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A modalidade é Concorrência, com critério de Menor Preço por item, visando fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos. O texto define anexos obrigatórios, regras de participação e vedações, exigências de credenciamento e conceitos do SRP, além de indicar dotações orçamentárias e orientações para possível conversão da ARP em contrato.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/bidding-process-of-the-municipal-government-of-queluzito-mg-bidding-procedure/166424/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/bidding-process-of-the-municipal-government-of-queluzito-mg-bidding-procedure/166424.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Fahsai","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto desta licitação em Queluzito–MG?","Question",{"text":96,"@type":97},"A contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Qual modalidade e critério de julgamento são utilizados?",{"text":101,"@type":97},"A modalidade é Concorrência e o tipo é Menor Preço por item.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"O que é o Sistema de Registro de Preços (SRP) e como ocorre a contratação futura?",{"text":105,"@type":97},"É um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras, sem obrigar a Administração a contratar. 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O SRP não é uma nova modalidade de licitação. Após efetuar os procedimentos do SRP, é assinada uma Ata de Registro de Preços – ARP, documento de compromisso para contratação futura, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas porque neste sistema a Administração Pública não fica obrigada a contratar.\n04– DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\n04.1 - As despesas pertinentes ao presente processo licitatório serão empenhadas nas dotações próprias, previstas no orçamento vigente de 2023 conforme indicação de cada secretaria quando da sua requisição estando as mesmas dispensadas de apresentação nos termos do art. 7º, parágrafo 2º do Decreto Federal Nº 7.892/2013.\n05 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\n05.1 - Poderão participar do procedimento licitatório todas as empresas que sejam do ramo pertinente ao objeto do certame e preenchas as condições exigidas no presente instrumento convocatório.\n05.2 - O licitante poderá participar da Reunião do referido processo licitatório mediante simples comparecimento, por meio de seu representante legal ou um procurador devidamente credenciado para tal fim (conforme Anexo II).\n06 - DAS VEDAÇÕES:\n06.01 – Não será admitida nesta licitação a participação de:\n- Pessoas Jurídicas, isolada ou em sociedade, cujos titulares ou sócios componentes tenham vínculos com a Prefeitura Municipal de Queluzito, como servidor, comissionado ou agente político de qualquer natureza;\n- Pessoas Jurídicas, ou seus representantes legais, que tenham praticados atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação; (art. 88, II)\n- Pessoas Jurídicas, ou seus representantes legais, impedidos de contratar em virtude de atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. (art. 88, III)\n- Servidor ou dirigente de órg","cbCairyFPs3qwRVD","https://ap.wps.com/l/cbCairyFPs3qwRVD","docx",1946991,69,"Portuguese","# Dos anexos\n# Do objeto da licitação\n# Dotações orçamentárias\n# Condições de participação\n# Das vedações\n# Do credenciamento","[{\"question\":\"Qual é o objeto desta licitação em Queluzito–MG?\",\"answer\":\"A contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos.\"},{\"question\":\"Qual modalidade e critério de julgamento são utilizados?\",\"answer\":\"A modalidade é Concorrência e o tipo é Menor Preço por item.\"},{\"question\":\"O que é o Sistema de Registro de Preços (SRP) e como ocorre a contratação futura?\",\"answer\":\"É um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras, sem obrigar a Administração a contratar. 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