[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-160978-112":3,"doc-detail-160978-pt":81,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":97},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","annexes-of-the-call-for-applications-accreditation-of-collectives-enrollment-forms","Anexos do Edital - Credenciamento dos Coletivos - Formulários de Inscrição","","Conjunto de formulários anexos destinados ao credenciamento de coletivos no âmbito do Edital nº ____/2025/SMS.G da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Reúne requerimento de inscrição, declarações de aceite das regras, comprovações e condições de participação, incluindo não incidência em inelegibilidades, uso de nome social, faturamento para Microempreendedor Individual (MEI), além de autorização para crédito em conta corrente de pessoa jurídica. Inclui campos para identificação de responsável e integrantes, bem como ciência e responsabilização quanto às informações e ao plano de trabalho.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/annexes-of-the-call-for-applications-accreditation-of-collectives-enrollment-forms/160978/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annexes-of-the-call-for-applications-accreditation-of-collectives-enrollment-forms/160978.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Rhys","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-01","2026-08-30",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quais são os documentos e declarações exigidos nos anexos para a inscrição no credenciamento?","Question",{"text":63,"@type":64},"Os anexos trazem o requerimento de inscrição (ANEXO I), declaração de aceite das regras (ANEXO II), declaração sobre faturamento para MEI (ANEXO III), uso de nome social (ANEXO IV), autorização de crédito em conta corrente PJ (ANEXO V) e declaração de não incidência em inelegibilidades (ANEXO VI).","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O que deve ser informado no requerimento de inscrição do ANEXO I?",{"text":68,"@type":64},"O ANEXO I exige dados do projeto e do responsável, incluindo identificação para contato (telefone e e-mail), além de informações sobre participação em outros editais e se o projeto já foi proposto ou executado por outro edital.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são as obrigações e garantias declaradas pelos responsáveis e integrantes no ANEXO II?",{"text":72,"@type":64},"O ANEXO II estabelece ciência e aceitação incondicional das regras do credenciamento, responsabilização pelas informações do projeto e pelo cumprimento do plano de trabalho, e declarações sobre inexistência de impedimentos para contratar com a Administração Pública, incluindo regras relacionadas à inelegibilidade.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},160978,1788086971,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",{"doc_id":79,"user_id":84,"nickname":42,"user_avatar":85,"doc_module":22,"category_id":86,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":87,"file_id":88,"file_url":89,"file_type":90,"file_size":91,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":92,"language":93,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":94,"faqs":95,"seo_title":96,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":33},687207024643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2",173,"ANEXO I - Requerimento de inscrição\nObrigatório para a inscrição\nReferência: \"CREDENCIAMENTO DOS COLETIVOS\".\nEdital nº ____/2025/SMS.G\nProjeto: _________________________\nResponsável pelo Projeto: _____________________________ Telefone: _______________\nCelular: _________________    E-Mail: __________________________________\nNúmero de vezes em que participou de outros editais: __________\nEste projeto já foi proposto em outras edições deste edital?\n(   ) Sim. Qual edição? _______\n(   ) Não\nEste projeto está sendo executado por meio de outro edital, de qualquer natureza?\n(   )  Sim. Qual? ____________________________\n(   ) Não\nEu, ___________________________________(nome do responsável), portador da Cédula de Identidade RG N.º _________________________________ e CPF n.º__________________________, responsável pelo ___________________(nome do coletivo),__________________(CNPJ), domiciliado na _____________________________ (endereço completo, CEP e telefone), solicito a inscrição do projeto denominado _____________________________________________, de acordo com as exigências do CREDENCIAMENTO DOS COLETIVOS.\nEnviamos, em anexo, a documentação exigida neste edital para o ato da inscrição.\nAtenciosamente,\nSão Paulo, __ de ______ de 2025.\nANEXO II - DECLARAÇÃO DE ACEITE\nDeclaração do responsável e dos integrantes de que conhecem e aceitam incondicionalmente as regras DO CREDENCIAMENTO DOS COLETIVOS e de que se responsabilizam pelas informações contidas no projeto e pelo fiel cumprimento do plano de trabalho se aprovado.\nObrigatório para a inscrição\n(Observação: todos devem rubricar todas as folhas)\nNós, abaixo assinados, DECLARAMOS que conhecemos e aceitamos, incondicionalmente, as regras do “CREDENCIAMENTO DOS COLETIVOS”, bem como que nos responsabilizamos por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho por nós apresentado no âmbito deste edital.\nDECLARAMOS, sob as penas da Lei, que não somos funcionários públicos do Município de São Paulo e que não estamos impedidos de contratar com a Administração Pública.\nDECLARAMOS ainda que os integrantes não são integrantes de qualquer outro núcleo concorrente nesta edição ou de qualquer outra edição em andamento e nem cônjuge, companheiro ou parente até 2º grau de servidor público lotado na Secretaria Municipal da Saúde, bem como que não incidimos nas hipóteses de inelegibilidade, conforme Decreto nº 53.177/2012.\nIntegrantes do Núcleo:\nAtenciosamente,\nSão Paulo, __ de ______ de 2025.\nANEXO III - Faturamento - Microempreendedor Individual (MEI)\nObrigatório para a inscrição\n(Observação: todos devem rubricar todas as folhas)\nNós, abaixo assinados, integrantes da ficha técnica do Projeto denominado ____________________________ apresentado pelo Responsável ____________________, CONCORDAMOS que a soma dos  valores de emissão das notas fiscais, não poderá exceder o limite anual (R$81mil), estabelecido pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006, que instituiu o modelo de empresa Microempreendedor Individual (MEI), e alteração dada pela Lei Complementar 155/2016, art.18A, de 27 /10/2016,  desta forma, DECLARAMOS conhecer e aceitar os TERMOS da do CREDENCIAMENTO DOS COLETIVOS” .\nIntegrantes da Ficha Técnica:\nAtenciosamente,\nSão Paulo, __ de ______ de 2025.\nANEXO IV - DECLARAÇÃO: Uso de Nome Social\nNos termos do artigo 2º, “caput”, do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, eu, ________________________________________ (nome civil do interessado), enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portadora do RG nº ______________________ e inscrita no CPF sob nº ______________________, SOLICITO a inclusão e uso do meu nome social “____________________________________________” (indicação do nome social), nos registros municipais relativos ao Edital.\nAtenciosamente,\nSão Paulo, __ de ______ de 2025.\nANEXO V - Autorização para Crédito em Conta Corrente de Pessoa Jurídica\nÀ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO\nEu, _________________________","cbCaiqvnr68a0aeE","https://ap.wps.com/l/cbCaiqvnr68a0aeE","docx",44591,12,"Portuguese","# ANEXO I - Requerimento de inscrição\n# ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ACEITE\n# ANEXO III - Faturamento - Microempreendedor Individual (MEI)\n# ANEXO IV - DECLARAÇÃO: Uso de Nome Social\n# ANEXO V - Autorização para Crédito em Conta Corrente de Pessoa Jurídica\n# ANEXO VI - DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL E INTEGRANTES DO GRUPO: Não Incidência nas Hipóteses de Inelegibilidade","[{\"question\":\"Quais são os documentos e declarações exigidos nos anexos para a inscrição no credenciamento?\",\"answer\":\"Os anexos trazem o requerimento de inscrição (ANEXO I), declaração de aceite das regras (ANEXO II), declaração sobre faturamento para MEI (ANEXO III), uso de nome social (ANEXO IV), autorização de crédito em conta corrente PJ (ANEXO V) e declaração de não incidência em inelegibilidades (ANEXO VI).\"},{\"question\":\"O que deve ser informado no requerimento de inscrição do ANEXO I?\",\"answer\":\"O ANEXO I exige dados do projeto e do responsável, incluindo identificação para contato (telefone e e-mail), além de informações sobre participação em outros editais e se o projeto já foi proposto ou executado por outro edital.\"},{\"question\":\"Quais são as obrigações e garantias declaradas pelos responsáveis e integrantes no ANEXO II?\",\"answer\":\"O ANEXO II estabelece ciência e aceitação incondicional das regras do credenciamento, responsabilização pelas informações do projeto e pelo cumprimento do plano de trabalho, e declarações sobre inexistência de impedimentos para contratar com a Administração Pública, incluindo regras relacionadas à inelegibilidade.\"}]","Anexos do Edital - 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