[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-198703-112":41,"doc-detail-198703-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","constitution-1967-vs-1988","Constituição 1967 vs 1988","","Este documento apresenta uma comparação detalhada entre as Constituições brasileiras de 1967 e 1988, especificamente no que diz respeito aos impostos de competência da União, Estados e Municípios. Na esfera da União, a comparação abrange impostos como o Imposto sobre Importação, Imposto sobre Exportação, Imposto Territorial Rural, Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Crédito, Câmbio Seguro, entre outros. Destaca-se que a Constituição de 1988 prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas, ainda não regulamentado. Para os Estados, a comparação inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No âmbito municipal, são comparados o Imposto Predial e Territorial Urbano, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos ou Gasososo Varejo e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos. Esta análise comparativa é crucial para entender a evolução da tributação no Brasil e as diferenças fundamentais entre os regimes constitucionais de 1967 e 1988, focando na estrutura e competência tributária.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":35,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/constitution-1967-vs-1988/198703/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/constitution-1967-vs-1988/198703.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Gelato","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Quais são os principais impostos da União segundo a Constituição de 1967 e 1988?","Question",{"text":97,"@type":98},"Ambas as Constituições listam impostos como Imposto sobre Importação, Imposto sobre Exportação, Imposto Territorial Rural, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. A Constituição de 1988 também prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais as diferenças nos impostos estaduais entre as duas Constituições?",{"text":102,"@type":98},"A Constituição de 1988 introduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, que diferem da lista da Constituição de 1967.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"O que a Constituição de 1988 estabelece sobre impostos municipais em comparação com a de 1967?",{"text":106,"@type":98},"Ambas preveem o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Constituição de 1988 ainda inclui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos ou Gasososo Varejo e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},198703,1790365915,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},19241457091524,"https://us-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","| Constituição |  |\n| --- | --- |\n| 1967 | 1988 |\n| União | União |\n| 1. Imposto sobre Importação | 1. Imposto sobre Importação |\n| 2. Imposto sobre Exportação | 2. Imposto sobre Exportação |\n| 3. Imposto Territorial Rural | 3. Imposto Territorial Rural |\n| 4. Imposto de Renda | 4. Imposto de Renda |\n| 5. Imposto sobre Produtos Industrializados | 5. Imposto sobre Produtos Industrializados |\n| 6. Imposto sobre Crédito, Câmbio Seguro etc. | 6. Imposto sobre Crédito, Câmbio Seguro etc. |\n| 7. Imposto sobre Serviços de Comunicação e Transportes\u003Cbr>8. Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos\u003Cbr>9. ,PSRVWR ÒQLFR VREUH /XEUL¿FDQWHV H &RPEXVWtYHLV\u003Cbr>10. ,PSRVWR ÒQLFR VREUH (QHUJLD (OpWULFD\u003Cbr>11. ,PSRVWR ÒQLFR VREUH 0LQHUDLV | 7. Imposto sobre Grandes Fortunas (ainda não regulamentado) |\n| Estados | Estados |\n| 1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias | 1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de |\n| 2. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de |\n| 3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores | Comunicação\u003Cbr>2. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis\u003Cbr>3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores |\n| Municípios | Municípios |\n| 1. Imposto Predial e Territorial Urbano | 1. Imposto Predial e Territorial Urbano |\n| 2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza\u003Cbr>3. Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos ou Gasososa Varejo\u003Cbr>4. Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos |","cbCaihSfzQTKpVkm","https://ap.wps.com/l/cbCaihSfzQTKpVkm","pdf",500254,19,"Portuguese","# Constituição 1967\n## União\n## Estados\n## Municípios\n# Constituição 1988\n## União\n## Estados\n## Municípios","[{\"question\":\"Quais são os principais impostos da União segundo a Constituição de 1967 e 1988?\",\"answer\":\"Ambas as Constituições listam impostos como Imposto sobre Importação, Imposto sobre Exportação, Imposto Territorial Rural, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. A Constituição de 1988 também prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas.\"},{\"question\":\"Quais as diferenças nos impostos estaduais entre as duas Constituições?\",\"answer\":\"A Constituição de 1988 introduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, que diferem da lista da Constituição de 1967.\"},{\"question\":\"O que a Constituição de 1988 estabelece sobre impostos municipais em comparação com a de 1967?\",\"answer\":\"Ambas preveem o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Constituição de 1988 ainda inclui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos ou Gasososo Varejo e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos.\"}]","Constituição 1967 vs 1988 | PDF",1788485413,7]