[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-174467-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-174467-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","carta-de-anuencia-consent-declaration-form-for-cultural-space-use","CARTA DE ANUÊNCIA - Formulário de declaração de consentimento para uso de espaços culturais","","Declaração formal de anuência para responsáveis por Espaço Cultural, Teatro, Escola e outros, indicando ciência sobre a realização e/ou participação em um projeto cultural. O documento informa dados do responsável (nome, RG e CPF), o tipo de espaço envolvido e o programa de incentivo fiscal ao qual a inscrição está vinculada. Inclui campos para registrar o proponente, datas do evento e, quando aplicável, o valor e a quantidade de dias para pagamento ou a indicação de gratuidade. Finaliza com local e data de emissão e assinatura do responsável pelo espaço.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/carta-de-anuencia-consent-declaration-form-for-cultural-space-use/174467/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/carta-de-anuencia-consent-declaration-form-for-cultural-space-use/174467.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Rhys","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",9,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quem deve assinar a Carta de Anuência?","Question",{"text":63,"@type":64},"O responsável pelo espaço (Espaço Cultural, Teatro, Escola ou outros) deve assinar a carta, confirmando ciência sobre o projeto.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais informações precisam ser preenchidas sobre o projeto?",{"text":68,"@type":64},"Devem ser indicados o nome do projeto, os dias de realização/participação e o proponente que o inscreveu no PROMICULT.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Como registrar o valor e a quantidade de dias de utilização do espaço?",{"text":72,"@type":64},"Há campos específicos para informar o valor (R$) e por quantos dias o espaço será utilizado. Se for gratuito, deve-se mencionar a gratuidade.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},174467,1790363457,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,91,95,99,103,107,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"Formulários","formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":89,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":4},687207024643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","CARTA DE ANUÊNCIA\nEu, _____________________________________________________________________, RG nº ______________________ e CPF n° ____________________, responsável pelo ____________________________ (Espaço Cultural, Teatro, Escola e outros), declaro que estou ciente da realização/participação do projeto ____________________________________, nos dias _________________________________________, inscrito pelo proponente _____________________________________, no Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura – PROMICULT “Alcides Mesquita”.\nO valor a ser pago pela utilização do espaço será de R$______________ por ________ dias. (se for gratuito mencionar a gratuidade).\nSantos, xx de xxxxxxxxxxxxx de 20xx\n_______________________________________\nAssinatura do responsável pelo espaço","cbCaid4Z5nTDEM8d","https://ap.wps.com/l/cbCaid4Z5nTDEM8d","docx",16374,"Portuguese","# Carta de Anuência\n## Dados do responsável e do espaço\n## Projeto, datas e proponente\n## Condições de pagamento e gratuidade\n## Local, data e assinatura","[{\"question\":\"Quem deve assinar a Carta de Anuência?\",\"answer\":\"O responsável pelo espaço (Espaço Cultural, Teatro, Escola ou outros) deve assinar a carta, confirmando ciência sobre o projeto.\"},{\"question\":\"Quais informações precisam ser preenchidas sobre o projeto?\",\"answer\":\"Devem ser indicados o nome do projeto, os dias de realização/participação e o proponente que o inscreveu no PROMICULT.\"},{\"question\":\"Como registrar o valor e a quantidade de dias de utilização do espaço?\",\"answer\":\"Há campos específicos para informar o valor (R$) e por quantos dias o espaço será utilizado. Se for gratuito, deve-se mencionar a gratuidade.\"}]","CARTA DE ANUÊNCIA - Formulário de declaração de consentimento para uso de espaços culturais | DOCX",1788313557]