[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-162295-112":41,"doc-detail-162295-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","autonomous-contractor-contract-termination-document-checklist","Termo de Encerramento de Contrato de Autônomo - Lista de documentos","","Lista de documentos obrigatórios para formalizar o termo de encerramento de contrato e a aceitação dos serviços prestados por profissionais autônomos. Define o Termo de Encerramento e o Relatório de Atividades (Final), ambos em via digital, com assinatura do(a) profissional e do(a) coordenador(a), além de testemunha quando aplicável. Inclui carta de encaminhamento assinada pelo coordenador e orienta sobre o preenchimento de cláusulas, datas de entrega e assinatura pelo RH, com envio ao e-mail indicado.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/autonomous-contractor-contract-termination-document-checklist/162295/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/autonomous-contractor-contract-termination-document-checklist/162295.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Riley West","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-02","2026-08-30",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais documentos são exigidos para o termo de encerramento do contrato de autônomo na FEST?","Question",{"text":96,"@type":97},"São exigidos o Termo de Encerramento de Contrato e o Relatório de Atividades de Serviço Autônomos - Final, além de uma Carta de Encaminhamento assinada pelo coordenador e/ou autorizado do projeto.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como devem ser assinados o Termo de Encerramento e o Relatório de Atividades (Final)?",{"text":101,"@type":97},"O Termo e o relatório devem ser apresentados em via digital e assinados pelo(a) profissional e pelo(a) coordenador(a) do projeto; o Termo prevê também assinatura com testemunha.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quem preenche a data de assinatura do termo e para onde devem ser enviados os documentos?",{"text":105,"@type":97},"A data de assinatura do Termo é preenchida pelo RH da FEST no momento da assinatura. Os documentos devem ser enviados para rh@fest.org.br.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},162295,1790484121,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":67,"language":123,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":49,"update_tm":127,"read_time":61},1099523885074,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA FEST\nLISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO E ACEITE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (AS)\nTermo de Encerramento de Contrato: Formulário FEST; é um documento de apresentação obrigatória por ocasião do encerramento do contrato e/ou do último pagamento do contrato. Deverá ser apresentado em 01 (uma) via digitalmente, assinada pelo(a) profissional e pelo(a) coordenador(a) do projeto, com uma das testemunhas.\nRelatório de Atividades de Serviço Autônomos - Final: Formulário FEST; é um documento de apresentação obrigatória por ocasião do encerramento do contrato e/ou do último pagamento do contrato. Deverá ser apresentado em 01 (uma) via, assinada pelo(a) profissional e pelo(a) coordenador(a) do projeto.\nCarta de Encaminhamento: Documento em 01 (uma) via assinada pelo coordenador e/ou autorizado do projeto.\nIMPORTANTE:\nA cláusula primeira do Termo de encerramento deverá ser preenchida, com a data da entrega do relatório de Atividades.\nA data de assinatura do Termo de Encerramento será preenchida pelo RH da FEST por ocasião de sua assinatura.\nEnviar documentos para o e-mail: rh@fest.org.br\nSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA FEST\nProjeto nº \u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015\nPor este instrumento particular, FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, doravante denominada FUNDAÇÃO DE APOIO, fundação de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, cep: 29075-010, Vitória/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.980.103/0001-90, representada neste ato pelo seu Superintendente, Armando Biondo Filho, brasileiro, união estável, portador da carteira de identidade nº 4.458.807- SSP-ES, CPF nº 376.717.407-30 neste ato representada por seu Representante legal abaixo assinado, de acordo com os termos estatutários da FEST, aqui denominada CONTRATANTE, e o(a) profissional autônomo(a) \u0013 FORMTEXT \u0014nome\u0015, \u0013 FORMTEXT \u0014(profissão)\u0015, \u0013 FORMTEXT \u0014(nacionalidade)\u0015, \u0013 FORMTEXT \u0014(estado civil)\u0015, residente na \u0013 FORMTEXT \u0014(rua/número)\u0015, \u0013 FORMTEXT \u0014(cidade/estado)\u0015, Cep: \u0013 FORMTEXT \u0014(CEP)\u0015, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº \u0013 FORMTEXT \u0014(nº do RG)\u0015, \u0013 FORMTEXT \u0014(orgão emissor)\u0015 e do CPF nº \u0013 FORMTEXT \u0014(nº do CPF)\u0015, com registro no INSS de nº \u0013 FORMTEXT \u0014(nº do INSS)\u0015 e registro municipal no CCM de número \u0013 FORMTEXT \u0014(nº do CCM)\u0015, cidade de \u0013 FORMTEXT \u0014nome da cidade\u0015, aqui denominado(a) CONTRATADO(A), têm entre si ajustado o presente TERMO DE ENCERRAMENTO do Contrato de Prestação de Serviço Autônomo(a) e mutualmente declaram:\nCláusula Primeira:\nQue a(s) atividade(s) prevista(s) em Contrato de Prestação de Serviço Autônomo(a) assinado entre as partes foi(foram) cumprida(s) e os seus resultados entregue(s) à CONTRATANTE pela(o) CONTRATATO(A) em \u0013 FORMTEXT \u0014 ____/____/___  \u0015, não restando nenhuma pendência quanto à entrega dos trabalhos.\nCláusula Segunda:\nQue o(a) CONTRATADO(A) recebeu do CONTRATANTE toda a retribuição estabelecida no Contrato, não havendo nenhuma pendência quanto ao pagamento dos serviços prestados, sendo a última parcela condicionada à assinatura deste termo.\nCláusula Terceira:\nQue as partes receberam tudo quanto lhes era devido por conta dos produtos e/ou serviços desenvolvidos, inclusive devolução dos bens e documentos cedidos de uma à outra parte em razão da prestação de serviços objeto deste Contrato, dando reciprocamente plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, ficando intactas as garantias e responsabilidades decorrentes de lei ou Contrato.\nDeclaram, ainda, as partes, nada a terem a receber a título de devolução de caução ou garantias prestadas ao contrato.\nVitória ,\u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015de\u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015 de\u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015.\nFundação Espírito-santense de Tecnologia – FEST\nContratante\n\u0013 FORMTEXT \u0014nome\u0015\nContratado(a)\nTestemunhas:\nNome: \u0013 FORMTEXT \u0014Nome do (a) coordenador (a)\u0015\nRG: \u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015\nCPF: \u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015\nNome: \u0013 FORMTEXT \u0014Nome do (a) coordenador (a)\u0015\nRG: \u0013 FORMTEXT \u0014     \u0015\nCPF: \u0013 FO","cbCailjUWLx9SJoU","https://ap.wps.com/l/cbCailjUWLx9SJoU","docx",101563,"Portuguese","# Termo de Encerramento de Contrato e Aceite dos Serviços Prestados por Profissionais Autônomos\n## Documentos obrigatórios\n## Instruções de preenchimento e envio","[{\"question\":\"Quais documentos são exigidos para o termo de encerramento do contrato de autônomo na FEST?\",\"answer\":\"São exigidos o Termo de Encerramento de Contrato e o Relatório de Atividades de Serviço Autônomos - Final, além de uma Carta de Encaminhamento assinada pelo coordenador e/ou autorizado do projeto.\"},{\"question\":\"Como devem ser assinados o Termo de Encerramento e o Relatório de Atividades (Final)?\",\"answer\":\"O Termo e o relatório devem ser apresentados em via digital e assinados pelo(a) profissional e pelo(a) coordenador(a) do projeto; o Termo prevê também assinatura com testemunha.\"},{\"question\":\"Quem preenche a data de assinatura do termo e para onde devem ser enviados os documentos?\",\"answer\":\"A data de assinatura do Termo é preenchida pelo RH da FEST no momento da assinatura. Os documentos devem ser enviados para rh@fest.org.br.\"}]","Termo de Encerramento de Contrato de Autônomo - Lista de documentos | DOCX",1788122037]