[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-detail-178341-pt":41,"doc-seo-178341-112":62},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":5,"data":42},{"doc_id":43,"user_id":44,"nickname":45,"user_avatar":46,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":48,"doc_content":49,"file_id":50,"file_url":51,"file_type":52,"file_size":53,"view_count":54,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":55,"language_code":56,"site_id":57,"html_lang":56,"table_of_contents":58,"faqs":59,"seo_title":60,"seo_description":48,"update_tm":61,"read_time":4},178341,1374391974564,"Clementine","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/14000253aa45c000a9e?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779874745381141002","ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Este documento, identificado como ANEXO VII, é um modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública. O modelo destina-se ao preenchimento por empresas, solicitando informações sobre a razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e endereço.  Ele exige a listagem detalhada dos contratos celebrados com ambas as esferas, iniciativa privada e administração pública, servindo como base para comprovações subsequentes.  O documento também inclui seções específicas para comprovação de subcondições cruciais em processos licitatórios, como a subcondição 8.23 e 8.23.2. A subcondição 8.23 requer um cálculo demonstrativo para comprovar que o patrimônio líquido da empresa é igual ou superior a 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados. O cálculo estipula que o Patrimônio Líquido multiplicado por 12 deve ser maior que o valor total dos contratos, com a observação de que o resultado deve ser superior a 1. A subcondição 8.23.2, por sua vez, exige a apresentação de um cálculo demonstrativo da variação percentual entre o valor total dos contratos e a receita bruta informada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A fórmula apresentada é: (Valor da receita bruta – Valor total dos contratos) x 100 dividido pelo Valor da receita bruta, resultando em X%. É mencionado que, caso o percentual encontrado seja maior que 10% (tanto positivo quanto negativo), a licitante é obrigada a fornecer justificativas. Por fim, o documento é datado em Teresina e requer a assinatura do representante legal do licitante.","ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\nDeclaramos que a empresa _________  , inscrita no CNPJ (MF) nº _________, Inscrição Estadual nº estabelecida no(a) _________, possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e administração pública:_________,\nTeresina, XX de XXXX de 2024.\n________________________________________\n(Assinatura do representante legal do licitante)\n*COMPROVAÇÃO DA SUBCONDIÇÃO 8.23\nCálculo demonstrativo visando comprovar que o patrimônio líquido é igual ou superior a 1/12 (um doze avos) do valor dos contratos firmados com a administração pública e com a iniciativa privada.\nValor do Patrimônio Líquido X 12 > 1\nValor total dos contratos\nObs.: Esse resultado deverá ser superior a 1\n*COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO 8.23.2\nCálculo demonstrativo da variação percentual do valor total constante na declaração de contratos, firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública em relação à receita bruta informada na DRE.\n(Valor da receita bruta – Valor total dos contratos) x 100 = X%\nValor da receita bruta\nObs.: Caso o percentual encontrado seja maior que 10% (positivo ou negativo), a licitante deverá apresentar as devidas justificativas.","cbCaiaZIxuAcF2O7","https://ap.wps.com/l/cbCaiaZIxuAcF2O7","docx",919673,3,"Portuguese","pt",112,"# ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\n## COMPROVAÇÃO DA SUBCONDIÇÃO 8.23\n## COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO 8.23.2","[{\"question\":\"Qual o objetivo do ANEXO VII?\",\"answer\":\"O ANEXO VII é um modelo de declaração destinado a empresas para listar os contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública, como parte de processos licitatórios.\"},{\"question\":\"Quais informações são solicitadas no modelo de declaração?\",\"answer\":\"O modelo solicita a razão social da empresa, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço e uma lista detalhada dos contratos firmados, além de cálculos específicos para comprovação de subcondições licitatórias.\"},{\"question\":\"O que é a subcondição 8.23 e como ela deve ser comprovada?\",\"answer\":\"A subcondição 8.23 exige a comprovação de que o patrimônio líquido da empresa é igual ou superior a 1/12 do valor total dos contratos. 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