[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-200327-pt":3,"doc-seo-200327-112":29,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":96},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":11,"category_id":12,"category_name":13,"doc_title":14,"doc_description":15,"doc_content":16,"file_id":17,"file_url":18,"file_type":19,"file_size":20,"view_count":21,"is_deleted":4,"is_public":11,"is_downloadable":11,"audit_status":11,"page_count":11,"language":22,"language_code":23,"site_id":24,"html_lang":23,"table_of_contents":25,"faqs":26,"seo_title":27,"seo_description":15,"update_tm":28,"read_time":4},200327,1099523885074,"Riley West","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc",1,173,"Formulários","AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DESACOMPANHADA INTERNACIONAL - ASS 1 RESPONSÁVEL","Formulário de autorização para viagem internacional desacompanhada de criança ou adolescente, com base na Resolução nº 295/2019-CNJ. Requer identificação do responsável legal (mãe, pai, tutor(a) ou guardião/representante), dados cadastrais e de contato, além de qualificação do menor, incluindo nascimento, sexo e documentos de identidade ou passaporte. Inclui também local e data, campo para validade e observação sobre fixação de residência permanente no exterior, com assinatura dos genitores ou responsáveis e orientação para reconhecimento de firmas.","FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL  \nPARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES – Res. Nº 295/2019-CNJ  \nVálida até:   de   de 20   \nEu,  Cédula de Identidade nº   , expedida pela  , na data de  / /  , CPF nº   Endereço de domicílio:      nº  , Bairro:  , Complemento:  , Cidade:  UF:  Telefone de contato: (  )  E-mail:  , na qualidade de ( ) MÃE - ( ) PAI - ( ) TUTOR(A) - ( ) GUARDIÃ(O) – ( ) REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR DE 16 ANOS  \nAUTORIZO que o(a) criança/adolescente  \n   , nascido(a) em  / /  , Sexo: ( ) masculino ( ) feminino, natural de   , CPF nº  \n   Passaporte/Identidade nº  , expedido(a) pela  , em / /  , viaje com destino ao exterior desacompanhado(a) .  \nObservação: Salvo se expressamente consignado, este documento não constituiautorização para fixação de residência permanente no exterior.  \nCaraguatatuba-SP ,   de   de 20   \nAssinatura(s):  \n1)_________________________________________________________________  \n2)________________________________________________________________  \n(assinatura dos genitores ou responsáveis)  \n(Reconhecer firmas por semelhança ou autenticidade)","cbCaivJIZ19idvIp","https://ap.wps.com/l/cbCaivJIZ19idvIp","pdf",40303,3,"Portuguese","pt",112,"# Identificação do responsável\n## Qualidade do responsável (mãe/pai/tutor)\n# Identificação da criança ou adolescente\n## Dados pessoais e documento de viagem\n# Destino e observações\n# Local, data e assinaturas","[{\"question\":\"Quem deve preencher e assinar o formulário de autorização de viagem internacional desacompanhada?\",\"answer\":\"O formulário deve ser preenchido pelo responsável legal do menor (mãe, pai, tutor(a), guardião/representante legal do menor de 16 anos) e deve contar com a assinatura dos genitores ou responsáveis.\"},{\"question\":\"Quais dados da criança ou adolescente são necessários para a autorização?\",\"answer\":\"É necessário informar nome, data de nascimento, sexo, naturalidade e CPF, além do número do passaporte/identidade e órgão expedidor, com datas de expedição.\"},{\"question\":\"O documento autoriza fixação permanente de residência no exterior?\",\"answer\":\"Não. 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