[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-195738-112":41,"doc-detail-195738-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","self-declaration-of-children-or-minor-under-guardianship-in-school-age","AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) OU MENOR SOB GUARDA EM IDADE ESCOLAR","","Autodeclaração para justificar necessidade de atendimento previsto em Instrução Normativa, declarando que o(a) signatário(a) possui filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar ou inferior que requer(em) assistência. O texto fundamenta o pedido de trabalho remoto com data de início e período de vigência da norma local, associando a suspensão de atividades escolares ou em creche a motivos de força maior relacionados ao Coronavírus. Declara, ainda, ausência de outra atividade presencial e inexistência de cônjuge/companheiro ou familiar adulto residente apto a prestar assistência, com ciência de sanções legais por informação falsa.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/self-declaration-of-children-or-minor-under-guardianship-in-school-age/195738/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/self-declaration-of-children-or-minor-under-guardianship-in-school-age/195738.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Bintang","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Para que fins a autodeclaração deve ser apresentada?","Question",{"text":96,"@type":97},"Para fins específicos de atendimento à Instrução Normativa mencionada no documento, justificando a necessidade de assistência a filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como deve ser informado o pedido de trabalho remoto?",{"text":101,"@type":97},"Deve constar a data de início e a indicação de que a solicitação segue a vigência da norma local indicada no ato normativo.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais informações adicionais precisam ser preenchidas?",{"text":105,"@type":97},"Devem ser preenchidos dados do cônjuge (quando aplicável), dados de cada filho e/ou de cada menor sob guarda, incluindo nome, idade e escola, além do local e data e identificação do responsável.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},195738,1791193709,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":123,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":49,"update_tm":127,"read_time":4},962085564381,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) OU MENOR SOB GUARDA EM IDADE ESCOLAR\nEu, __________________________________________, RG nº ___________________, CPF nº ___________________ declaro para fins específicos de atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, que tenho filho ou menor sob guarda em idade escolar ou inferior e que necessitam da minha assistência, portanto, necessito ser submetido a trabalho remoto com data de início ____/________/______, e enquanto vigorar a norma local, conforme o ato normativo __________________, que suspendeu as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao Coronavírus. Declaro, ainda, pelas mesmas razões, que não exercerei nenhuma outra atividade remunerada em caráter presencial durante esse período e que não possuo cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto que comigo resida apto a prestar assistência aos meus filhos em idade escolar. Declaro, por fim, que estou ciente de que a prestação de informação falsa me sujeitará às sanções penais, cíveis e administrativas previstas em Lei.\n________________, ____ de ______________ de _______.\nLocal e data\nInformações adicionais:\nDados cônjuge:\nNome Completo:\nServidor Público ou Empregado Público Federal: ( ) Sim ( ) Não\nDados dos filhos (deve ser preenchido para cada filho):\nDados do menor sob guarda (deve ser preenchido para cada menor):\nNome Completo:\nIdade:\nEscola: ( ) Pública ( ) Privada\nUF da Escola:\nCidade da Escola:\n____________________________________________\nNome do Servidor/ padrasto/madrasta ou responsável pela guarda","cbCaioEKUKDpw1Tl","https://ap.wps.com/l/cbCaioEKUKDpw1Tl","docx",13776,"Portuguese","# Declaração principal\n## Fundamentação normativa e necessidade de assistência\n## Compromissos durante o período de vigência\n# Local, data e ciência das sanções\n# Informações adicionais\n## Dados do cônjuge/companheiro\n## Dados dos filhos\n## Dados do menor sob guarda\n## Identificação do responsável pela guarda","[{\"question\":\"Para que fins a autodeclaração deve ser apresentada?\",\"answer\":\"Para fins específicos de atendimento à Instrução Normativa mencionada no documento, justificando a necessidade de assistência a filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar.\"},{\"question\":\"Como deve ser informado o pedido de trabalho remoto?\",\"answer\":\"Deve constar a data de início e a indicação de que a solicitação segue a vigência da norma local indicada no ato normativo.\"},{\"question\":\"Quais informações adicionais precisam ser preenchidas?\",\"answer\":\"Devem ser preenchidos dados do cônjuge (quando aplicável), dados de cada filho e/ou de cada menor sob guarda, incluindo nome, idade e escola, além do local e data e identificação do responsável.\"}]","AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) OU MENOR SOB GUARDA EM IDADE ESCOLAR | DOCX",1788450841]