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Estabelece o objeto do credenciamento de profissionais de arte e cultura para compor a programação cultural da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade. Detalha critérios de valores e regras de pagamento, distinções entre artistas locais/regionais e de renome estadual, além de orientar a documentação exigida na inscrição online, incluindo anexos, comprovações, portfólio e requisitos técnicos específicos por categoria.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/attachment-i-terms-of-reference/167302/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/attachment-i-terms-of-reference/167302.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Aditya","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto do credenciamento descrito no ANEXO I?","Question",{"text":96,"@type":97},"Credenciamento de profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico-culturais, com o objetivo de compor a programação cultural da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como são definidos e pagos os valores dos serviços/cachês?",{"text":101,"@type":97},"Os valores são pagos conforme os anexos II e III e sofrem dedução dos impostos legalmente devidos. 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Por tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, os valores estarão sujeitos os descontos de impostos previstos na lei.\nOs valores do ANEXO III (artistas de renome estadual) diferenciam-se dos demais por conta da relevância da carreira artística do proponente no cenário estadual/nacional que deve ser comprovada através de documentação listada no item 3.1 (subtimem e.2).\nDA DOCUMENTAÇÃO\nDOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA NA INSCRIÇÃO ONLINE dos artistas e/ou representantes (produtores e/ou associações culturais), digitalizada (no formato pdf) em serviços de compartilhamento por nuvem, como Google Drive, DropBox, WeTransfer etc., junto ao formulário online:\nDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA TODOS OS PROPONENTES:\nFormulário Proposta, conforme modelo (Anexo IV e V);\nCPF;\nCarteira de Identidade (RG) ou outro documento oficial de identidade com foto;\nComprovante de endereço atualizado (90 dias)\nNota: O comprovante de endereço a ser apresentado deve estar em nome do inscrito. Não havendo, deverá ser apresentado de forma complementar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, (ANEXO XI);\nPortfólio / Clipping\nCurrículo artístico completo descrevendo o histórico do artista, ações e projetos realizados, discografia (se for o caso), entre outras informações que o proponente julgar importantes.\nE comprovação do currículo por como críticas, entrevistas, matérias jornalísticas, prêmios, links de matérias de TV ou sites, etc.), que comprovem a atuação do artista/grupo que realizará a atividade/projeto;\nFolders, cartazes, cards de redes sociais;\nObservações: não será considerada a apresentação apenas de fotos;\nPara propostas inscritas na modalidade “Artistas de Renome Estadual” o portfólio/ clipping deve comprovar o renome do artista/grupo através de documentos que registrem a participação em eventos e festivais de grande público em cidades de diferentes regiões do estado e país; divulgação de apresentações/entrevistas em veículos de mídia de circulação estadual/nacional; no caso de apresentação musical, discografia própria ou participação em discos lançados por outros artistas de nível estadual/nacional; e outras comprovações cabíveis que justifiquem o renome (fama, celebridade em nível estadual) do artista. Se o proponente não conseguir comprovar a relevância estadual do artista em questão, a Comissão de Credenciamento poderão requisitar documentação adicional e, ainda, se não julgarem suficiente, indeferir a habilitação, podendo o proponente recorrer dentro dos prazos definidos por este edital;\nDuas imagens em alta qualidade do artista/grupo do trabalho a ser apresentado. As fotos deverão estar em resolução mínima de 2.000 x 3.000 pixels e 300 dpi. 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