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O documento define o objeto da cooperação técnica e científica, descreve como o Plano de Trabalho detalha objetivos, atividades, atribuições, recursos e cronograma físico-financeiro e estabelece a execução associada entre os parceiros. Inclui cláusulas de atribuições e responsabilidades, prevendo controles, prestação de contas, indicação de coordenadores e comunicação formal de alterações e impossibilidades técnicas.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/anexo-v-partnership-agreement-for-research-development-and-innovation-pdi-clauses-and-responsibilities/174454/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/anexo-v-partnership-agreement-for-research-development-and-innovation-pdi-clauses-and-responsibilities/174454.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Sophia Brooks","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto do Acordo de Parceria para PD&I?","Question",{"text":96,"@type":97},"O acordo visa a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o XXXX, conforme o Plano de Trabalho, incluindo transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do projeto.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que o Plano de Trabalho deve conter para viabilizar a execução do acordo?",{"text":101,"@type":97},"O Plano de Trabalho define objetivos, planejamento das atividades, atribuições de cada parceiro, alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, além do cronograma físico-financeiro, para assegurar a consecução do objeto da parceria.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais são as responsabilidades centrais da ICT no acordo?",{"text":105,"@type":97},"A ICT deve aplicar os recursos exclusivamente nas atividades do objeto, manter controle e comprovantes para prestação de contas, indicar coordenador, prestar esclarecimentos e monitorar, avaliar e prestar contas, executando as atividades com diligência e garantindo acesso às pessoas indicadas para a execução das etapas.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},174454,1790909740,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},962084925636,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","ANEXO V\nACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM (ICT).............., COM A (EMPRESA)............................., COM A INTERVENIÊNCIA DA  (FUNDAÇÃO DE APOIO)...................,  NA FORMA ABAIXO.\nA (ICT).........., instituição científica e tecnológica sediada à  .............................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ........................................, doravante denominada simplesmente ICT , a (EMPRESA).........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP/MF sob o n.º ..., com sede no ..., CEP: ..., neste ato representado por seu representante legal..........................., doravante denominada EMPRESA, e a (FUNDAÇÃO DE APOIO)..........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001- 41, com sede na................. , neste ato representada por seu representante legal, denominada simplesmente FUNDAÇÃO, em conjunto denominadas PARCEIROS, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), no âmbito do Programa ROTA 2030, que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições:\n1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o XXXX, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO\n2.1. O Plano de Trabalho define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e resultados.\n2.2. Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT, com a interveniência da FUNDAÇÃO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho, sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo.\n2.3. Na execução do Plano de Trabalho, a atuação dos PARCEIROS dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARCEIROS indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho.\n2.4. Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT, nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.\n2.5. Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto à ICT e à EMPRESA, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.\n2.6. A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho e à consequente extinção deste Acordo.\n3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES\n3.1. São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste Acordo de Parceria em PD&I:\n3.1.1. 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