responsável pela centralização dos recursos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo PROFISSIONAL-PARCEIRO, sendo que todos os pagamentos dos clientes serão recebidos, na sua integralidade pelo SALÃO-PARCEIRO.\nCláusula Terceira: Dos pagamentos dos clientes pelos serviços prestados pelo PROFISSIONAL-PARCEIRO, o SALÃO-PARCEIRO realizará a retenção de sua quota-parte percentual, fixada, para cada serviço, nos percentuais descritos na tabela abaixo, a qual é parte integrante deste instrumento, além da retenção dos valores de recolhimento de tributos, contribuições sociais e previdenciárias incidentes sobre a cota-parte, devidas pelo(a)PROFISSIONAL-PARCEIRO ao fisco.\nParágrafo Primeiro: A quota-parte do PROFISSIONAL-PARCEIRO corresponderá, portanto, ao remanescente do valor descrito no caput desta cláusula.\nParágrafo Segundo: A cópia dos comprovantes dos impostos, contribuições sociais e previdenciárias retidas e recolhidos pelo SALÃO-PARCEIRO, serão por ele mantidas e os originais serão repassados ao PROFISSIONAL-PAR","cbCaijPsffXRnVzQ","https://ap.wps.com/l/cbCaijPsffXRnVzQ","docx",36712,10,"Portuguese","# Das Partes\n# Do Objeto do Contrato\n# Dos Percentuais e Condições do Repasse\n# Utilização do Material e do Espaço Físico","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato de parceria?\",\"answer\":\"O contrato tem como objeto celebrar a parceria em que o Profissional-Parceiro presta serviços de beleza dentro do espaço fornecido pelo Salão-Parceiro, conforme as cláusulas do instrumento.\"},{\"question\":\"Como funciona o repasse e a retenção dos valores dos clientes?\",\"answer\":\"O Salão-Parceiro centraliza os pagamentos na integralidade e retém sua quota-parte percentual e também os valores referentes a tributos, contribuições sociais e previdenciárias incidentes sobre a cota-parte do Profissional-Parceiro.\"},{\"question\":\"Quando o Profissional-Parceiro recebe o percentual de sua quota-parte?\",\"answer\":\"O pagamento ocorre pelo Salão-Parceiro nos dias estabelecidos no contrato de cada mês, mediante depósito em conta bancária do Profissional-Parceiro, com assinatura de recibo após confirmação do crédito, se exigido.\"}]","MODELO DE CONTRATO - 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