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Abrange a designação de fiscais, organização interna, preparação e início da execução contratual, fiscalização diária, mensal e especial, incluindo avaliações técnicas, verificação de regularidade trabalhista e gestão de depósitos em conta vinculada. O documento também descreve os procedimentos para pagamento, recebimento de notas fiscais, liquidação e pagamento, além do encerramento contratual e a gestão contínua de garantias e saldos da conta vinculada. Inclui anexos com índice de siglas e definições, modelos de convocação para reunião inicial, quadro de recursos, termo de autorização de subcontratação, notificação para providências e termo de encerramento contratual. Seu objetivo é fornecer um guia prático para garantir a eficiência e a conformidade na gestão de contratos em diversas fases e aspectos, assegurando o cumprimento de obrigações legais e financeiras. A cartilha é estruturada de forma a orientar gestores e responsáveis em todas as etapas do ciclo de vida de um contrato.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/manual-type-2a-contract-management/198652/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/manual-type-2a-contract-management/198652.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Ophelia","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais 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Gestão de Contratos\u003Cbr>Primeiro Passo: Identificação do Contrato\u003Cbr>Segundo Passo: Designação dos Fiscais do Contrato\u003Cbr>Terceiro Passo: Organização Interna para Início da Execução\u003Cbr>Quarto Passo: Preparação para Execução\u003Cbr>Quinto Passo: Início da Execução Contratual\u003Cbr>Sexto Passo: Fiscalização Inicial\u003Cbr>Sétimo Passo: Fiscalização Diária\u003Cbr>Oitavo Passo: Fiscalização Mensal\u003Cbr>Avaliação Técnica do Serviço\u003Cbr>Verificação da Regularidade Trabalhista\u003Cbr>Gestão de depósitos da Conta Vinculada Nono Passo: Fiscalização Especial\u003Cbr>Férias dos Trabalhadores\u003Cbr>13º. salário dos Trabalhadores\u003Cbr>RAIS\u003Cbr>Acidente do Trabalho\u003Cbr>Rescisão dos Contratos de Trabalho\u003Cbr>Liberação de valores da Conta Vinculada Décimo Passo: Procedimentos Prévios para Pagamento\u003Cbr>Décimo Primeiro Passo: Recebimento da Nota Fiscal\u003Cbr>Décimo Segundo Passo: Liquidação e Pagamento\u003Cbr>*Passo Único: Encerramento do Contrato\u003Cbr>*Passo Continuado: Gestão das Garantias e do Saldo da Conta Vinculada\u003Cbr>Garantia Técnica- “de qualidade e proveito da solução”\u003Cbr>Garantia Financeira – “de execução”\u003Cbr>Tratamento do Saldo de Conta Vinculada | 5\u003Cbr>6\u003Cbr>7\u003Cbr>7\u003Cbr>8\u003Cbr>9\u003Cbr>12\u003Cbr>12\u003Cbr>13\u003Cbr>15\u003Cbr>15\u003Cbr>15\u003Cbr>17\u003Cbr>17\u003Cbr>17\u003Cbr>18\u003Cbr>18\u003Cbr>19\u003Cbr>19\u003Cbr>20\u003Cbr>21\u003Cbr>22\u003Cbr>23\u003Cbr>25\u003Cbr>28\u003Cbr>28\u003Cbr>28\u003Cbr>29 |\n| --- | --- |\n\n\n| ANEXO I- Índice de Siglas e Definições Utilizadas\u003Cbr>Lista de Modelos\u003Cbr>Anexo II-Modelo de Convocaçãopara Reunião Inicial\u003Cbr>Anexo III-Modelo de Quadro de Recursos (com a Relação de Pessoal, Materiais e Equipamentos)\u003Cbr>Anexo IV-Modelo deTermo de Autorização de Subcontratação\u003Cbr>Anexo V-Modelo de Notificação para Providências\u003Cbr>Anexo VI-Modelo deTermo de Encerramento Contratual | 30\u003Cbr>33\u003Cbr>36\u003Cbr>39\u003Cbr>41\u003Cbr>43 |\n| --- | --- |","cbCaibYHbCrbJset","https://ap.wps.com/l/cbCaibYHbCrbJset","pdf",3010628,45,"Portuguese","#SUMÁRIO\n\n## Apresentação\n\n## Desenho do fluxo de atividades abrangidas por esta cartilha\n\n## Passo a passo da Gestão de Contratos\n### Primeiro Passo: Identificação do Contrato\n### Segundo Passo: Designação dos Fiscais do Contrato\n### Terceiro Passo: Organização Interna para Início da Execução\n### Quarto Passo: Preparação para Execução\n### Quinto Passo: Início da Execução Contratual\n### Sexto Passo: Fiscalização Inicial\n### Sétimo Passo: Fiscalização Diária\n### Oitavo Passo: Fiscalização Mensal\n#### Avaliação Técnica do Serviço\n#### Verificação da Regularidade Trabalhista\n#### Gestão de depósitos da Conta Vinculada\n### Nono Passo: Fiscalização Especial\n#### Férias dos Trabalhadores\n#### 13º. salário dos Trabalhadores\n#### RAIS\n#### Acidente do Trabalho\n#### Rescisão dos Contratos de Trabalho\n#### Liberação de valores da Conta Vinculada\n### Décimo Passo: Procedimentos Prévios para Pagamento\n### Décimo Primeiro Passo: Recebimento da Nota Fiscal\n### Décimo Segundo Passo: Liquidação e Pagamento\n\n## *Passo Único: Encerramento do Contrato\n\n## *Passo Continuado: Gestão das Garantias e do Saldo da Conta Vinculada\n### Garantia Técnica- “de qualidade e proveito da solução”\n### Garantia Financeira – “de execução”\n### Tratamento do Saldo de Conta Vinculada\n\n## ANEXO I- Índice de Siglas e Definições Utilizadas\n\n## Lista de Modelos\n### Anexo II-Modelo de Convocaçãopara Reunião Inicial\n### Anexo III-Modelo de Quadro de Recursos (com a Relação de Pessoal, Materiais e Equipamentos)\n### Anexo IV-Modelo deTermo de Autorização de Subcontratação\n### Anexo V-Modelo de Notificação para Providências\n### Anexo VI-Modelo deTermo de Encerramento Contratual","[{\"question\":\"Quais são os passos envolvidos na gestão de contratos descritos nesta cartilha?\",\"answer\":\"A cartilha 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