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Inclui seções para contratação, jornada, assinatura e baixa na carteira, banco de horas, além de detalhes de rescisão, aviso prévio, conciliação e observações. Também registra atividades insalubres ou perigosas, alterações contratuais, benefícios, tratamento médico, acidentes e dados de testemunhas, encerrando com lista de documentos encaminhados.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/company-and-worker-information-and-employment-contract-termination-form/188272/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/company-and-worker-information-and-employment-contract-termination-form/188272.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Eliana","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais informações da empresa são solicitadas no formulário?","Question",{"text":96,"@type":97},"O formulário pede a denominação social, nome de fantasia, CNPJ, sócios e sócio responsável/administrador, atividade econômica principal, endereços (matriz e filial, se houver) e grupo econômico.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Que campos do contrato de trabalho devem ser preenchidos?",{"text":101,"@type":97},"Inclui data de admissão, salário e forma de pagamento, função, jornada e local de trabalho. 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( ) sim ( ) não |  |  |  |\n| Qual documento estabelece o Banco de Horas? |  |  |  |\n\n\n| Rescisão do Pacto Laboral |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| ( )Demissão sem justa causa\u003Cbr>( ) Pedido dedemissão\u003Cbr>( ) Demissão por justa causa\u003Cbr>( ) Rescisão Indireta | Data da Rescisão:\u003Cbr> / /  | Observações: |\n|  | Trabalhou na empresa até: (se não houve rescisão)\u003Cbr> / /  |  |\n|  | ( ) Continua trabalhando nas dependências doempregado. |  |\n\n\n| Dados da Rescisão |  |\n| --- | --- |\n| Data:  / /  | ( ) Aviso prévio ( ) Cumpriu ( ) Indenizado ( ) Cumpriu a partir de __/__/__ |\n| Houve ressalva no Sindicato quando as verbas foram pagas? ( ) sim ( ) não\u003Cbr>Especificar: |  |\n\n\n| Houve conciliação prévia? ( ) sim ( ) não\u003Cbr>Especificar: |\n| --- |\n| O empregado cometeu, por exemplo, alguma das seguintes condutas:\u003Cbr>( ) ato de improbidade;\u003Cbr>( ) incontinência de conduta ou mau procedimento;\u003Cbr>( ) negociação habitual por contra própria ou alheia sem permissão do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao\u003Cbr>serviço;\u003Cbr>( ) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido a suspensão\u003Cbr>da pena;\u003Cbr>( ) desídia no desempenho das respectivas funções;\u003Cbr>( ) embriaguez habitual ou em serviço;\u003Cbr>( ) violação do segredo da empresa;\u003Cbr>( ) ato de indisciplina ou de insubordinação;\u003Cbr>( ) abandono de emprego;\u003Cbr>( ) ato lesivo da boa honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições;\u003Cbr>( ) ato lesivo da boa fama ou ofensa físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos;\u003Cbr>( ) prática reiterada de jogos de azar. |\n| Em caso de ser positiva uma ou mais questões acima, descreva-as indicando os meios de prova: |\n\n\n| Atividade Insalubres ou Perigosa |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Exercia ( ) sim ( ) não |  |  |\n| ( ) Insalubre ( ) Perigosa |  |  |\n| Descreva as atividades: |  |  |\n| Há laudo de perito em segurança do trabalho? ( ) sim ( ) não |  |  |\n| Recebia EPI?\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não | Desde:  / /  | Quais EPI's recebia? |\n\n\n| Alterações do Contrato de Trabalho |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| O empregado foi transferido bairro ou cidade durante o contrato? ( ) sim ( ) não Qual? |  |  |\n| Recebeu algum adicional por essa transferência?\u003Cbr>( ) sim ( ) não\u003Cbr>O empregador pagou as despesas de transferência? ( ) sim ( ) não | Quanto? | Quando foi transferido?\u003Cbr> / /  |\n| Houve alteração da jornada de trabalho?\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não | Quando? | Quais? |\n| Durante o contrato houve:\u003Cbr>( ) Promoção\u003Cbr>( ) Rebaixamento ( ) Mudança de cargo ou função no mesmo\u003Cbr>nível hierárquico | Ocupou cargo deconfiança?\u003Cbr>( ) Sim\u003Cbr>( ) Não | Retornou à função anterior após ocupar cargo em confiança?\u003Cbr>( ) Sim\u003Cbr>( ) Não |\n| Havia ","cbCaipWQlV87YbsY","https://ap.wps.com/l/cbCaipWQlV87YbsY","pdf",60389,5,"Portuguese","# Informações do Trabalhador\n## Identificação e contatos\n## Dados pessoais e documentos\n\n# Contrato de Trabalho\n## Admissão, salário e jornada\n## Carteira de trabalho e banco de horas\n\n# Rescisão do Pacto Laboral\n## Tipo de rescisão e datas\n## Aviso prévio e dados da rescisão\n## Conciliação prévia e observações\n\n# Condições Especiais e Alterações Contratuais\n## Insalubridade ou periculosidade\n## Transferências, jornada e promoções\n## Gratificações e cargos de confiança\n\n# Outros Dados e Documentos\n## Acidente de trabalho e tratamentos\n## Testemunhas\n## Documentos encaminhados","[{\"question\":\"Quais informações da empresa são solicitadas no formulário?\",\"answer\":\"O formulário pede a denominação social, nome de fantasia, CNPJ, sócios e sócio responsável/administrador, atividade econômica principal, endereços (matriz e filial, se houver) e grupo econômico.\"},{\"question\":\"Que campos do contrato de trabalho devem ser preenchidos?\",\"answer\":\"Inclui data de admissão, salário e forma de pagamento, função, jornada e local de trabalho. 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