[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-195932-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-195932-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","annex-i-layout-and-validation-rules-moc-of-nfag","Anexo I - Leiaute e Regras de Validação - MOC da NFAg","","Documento técnico em português que consolida regras e validações para a NFAg, cobrindo regras gerais, validações de certificado de assinatura e assinatura digital, além de validações do PAA. Apresenta histórico de versões e ajustes no layout e nas validações (campos, regras de alíquota, cancelamento e substituição). Define, entre outras, condições de rejeição vinculadas ao tipo de ambiente, UF do emitente, forma de emissão, datas de contingência, composição do campo ID e critérios para CNPJ/IE/CNPJ e CPF do destinatário, com mensagens associadas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-i-layout-and-validation-rules-moc-of-nfag/195932/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-i-layout-and-validation-rules-moc-of-nfag/195932.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"eBook King","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são as regras gerais que podem levar à rejeição da NFAg?","Question",{"text":62,"@type":63},"O documento define rejeições conforme inconsistências entre o ambiente informado (ide/tpAmb) e o Web Service, divergência de UF do emitente (ide/cUF) e forma de emissão incompatível com campos de contingência.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como o tipo de emissão influencia a obrigatoriedade de dhCont e xJust?",{"text":67,"@type":63},"Se tpEmis indicar emissão Normal, dhCont e xJust não devem ser informados. Para contingência off-line (tpEmis=2), dhCont e xJust devem ser informados, e a data de contingência deve ser menor ou igual à data de emissão.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Que validações são aplicadas aos dados do emitente e do destinatário?",{"text":71,"@type":63},"Há validações de credenciamento do emitente, CNPJ e IE (com normalização para validação quando necessário), além de validações de CNPJ/CPF do destinatário. Também são definidos limites e impedimentos como não informar IE para destinatário do tipo “outros”.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},195932,1791142931,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,91,95,99,103,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":89,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"Cartas","cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes 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itens\u003Cbr>Aumento do idLigacao para 20 caracteres\u003Cbr>Regras do PAA | |  |  |  |\n| 1.00c | 􀁸 | Correção do tipo NFAg no Schema |  |  |  |  |\n| 1.00d | 􀁸 | Ajuste no tamanho do campo quantidade de dias de medição\u003Cbr>e ajuste na observação do campo CNPJ do Destinatário |  |  |  |  |\n| 1.00e | 􀁸 | Correção na regra de validação do CBS, permitindo alíquota zero para\u003Cbr>a CBS em operações específicas dentro de áreas incentivadas. |  |  |  |  |\n|  | 􀁸 | Ajuste na explicação da regra de valor do tributo negativo |  |  |  |  |\n| 1.00f | 􀁸 | Explicação dos procedimentos para cancelamento e substituição de\u003Cbr>NFAg com eventos de marcação automático |  |  |  |  |\n| 1.00g | 􀁸 | Desativação das regras de validação IE do emitente e destinatário |  |  |  |  |\n| 1.00h | 􀁸 | Esclarecimento do preenchimento do campo vTotDFe | |  |  |  |\n| 1.00i | 􀁸 | Correção na regra da redução de aliquota |  |  |  |  |\n\n| Grupo | Descrição |\n| --- | --- |\n| D | Validação do Certificado de Assinatura |\n| E | Validação da Assinatura Digital |\n| E-1 | Validações do PAA |\n\n\n| \\# | Regra de Validação | Aplic. | \u003Cbr>cStat. | Efeito | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  | Validações | Gerais |  |  |\n| G01 | Tipo do ambiente da NFAg (tag: ide/tpAmb) difere do ambiente do Web Service | Obrig. | 252 | Rej. | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |\n| G02 | Código da UF do Emitente (tag: ide/cUF) difere da UF Autorizadora\u003Cbr>Observação: Essa rejeição ocorre também quando a UF não está habilitada no ambiente da SEFAZ Virtual | Obrig. | 226 | Rej. | Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |\n| G03 | Sigla da UF do Emitente (tag: emit/UF) difere da UF Autorizadora | Obrig. | 247 | Rej. | Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |\n| G04 | Se forma de emissão da NFAg = 1 (Normal):\u003Cbr>dhCont e xJust não devem ser informados | Obrig. | 415 | Rej. | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. |\n| G05 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFAg = 2 (Contingência Off-Line): dhCont e xJust devem ser informados | Obrig. | 416 | Rej. | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas |\n| G06 | Se Data de entrada em contingência (tag: ide/dhCont) estiver informada, esta deve menor ou igual à data de emissão | ser Obrig | 417 | Rej. | Rejeição: Data de entrada em contingência posterior ou igual a data deemissão. |\n\n| G07 | Se informado número do Site de autorização diferente de Normal (nSiteAutoriz > 0) verificar se o Site do Autorizador corresponde ao que foi informado\u003Cbr>Observação: O número do Site só deve ser diferente de zero para ambientes de autorização em múltiplos Sites (a relação do número identificador de cada Site deverá ser disponibilizada pelo Autorizador) | Obrig. 418 | Rej. | Rejeição: Site de autorização inválido |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| G08 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFAg = 2 (Contingência Off-Line): Obrig. 419\u003Cbr>Rejeitar se Tipo da NFAg for diferente de 0 (Normal) |  | Rej. | Rejeição: Emissão Off-line só é permitida para NFAg do tipo Normal |\n| G09 | Campo \"ID\" inválido: Obrig. 227\u003Cbr>-Falta literal \"NFAG\"\u003Cbr>-Chave de acesso do campo ID difere da concatenação dos campos correspondentes |  | Rej. | Rejeição: Erro na composição do Campo ID |\n| G10 | Verificar se Ano da chave de acesso é inferior a 2025 Obrig. 421 |  | Rej. | Rejeição: Ano da NFAg informado na chave de acesso inválido |\n| G11 | Dígito Verificador inválido da Chave de acesso resultante da concatenação dos Obrig. 253\u003Cbr>campos correspondentes |  | Rej. | Rej","cbCaioPIbcP6Jik4","https://ap.wps.com/l/cbCaioPIbcP6Jik4","pdf",1617139,48,"Portuguese","# Histórico de atualizações\n## Implantação e Homologação\n## Implantação e Produção\n# Regras de Validação\n## Validações 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