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Define objeto conforme processo de edital e convênio, detalha bens, modelos, marcas, preço fixo irreajustável e inclusões (entrega, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica). Estabelece prazo de entrega em até 30 dias, regras de multa por atraso e comunicação de força maior, além do pagamento em parcela única mediante ordem de compra e condições de recebimento conforme especificações técnicas.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-iv-contract-draft-private-contract-for-purchase-and-sale-of-hospital-equipment-no-022023/166304/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-iv-contract-draft-private-contract-for-purchase-and-sale-of-hospital-equipment-no-022023/166304.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Paura","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto do contrato minuta?","Question",{"text":96,"@type":97},"O contrato tem por objeto a compra pela CONTRATANTE e a venda pela CONTRATADA de equipamentos médico-hospitalares descritos na Cláusula Segunda, conforme processo de Edital e convênio indicados no instrumento.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que está incluído no preço dos equipamentos?",{"text":101,"@type":97},"O preço fixo irreajustável inclui entrega e instalação, treinamento aos funcionários indicados, garantia contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente e todos os custos, despesas e encargos relacionados à execução do contrato.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como funciona o prazo de entrega e a multa em caso de atraso?",{"text":105,"@type":97},"A entrega deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura. 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MARIZA CASTELO BRANCO ARAUJO COELHO, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 505.770.424-91 e portadora do RG n° 1.076.866, SDS/PE, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa (XXXXXXXXXXXXXXXX), com sede na Rua/Avenida (XXXXXXXXXXXXXXXXXXX), na cidade de (XXXXXXX), Estado de (XXXXXXXX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXXX), neste ato, representada legalmente pelo Sr. (XX), brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº. (XXXXX) SSP/SP e do CPF (XXXXX) que ao final assina, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que se segue:\nCLÁUSULA 1ª - DO OBJETO\nO presente contrato tem por objeto, conforme processo de Edital nº. 01/2023, do Convênio 929706/2022 a compra pela CONTRATANTE e venda pela CONTRATADA de equipamentos médico- hospitalar descritos na Cláusula Segunda.\nCLÁUSULA 2ª - DOS BENS E DOS PREÇOS\nO equipamento a ser fornecido é: (nome, quantidade, modelo, marca), pelo preço fixo, irreajustável, unitário e total de R$ XXXXXXXXXXXXXXXX, constante da Proposta Comercial da CONTRATADA que, doravante, faz parte do presente instrumento contratual, como anexo.\nParágrafo Único: Nesse preço, estão inclusos a entrega e instalação dos equipamentos, o treinamento a ser feito pela CONTRATADA aos funcionários indicados pela CONTRATANTE, garantia de XX (XXX) ano(s) contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente. Além disso, o valor a ser pago pela CONTRATANTE constitui a contraprestação total pelo bem objeto deste contrato, abrangendo, além da margem de lucro, os tributos, seguro e quaisquer outros custos, despesas ou encargos direta ou indiretamente relacionados à execução deste Contrato.\nCLÁUSULA 3ª – DO PRAZO DE ENTREGA\nO bem, detalhado na Cláusula Segunda, será entregue em até 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura deste Contrato. Caso o prazo não seja atendido por motivo de força maior, a CONTRATADA se obriga a comunicar à CONTRATANTE os motivos, e apresentar o novo prazo devidamente justificado a ser analisado e aprovado pela CONTRATANTE.\nParágrafo Primeiro: Em caso de atraso na entrega do bem, a CONTRATADA sujeitar-se-á a multa na razão de 0,5 % (meio por cento) do valor total deste Contrato por dia de atraso identificado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos a que der causa.\nParágrafo Segundo: Eventual ocorrência de caso fortuito ou força maior que comprometa a entrega do bem, dentro do prazo fixado no caput desta Cláusula, deverá ser comprovada pela CONTRATADA visando à sua compensação e não aplicação da penalização prevista no parágrafo anterior.\nCLÁUSULA 4ª - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO\nO valor total deste Contrato é de R$ X.XXX,XX (XXXXXXX), cujo pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar do recebimento do bem e instalação, em conformidade com as especificações técnicas. O pagamento do bem está condicionado à emissão da Ordem de Compra e ao repasse por parte do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde na conta da CONTRATANTE\nParágrafo Primeiro - Quando houver fornecimento parcial de bens, os pagamentos serão sempre proporcionais.\nParágrafo Segundo - Eventual rejeição do bem pela CONTRATANTE, por não estar ele em conformidade com as especificações técnicas exigidas ou por outro fato desabonador devidamente justificado, implicará a imediata suspensão ","cbCaibcvIYFSZBTm","https://ap.wps.com/l/cbCaibcvIYFSZBTm","docx",18147,"Portuguese","# CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO\n## CLÁUSULA 2ª - DOS BENS E DOS PREÇOS\n## CLÁUSULA 3ª - DO PRAZO DE ENTREGA\n## CLÁUSULA 4ª - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO\n## CLÁUSULA 5ª - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato minuta?\",\"answer\":\"O contrato tem por objeto a compra pela CONTRATANTE e a venda pela CONTRATADA de equipamentos médico-hospitalares descritos na Cláusula Segunda, conforme processo de Edital e convênio indicados no instrumento.\"},{\"question\":\"O que está incluído no preço dos equipamentos?\",\"answer\":\"O preço fixo irreajustável inclui entrega e instalação, treinamento aos funcionários indicados, garantia contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente e todos os custos, despesas e encargos relacionados à execução do contrato.\"},{\"question\":\"Como funciona o prazo de entrega e a multa em caso de atraso?\",\"answer\":\"A entrega deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura. 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