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A falta de remessa isenta a Prefeitura de São Joaquim da Barra/SP de comunicações por fax ou e-mail sobre esclarecimentos, retificações e informações adicionais do instrumento convocatório, sem direito a reclamações posteriores. Recomenda-se acompanhar a página oficial para atualizações do processo licitatório. O texto também registra endereço, telefone e e-mail para o envio do recibo.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/attention-electronic-bid-no-0282025/178392/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/attention-electronic-bid-no-0282025/178392.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Rizky","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quem deve enviar o recibo de retirada do edital pela internet?","Question",{"text":96,"@type":97},"A responsabilidade pelo envio do recibo de retirada do edital pela internet é da empresa, direcionando-o ao Setor de Licitação e Despesas.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que acontece se a empresa não remeter o recibo?",{"text":101,"@type":97},"A não remessa exime a Prefeitura de São Joaquim da Barra/SP de comunicar, por fax ou e-mail, esclarecimentos, retificações e informações adicionais, não cabendo reclamação posteriormente.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como acompanhar comunicações e esclarecimentos do processo licitatório?",{"text":105,"@type":97},"Recomenda-se consultar a página indicada no edital para eventuais comunicações e esclarecimentos disponibilizados ao longo do processo.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},178392,1790460542,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},962085564807,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","A T E N Ç Ã O\nÉ responsabilidade da empresa o envio de recibo de retirada de edital pela internet ao Setor de Licitação e Despesas.\nA não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP da comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação.\nRecomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da internet \u0013 HYPERLINK \"http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br\" \u0014www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br\u0015\nEndereço para envio do recibo:\nPrefeitura de São Joaquim da Barra\nSetor de Licitação e Despesas\nTelefone: 16-3728-2427\nE-mail: \u0013HYPERLINK \"mailto:cml@saojoaquimdabarra.sp.gov.br\"\u0014cml@saojoaquimdabarra.sp.gov.br\u0015\n\u000eEDITAL\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\nÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP\nSETOR INTERESSADO: Departamento Municipal de Cultura\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico\nMODO DE DISPUTA: Aberto\nPLATAFORMA DE DISPUTA: BLL COMPRAS - \u0013 HYPERLINK \"https://bllcompras.com/Home/Login\" \\h \u0014https://bllcompras.com/Home/Login\u0015\nTIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta do item\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS\nPRAZO DE PERMISSÃO DE USO: O PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE SE TRATA O OBJETA DESTA LICITAÇÃO É DURANTE O PERÍODO DE 24/05/2025 a 01/06/2025\nPRAZO PARA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS: ATÉ 22/05/2025, PARA VISTORIA DA COMISSÃO    ORGANIZADORA DA 54ª FESTADA SOJA.\nO VALOR MÍNIMO PARA A PROPOSTA É DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\nFICA ESTIPULADO QUE O ACRÉSCIMO MÍNIMO DE CADA LANCE SERÁ DE 1,00%.\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 17h00min do dia 31 DE MARÇO DE 2025.\nFIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 DE ABRIL DE 2025.\nINÍCIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25 DE ABRIL 2025.\n\u000ePREÂMBULO\nTorna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município De São Joaquim Da Barra/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 59.851.543/0001-65 com sede na Praça Prof. Ivo Vannuchi, S/N – Bela Vista, por meio das Pregoeiras Mayara Lemos Bregantin e Andréia Santos de Oliveira, e os demais membros da equipe de apoio, designados pela Portaria nº 2.072/2024, realizará licitação, para contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da \u0013 HYPERLINK \"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm\" \\h \u0014Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021\u0015, da \u0013 HYPERLINK \"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm\" \\h \u0014Lei Complementar n° 123, de 14 de\u0015 \u0013 HYPERLINK \"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm\" \\h \u0014dezembro de 2006\u0015, Lei Municipal n.º 021/1997 e Decreto Municipal nº 1841/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital.\nDO OBJETO\nO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS) DURANTE A 54º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 24/05/2025 A 01/06/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\nO critério de julgamento adotado será o MAIOR OFERTA DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\nDA ABERTURA\nO Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação via Internet, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases, através do site: \u0013 HYPERLINK \"https://bllcompras.com/Home/Login\" \\h \u0014https://bllcompras.com/Home/Login\u0015.\nA abertura ocorrerá no dia, hora e local indicado e de acordo com a legislação mencionada n","cbCaijTW5YpJe6b7","https://ap.wps.com/l/cbCaijTW5YpJe6b7","docx",312541,51,"Portuguese","# ATENÇÃO\n## Envio do recibo de retirada do edital\n## Isenção por não remessa\n## Recomendações de consulta à página\n## Contatos para envio do recibo\n# EDITAL\n## Identificação do pregão\n## Preâmbulo\n## Objeto\n## Abertura e prazos\n## Credenciamento na BLL","[{\"question\":\"Quem deve enviar o recibo de retirada do edital pela internet?\",\"answer\":\"A responsabilidade pelo envio do recibo de retirada do edital pela internet é da empresa, direcionando-o ao Setor de Licitação e Despesas.\"},{\"question\":\"O que acontece se a empresa não remeter o recibo?\",\"answer\":\"A não remessa exime a Prefeitura de São Joaquim da Barra/SP de comunicar, por fax ou e-mail, esclarecimentos, retificações e informações adicionais, não cabendo reclamação posteriormente.\"},{\"question\":\"Como acompanhar comunicações e esclarecimentos do processo licitatório?\",\"answer\":\"Recomenda-se consultar a página indicada no edital para eventuais comunicações e esclarecimentos disponibilizados ao longo do processo.\"}]","ATENÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 | DOCX",1788331623,18]