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Também constam convocação do público, informações de data, horário e local, canais de transmissão e orientações para manifestação, além do cancelamento de audiência temática por comissão específica.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/public-hearing-announcement-and-cancellation-notice-sao-paulo-city-council/172322/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-hearing-announcement-and-cancellation-notice-sao-paulo-city-council/172322.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Kyle","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais comissões comunicam audiências públicas e quais tratam de cancelamento?","Question",{"text":62,"@type":63},"A Comissão de Finanças e Orçamento divulga audiência pública e audiência temática. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente comunica o cancelamento da audiência pública agendada. A Comissão de Administração Pública convida o público para audiências sobre tema relacionado a PL e requerimento aprovado.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que determinam os despachos sobre inscrições no CENTS?",{"text":67,"@type":63},"Os despachos deferem pedidos de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS). Também registram que a inscrição não dispensa comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e contábil necessárias para celebração de ajustes.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como o público pode participar, acompanhar e se manifestar nas audiências?",{"text":71,"@type":63},"O público pode acessar presencialmente até o limite de capacidade do auditório e acompanhar ao vivo pelos canais indicados pela Câmara Municipal. Para comentar ao vivo por videoconferência, é necessário inscrever-se pelo portal da CMSP, ou encaminhar manifestação por escrito pelo mesmo portal; também são permitidas inscrições para discurso no auditório.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},172322,1791167330,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":129},3985741905716,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","D.O CIDADE DE SÃO PAULO\n30.10.2025\nNÚCLEO DE PUBLICAÇÃO\nOutras (NP) | Documento: 145150483\nPRINCIPAL\nEspecificação de Outras\nInscrição no CETS - Instituto Eixo\nSíntese (Texto do Despacho)\n6064.2025/0001429-3 I - À vista dos elementos que instruem os autos do Processo Administrativo 6064.2025/0001256-8, especialmente\no parecer sob doc. [142215756], emitido Grupo Gestor instituído no âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir , DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor ( CENTS ), formulado pela Associação de Apoio e Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Eixo - INSTITUTO EIXO, CNPJ\n37.247.415/0001-74, com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal 52.830, 1º de dezembro de 2011. II - Observa-se que a inscrição da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias em\ncelebração de ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal 52.830/2011. III - PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS\nPOSTERIORES IV - Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.\nAnexo I (Número do Documento SEI)\n145065245\nData de Publicação\n30/10/2025\nOutras (NP) | Documento: 145151805\nPRINCIPAL\nEspecificação de Outras\nInscrição no CENTS - Instituto na Missão AB\nSíntese (Texto do Despacho)\n6064.2025/0001360-2 I - À vista dos elementos que instruem os autos do Processo Administrativo 6064.2025/0001256-8, especialmente\no parecer sob doc. [144655160], emitido Grupo Gestor instituído no âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), formulado pelo INSTITUTO NA MISSÃO AB, CNPJ 52.086.064./0001-50, com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal\n52.830, 1º de dezembro de 2011. 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PROVIDÊNCIAS POSTERIORES IV - Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.\nAnexo I (Número do Documento SEI)\n145058758\nData de Publicação\n30/10/2025\r\rEQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO\nComunicado | Documento: 145218268\nCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO\nAudiência Pública A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater\nProjetos de Leis Orçamentárias:\n1) PL 1168/2025 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.\n2) PL 1169/2025 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026.\n3ª Audiência Pública Temática:\n- Secretaria Municipal de Saúde\n- Secretaria Municipal de Turismo\n- Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM\n- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente\n- Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas\nData: 30/10/2025\nHorário: 15:00 h\nLocal: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório virtual\nEndereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista\nPara assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. 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