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O edital define que a participação ocorre por itens agrupados em grupos de interesse do licitante, com proposta para todos os itens que compõem cada grupo. A habilitação deve ser enviada exclusivamente pelo sistema indicado, dentro do prazo informado pelo pregoeiro, com disponibilização ao melhor classificado e critérios de regularidade e autenticidade dos documentos.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/bidding-hiring-a-company-for-rental-installation-maintenance-and-removal-of-christmas-lighting-and-decorations/190632/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/bidding-hiring-a-company-for-rental-installation-maintenance-and-removal-of-christmas-lighting-and-decorations/190632.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Sophia Brooks","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",11,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objeto da licitação?","Question",{"text":97,"@type":98},"A licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, incluindo materiais e serviços conforme o Termo de Referência.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como funciona a participação por grupos e itens?",{"text":102,"@type":98},"A licitação é dividida em itens, formados pelo agrupamento de um ou mais itens em grupos. 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iluminação e decoração natalina, sob o regime de empreitada por preço global, incluindo todo material de iluminação e decorativo, materiais de uso temporário, mão de obra, veículos e equipamentos , conforme especificaçõestécnicas do Termo de Referência – Anexo I deste Edital , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |\n| 1.2. | A licitação será dividida em itens , formados pelo agrupamento de um ou mais itens , conformetabela constante do Termo de Referê ncia – Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. |\n| 2. | A PARTICIPAÇÃO |\n\n\n| 3. | DO PROCEDIMENTO |\n| --- | --- |\n\n\n| Lote | Produto | Valor de Redução |\n| --- | --- | --- |\n| ÚNICO | locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina | R$ 5.600 ,00 |\n\n\n| 8. | DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |\n| --- | --- |\n| 8.1. | Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema ([www.bec.sp.gov.br](www.bec.sp.gov.br)), no prazo estipulado pelo pregoeiro através de mensagem via “chat”, os documentos de habilitaçãoem conformidade com o item 9 deste Edital. |\n| 8.2. | Os documentos que compõem a habilitação do licitante MELHOR CLASSIFICADO serão disponibilizados aos interessados após decisão de habilitação pelo pregoeiro. |\n| 8.3. | O não cumprimento das condições de habilitação, dentro dos prazos estabelecidos , acarretará nainabilitação da licitante, bem como as sanções previstas neste Edital , podendo o Pregoeiroconvocar a licitante remanescente. |\n| 8.4. | Verificado a conformidade dos documentos apresentados o licitante será declarado VENCEDOR. |\n| 8.5. | Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas , dos documentos de habilitação, deverãoser enviados na forma constante do item 7.5.4. |\n| 8.6. | A empresa participante e seu representante legal são responsáveis pela autenticidade everacidade dos documentos enviados eletronicamente. |\n| 8.7. | Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente da mesma sede, ou seja, se damatriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial , com exceção dos documentos que são válidos para a matriz e todas as filiais. |\n| 8.8. | Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas , esta Prefeitura aceitará como válidas as exped idas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data deapresentação das propostas. |\n| 8.9. | Os documentos emitidos via INTERNET , serão considerados como originais e poderão ter sua autenticidade aferida pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio , através dos endereços eletrônicos dos órgãos emissores. |\n| 8.9.1. | Para efeito de regularidade , constatando-se divergê ncia entre o documento apresentado e odisponível no endereço eletrônico do órgão emissor, prevalecerá o constante deste último, ainda que emitido posteriormente ao primeiro: |\n| 8.10. | Não será aceito nenhuma forma de protocolo de documentação em substituição aos documentos de habilitação solicitados no presente edital e seus anexos |\n| 9. | DA HABILITAÇÃO |","cbCaibDoNUHMyhVG","https://ap.wps.com/l/cbCaibDoNUHMyhVG","pdf",489576,38,"Portuguese","# DO OBJETO\n# A PARTICIPAÇÃO\n# DO PROCEDIMENTO\n## Lote ÚNICO\n# DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\n# DA HABILITAÇÃO","[{\"question\":\"Qual é o objeto da licitação?\",\"answer\":\"A licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, incluindo materiais e serviços conforme o Termo de Referência.\"},{\"question\":\"Como funciona a participação por grupos e itens?\",\"answer\":\"A licitação é dividida em itens, formados pelo agrupamento de um ou mais itens em grupos. 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