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Em seguida, apresenta o processo licitatório nº 53/2019 e o pregão presencial nº 30/2019 para contratação de empresa para organização e gestão da parte artística da Expocaçador 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remessa do recibo exime a Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Caçador da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, e de quaisquer informações adicionais.\nDiretoria de Licitações e Contratos da\nPrefeitura do Município de Caçador\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2019\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019\nO Município de Caçador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.074.302/0001-31, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. SAULO SPEROTTO, comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de proposta, documentação e os documentos de credenciamento, deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, no máximo até às 14h do dia 12 de ABRIL de 2019. Transcorrido o prazo de protocolo, o Pregoeiro e Equipe de Apoio darão início à pré-conferência dos documentos de credenciamento, ocasião em que às 14h15 min. se dará início a sessão pública. A presente Licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como Lei 8.666/93 e a alterações subsequentes, Decreto Municipal nº 5.900/14 e demais legislações aplicáveis.\n1 - DO OBJETO E FORMA DE PRESTAÇÃO OU FORNECIMENTO\n1.1 - O presente Pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PARTE ARTÍSTICA DA EXPOCAÇADOR A SER REALIZADA NOS DIAS 16,17,18 E 19 DE MAIO DE 2019 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAS ARAUCÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL GRÁFICO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SHOWS, ARENA DE RODEIO E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Termo de Referência – ANEXO I.\n1.2 - A proponente vencedora deverá prestar os serviços imediatamente após emissão da autorização de fornecimento, conforme a necessidade da entidade requisitante;\n1.3 - Caso o bem não corresponda ao exigido pelo Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, a sua correção/substituição visando ao atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, Lei 8.666/93 e a alterações subsequentes, Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº 5.900/14 e demais legislações aplicáveis.\n1.4 - A presente contratação não gerará nenhum vínculo empregatício perante a contratada e seus profissionais contratados, sendo de sua responsabilidade estadia, deslocamento, alimentação e transporte dos profissionais, pagamento de impostos, encargos e tributos que incidirem sobre a contratação.\n1.5 - Todas as despesas de transporte, alimentação, entrega e descarregamento correrão por conta da proponente vencedora.\n2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\n2.1. Poderão participar desta licitação qualquer empresa que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital e cujo ramo de atividade seja pertinente e compatível com o objeto licitado.\n2.2. É recomendada a leitura integral deste Edital e de seus anexos, uma vez que a sua inobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e à apresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e a desclassificação da licitante.\n2.3. Não poderão participar, direta ou indiretamente da licitação, sob pena de desclassificação:\nEmpresas que não atenderem às condições deste Edital;\nO autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;\nEmpresas que tenham como sócio(s), servidor(es) ou dirigente(s) de órgão ou entidade contr","cbCair1VScQ9Xjdi","https://ap.wps.com/l/cbCair1VScQ9Xjdi","docx",1211481,44,"Portuguese","# Declaração de retirada de edital\n## Solicitação de entrega e envio do recibo\n## Isenção de comunicação de retificações\n# Processo licitatório e pregão\n## Identificação do processo e modalidade\n# Objeto do pregão\n## Contratação de empresa para eventos e gestão artística da Expocaçador\n# Condições de participação\n## Requisitos e vedações aos licitantes\n# Participação de microempresas e MEI","[{\"question\":\"Como o licitante deve enviar a solicitação de entrega do edital e o recibo?\",\"answer\":\"Deve preencher a solicitação de entrega do edital e remeter por fax ou por e-mail conforme os contatos indicados no documento.\"},{\"question\":\"O que acontece se o licitante não remeter o recibo?\",\"answer\":\"A não remessa do recibo isenta a Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura da comunicação de retificações e de quaisquer informações adicionais relacionadas ao instrumento convocatório.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do Pregão Presencial nº 30/2019?\",\"answer\":\"A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção de eventos, com organização e gestão da parte artística da Expocaçador, incluindo fornecimento de estruturas, equipamentos, material gráfico, divulgação, produção e realização dos shows e demais serviços.\"}]","Declaração de Retirada de Edital - Pregão Presencial 30/2019 - Processo Licitatório 53/2019 | DOCX",1788331630,15]