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O documento declara que a instituição responsável, identificada por CNPJ e representada por dirigente com dados de CPF, está ciente da seleção regida pelo Edital SGTES/MS nº 6, de 5 de setembro de 2023, do Ministério da Saúde. Também registra o compromisso de apoiar as ações propostas para trabalhadoras e trabalhadores da instituição de saúde.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-vi-consent-term/200130/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-vi-consent-term/200130.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Arica Lee","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Quem deve assinar o Termo de Anuência do Anexo VI?","Question",{"text":97,"@type":98},"A instituição/órgão deve ser representada por um/uma dirigente, identificado por nome completo e CPF, cuja assinatura consta no campo final do documento.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais informações fiscais e de identificação são necessárias no termo?",{"text":102,"@type":98},"O termo solicita CNPJ da instituição/órgão e CPF do dirigente, além da identificação da OSC proponente por meio de nome e CNPJ.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Qual é o compromisso declarado no Termo de Anuência?",{"text":106,"@type":98},"O documento registra que a instituição está ciente da proposta submetida pela OSC e se compromete a apoiar as ações propostas para as(os) trabalhadoras(es) da instituição de saúde.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},200130,1790880659,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":4},8796096645457,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/800003749518d68ffe3?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779345340919836971","Logo  \nOSC  \n(MODELO)  \nANEXO VI  \nTermo de Anuência  \nDeclaro, para os devidos fins, que a instituição/órgão   inscrita (o) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº   representada  \n(o) por   (NOME COMPLETO DO/A DIRIGENTE), inscrita (o) no Cadastro  \nde Pessoa Física (CPF) nº   , está ciente da proposta a ser submetida pela OSCdenominada   (NOME DA OSC), CNPJ nº   , representada por   (NOME COMPLETO DO/A DIRIGENTE), CPF nº   , na seleção regida pelo Edital SGTES/MS Nº 6, de 5 de setembro de 2023, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde SGTES/MS, e se compromete a apoiar as ações propostas para as (os) trabalhadoras (es) destainstituição de saúde.  \n(Município/Estado/Distrito Federal),(dia) de (mês) de 2023.  \n(Nome completo do dirigente, descrição do cargo, assinatura)","cbCaieXqtaLCiceP","https://ap.wps.com/l/cbCaieXqtaLCiceP","pdf",404695,"Portuguese","# Identificação da instituição/órgão\n## Representação do dirigente e dados fiscais\n# Ciência da proposta e compromisso de apoio\n## Referência ao Edital SGTES/MS Nº 6\n# Local, data e assinatura do dirigente","[{\"question\":\"Quem deve assinar o Termo de Anuência do Anexo VI?\",\"answer\":\"A instituição/órgão deve ser representada por um/uma dirigente, identificado por nome completo e CPF, cuja assinatura consta no campo final do documento.\"},{\"question\":\"Quais informações fiscais e de identificação são necessárias no termo?\",\"answer\":\"O termo solicita CNPJ da instituição/órgão e CPF do dirigente, além da identificação da OSC proponente por meio de nome e CNPJ.\"},{\"question\":\"Qual é o compromisso declarado no Termo de Anuência?\",\"answer\":\"O documento registra que a instituição está ciente da proposta submetida pela OSC e se compromete a apoiar as ações propostas para as(os) trabalhadoras(es) da instituição de saúde.\"}]","Anexo VI - 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