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O documento define o objeto da cooperação técnica e científica, descreve como o Plano de Trabalho detalha objetivos, atividades, atribuições, recursos e cronograma físico-financeiro e estabelece a execução associada entre os parceiros. Inclui cláusulas de atribuições e responsabilidades, prevendo controles, prestação de contas, indicação de coordenadores e comunicação formal de alterações e impossibilidades técnicas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/anexo-v-partnership-agreement-for-research-development-and-innovation-pdi-clauses-and-responsibilities/174454/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/anexo-v-partnership-agreement-for-research-development-and-innovation-pdi-clauses-and-responsibilities/174454.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Sophia Brooks","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do Acordo de Parceria para PD&I?","Question",{"text":62,"@type":63},"O acordo visa a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o XXXX, conforme o Plano de Trabalho, incluindo transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do projeto.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que o Plano de Trabalho deve conter para viabilizar a execução do acordo?",{"text":67,"@type":63},"O Plano de Trabalho define objetivos, planejamento das atividades, atribuições de cada parceiro, alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, além do cronograma físico-financeiro, para assegurar a consecução do objeto da parceria.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são as responsabilidades centrais da ICT no acordo?",{"text":71,"@type":63},"A ICT deve aplicar os recursos exclusivamente nas atividades do objeto, manter controle e comprovantes para prestação de contas, indicar coordenador, prestar esclarecimentos e monitorar, avaliar e prestar contas, executando as atividades com diligência e garantindo acesso às pessoas indicadas para a execução das etapas.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},174454,1790909740,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":129},962084925636,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","ANEXO V\nACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM (ICT).............., COM A (EMPRESA)............................., COM A INTERVENIÊNCIA DA  (FUNDAÇÃO DE APOIO)...................,  NA FORMA ABAIXO.\nA (ICT).........., instituição científica e tecnológica sediada à  .............................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ........................................, doravante denominada simplesmente ICT , a (EMPRESA).........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP/MF sob o n.º ..., com sede no ..., CEP: ..., neste ato representado por seu representante legal..........................., doravante denominada EMPRESA, e a (FUNDAÇÃO DE APOIO)..........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001- 41, com sede na................. , neste ato representada por seu representante legal, denominada simplesmente FUNDAÇÃO, em conjunto denominadas PARCEIROS, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), no âmbito do Programa ROTA 2030, que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições:\n1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o XXXX, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO\n2.1. O Plano de Trabalho define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e resultados.\n2.2. Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT, com a interveniência da FUNDAÇÃO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho, sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo.\n2.3. Na execução do Plano de Trabalho, a atuação dos PARCEIROS dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARCEIROS indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho.\n2.4. Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT, nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.\n2.5. Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto à ICT e à EMPRESA, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.\n2.6. A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho e à consequente extinção deste Acordo.\n3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES\n3.1. São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste Acordo de Parceria em PD&I:\n3.1.1. Da ICT:\na)\tAplicar os recursos repassados exclusivamente nas atividades relacionadas à consecução do objeto deste Acordo de Parceria para PD&","cbCail1UFA4Cub8I","https://ap.wps.com/l/cbCail1UFA4Cub8I","docx",46810,23,"Portuguese","# CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n# CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO\n## Objetivos, atividades e cronograma físico-financeiro\n## Coordenação e execução associada\n# CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES\n## Responsabilidades da ICT\n## Responsabilidades da EMPRESA\n## Responsabilidades da FUNDAÇÃO","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Acordo de Parceria para PD\\u0026I?\",\"answer\":\"O acordo visa a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o XXXX, conforme o Plano de Trabalho, incluindo transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do projeto.\"},{\"question\":\"O que o Plano de Trabalho deve conter para viabilizar a execução do acordo?\",\"answer\":\"O Plano de Trabalho define objetivos, planejamento das atividades, atribuições de cada parceiro, alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, além do cronograma físico-financeiro, para assegurar a consecução do objeto da parceria.\"},{\"question\":\"Quais são as responsabilidades centrais da ICT no acordo?\",\"answer\":\"A ICT deve aplicar os recursos exclusivamente nas atividades do objeto, manter controle e comprovantes para prestação de contas, indicar coordenador, prestar esclarecimentos e monitorar, avaliar e prestar contas, executando as atividades com diligência e garantindo acesso às pessoas indicadas para a execução das etapas.\"}]","ANEXO V - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - Cláusulas e responsabilidades | DOCX",1788313330,8]