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Também formaliza ciência quanto à adequação aos termos do edital e alerta que descumprimento pode levar à desclassificação.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-3-declaration-of-consent-for-the-cultural-collective/177302/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-3-declaration-of-consent-for-the-cultural-collective/177302.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Emma Mercer","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quem deve preencher este anexo e para que tipo de coletivo ele se aplica?","Question",{"text":63,"@type":64},"O anexo deve ser preenchido para propostas de coletivo não formalizado, inscrito por representante pessoa física.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O que a declaração autoriza a pessoa indicada no campo “TITULAR” a fazer?",{"text":68,"@type":64},"A declaração concorda que o “TITULAR” represente o coletivo em todas as etapas do concurso, incluindo comunicações, assinatura de contratos com a FCP e recebimento da premiação.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são as consequências se o edital não for cumprido?",{"text":72,"@type":64},"O documento afirma que o descumprimento dos termos do edital pelos membros do coletivo importará na desclassificação da proposta.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},177302,1790507529,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,91,95,99,103,107,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"Formulários","formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":89,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":4},962084925502,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","ANEXO 3 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO COLETIVO CULTURAL\n(SOMENTE PARA PROPOSTA DE COLETIVO NÃO FORMALIZADO INSCRITO POR REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA)\nNós, integrantes do Coletivo Cultural, concordamos que a pessoa indicada no campo “TITULAR” nos represente no concurso regulado pelo EDITAL PRÊMIO FCP DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – 2023, sendo por nós indicado como o único responsável em cumprir todos os procedimentos exigidos nas diferentes etapas do concurso, inclusive assinatura dos contratos com a FCP, comunicações e qualquer outro ato relacionado ao referido certame, incluindo o recebimento da premiação. Declaramos a completa adequação de todos os membros do coletivo aos termos do Edital, havendo ciência que o seu descumprimento importará na desclassificação da proposta.\nOBSERVAÇÕES:\nEste anexo deverá ser totalmente preenchido e com a assinatura digitalizada no local indicado. 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