[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-193059-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-193059-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","minutes-of-the-ordinary-general-assembly-meeting-of-the-consorcio-intermunicipal-quiriri-25062020","Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri - 25/06/2020","","Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri realizada em 25/06/2020, registrando a pauta e os principais encaminhamentos deliberados. O documento apresenta a situação financeira do consórcio, com valores arrecadados por município e relatórios devidos em contratos de rateio até maio/2020. Também relata a proposta de 2ª alteração do Protocolo de Intenções, visando economia, incluindo regras de remuneração e gratificação, com votação e aprovação unânime do valor correspondente.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/minutes-of-the-ordinary-general-assembly-meeting-of-the-consorcio-intermunicipal-quiriri-25062020/193059/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/minutes-of-the-ordinary-general-assembly-meeting-of-the-consorcio-intermunicipal-quiriri-25062020/193059.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Gelato","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a pauta da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri?","Question",{"text":62,"@type":63},"A pauta inclui situação financeira do consórcio, aprovação da 2ª alteração do Protocolo de Intenções, recomendações do Ministério Público sobre fiscalização ambiental, análise de alterações nas leis municipais sobre contribuições e assuntos gerais.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais tópicos financeiros são apresentados durante a reunião?",{"text":67,"@type":63},"São apresentadas planilhas com taxas de licenciamento ambiental e valores arrecadados por município, além de relatórios sobre valores devidos em contratos de rateio até maio/2020, com menção à inexistência de pendências em São Bento do Sul.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como funciona a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções e o que foi votado?",{"text":71,"@type":63},"A proposta prevê que servidores cedidos permaneçam no regime jurídico e previdenciário de origem, recebendo remuneração correspondente e, quando atuarem em funções relacionadas a empregos do Anexo 2, terão direito a gratificação. A gratificação foi colocada para votação e aprovada por unanimidade no valor equivalente a 2,5 salários mínimos.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},193059,1790911734,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":33,"language":123,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":12,"update_tm":127,"read_time":26},19241457091524,"https://us-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","| Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária\u003Cbr>Consórcio Intermunicipal Quiriri\u003Cbr>Campo Alegre-Corupá -Rio Negrinho-São Bento do Sul\u003Cbr>25/06/2020\u003Cbr>LAB THREE COWORKING |  |\n| --- | --- |\n| Pauta | 1. Situação financeira do Consórcio Intermunicipal Quiriri\u003Cbr>2. Aprovação da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções\u003Cbr>3. Recomendações do Ministério Público sobre a fiscalização ambiental\u003Cbr>4. Análise para alteração das Leis Municipais que autorizaram contribuição através das Autarquias de Água e Esgoto ao CIQ\u003Cbr>5. Assuntos gerais |\n| Horário de\u003Cbr>Início | 09:00 horas |\n| Horário de\u003Cbr>Término | 10:20 horas |\n| Presentes: | João Carlos GoƩardi – Prefeito de Corupá e Presidente do Consórcio Intermunicipal Quiriri\u003Cbr>Rubens Blaszkowski – Prefeito de Campo Alegre Julio Cesar Ronconi – Prefeito de Rio Negrinho Magno Bollmann – Prefeito de São Bento do Sul\u003Cbr>Manolo Del Omo – Advogado\u003Cbr>CrisƟana Maria Demarchi Hastreiter – Secretária ExecuƟva do CIQ\u003Cbr>(lista de presença em anexo) . |\n| Assuntos\u003Cbr>DebaƟdos | [Prefeito João] Abre os trabalhos dando as boas vindas e agradece a presença de todos, anunciando apauta da AGO, sendo respeitados os protocolos de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel 70% . Na sequência, passa a palavra a Secretária ExecuƟva CrisƟana para apresentação da situação financeira do CIQ.\u003Cbr>[CrisƟana] Apresenta as planilhas referentes as taxas emiƟdas no licenciamento ambiental, com os valores arrecadados em favor de cada Município: Campo Alegre (30/04 à 25/05) R$ 518,40 (quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), Corupá (11/03 à 10/06) R$ 22.630,00 (vinte e doismil, seiscentos e trinta reais), Rio Negrinho (27/02 à 08/06) R$ 4. 246,29 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) e São Bento do Sul (03/02 à 09/06) R$ 9.782,15 (novemil, setecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), bem como, apresenta os relatórios referentes os valores devidos nos Contratos de Rateio até maio/2020, cujo valor global (2019 e 2020) soma: Município de Campo Alegre R$ 20.988,65 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais esessenta e cinco centavos); Município de Corupá: R$ 9.841,74 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos; Município de Rio Negrinho: R$ 196.021,42 (cento e noventa e seismil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Município de São Bento do Sul não há pendências. Os Prefeitos comprometeram-se em quitar as pendências o mais breve possível.\u003Cbr>[CrisƟana] Na sequência passa a palavra ao Dr. Manolo para apresentar a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções para redução do valor das folhas de pagamento, gerando economia para o CIQ .\u003Cbr>[Manolo] Apresenta a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções em que os servidores cedidos (Analistas Ambientais e Contadora/Controladora Interna) permanecerão no seu regime jurídico e previdenciário originário, percebendo a remuneração de origem e, caso desempenhem função relaƟva a qualquer dos empregos públicos perenes descrito no Anexo 2 do protocolo deintenções, farão jus à soma de uma graƟficação.\u003Cbr>[Prefeito João] Coloca para votação o valor da graƟficação correspondente à 2 (dois) salários mínimos ou 2,5 (dois vírgula cinco) salários mínimos, sendo aprovado por unanimidade o valor correspondentea 2,5 SM, equivalente atualmente a R$ 2.612,50 (dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta |","cbCaiphniVnuYNvx","https://ap.wps.com/l/cbCaiphniVnuYNvx","pdf",6257715,"Portuguese","# Pauta\n## Situação financeira do Consórcio Intermunicipal Quiriri\n## Aprovação da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções\n## Recomendações do Ministério Público sobre fiscalização ambiental\n## Análise de alteração das Leis Municipais sobre contribuição via Autarquias de Água e Esgoto\n## Assuntos gerais\n# Registros da reunião\n## Horário e participantes\n## Deliberações e encaminhamentos","[{\"question\":\"Qual é a pauta da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri?\",\"answer\":\"A pauta inclui situação financeira do consórcio, aprovação da 2ª alteração do Protocolo de Intenções, recomendações do Ministério Público sobre fiscalização ambiental, análise de alterações nas leis municipais sobre contribuições e assuntos gerais.\"},{\"question\":\"Quais tópicos financeiros são apresentados durante a reunião?\",\"answer\":\"São apresentadas planilhas com taxas de licenciamento ambiental e valores arrecadados por município, além de relatórios sobre valores devidos em contratos de rateio até maio/2020, com menção à inexistência de pendências em São Bento do Sul.\"},{\"question\":\"Como funciona a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções e o que foi votado?\",\"answer\":\"A proposta prevê que servidores cedidos permaneçam no regime jurídico e previdenciário de origem, recebendo remuneração correspondente e, quando atuarem em funções relacionadas a empregos do Anexo 2, terão direito a gratificação. 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