[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-161965-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-161965-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","anexo-unico-tabela-modelo-para-apresentacao-de-contribuicoes-consulta-publica-arsp-n0012025","ANEXO ÚNICO - TABELA-MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA ARSP n°001/2025","","Este documento apresenta o Anexo Único, que consiste em uma Tabela-Modelo para a Apresentação de Contribuições no âmbito da Consulta Pública ARSP n°001/2025. O foco desta consulta é a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da ES Gás. A tabela destina-se a organizar as contribuições recebidas de forma estruturada, permitindo uma análise mais eficiente e padronizada das propostas e sugestões apresentadas pelos interessados. A regulamentação de serviços públicos, como a de distribuição de gás, é um processo complexo que envolve a definição de tarifas e margens que assegurem a sustentabilidade econômica do serviço, ao mesmo tempo em que protegem os direitos dos consumidores. A metodologia de revisão tarifária visa garantir que as tarifas refletidas sejam justas e eficientes, considerando os custos operacionais e de investimento das concessionárias, bem como a qualidade do serviço prestado e a satisfação dos usuários. A transparência e a participação pública são elementos cruciais nesse processo regulatório, garantindo que as decisões tomadas considerem as diversas perspectivas e necessidades dos atores envolvidos, incluindo a sociedade civil, as empresas reguladas e os órgãos governamentais competentes. A ES Gás, como distribuidora de gás, está sujeita a um regime regulatório específico que estabelece as regras para a sua operação e prestação de serviços, incluindo a forma como suas tarifas são calculadas e revisadas periodicamente.\n\nO objetivo da consulta pública é coletar subsídios para aprimorar a proposta de metodologia de revisão da margem média de distribuição. A participação de agentes econômicos, especialistas e do público em geral é fundamental para a construção de um marco regulatório robusto e que atenda aos interesses públicos. A estrutura da tabela-modelo sugere campos para identificação do contribuinte, a seção ou item da proposta a que a contribuição se refere, a descrição da sugestão ou comentário, e possíveis justificativas ou embasamentos técnicos para a proposta. Esta organização facilita a consolidação e análise das informações, contribuindo para que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) tome decisões informadas e pautadas na melhor técnica regulatória disponível e nos princípios que regem a prestação de serviços públicos. A divulgação da Tabela-Modelo e a realização da Consulta Pública reforçam o compromisso da ARSP com a transparência e a participação social no processo de regulação. A 1ª RTO da ES Gás representa um marco importante na gestão regulatória do setor de gás no Espírito Santo, e a revisão das metodologias associadas é essencial para a sua adequada execução.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/","Geral",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/anexo-unico-tabela-modelo-para-apresentacao-de-contribuicoes-consulta-publica-arsp-n0012025/161965/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/anexo-unico-tabela-modelo-para-apresentacao-de-contribuicoes-consulta-publica-arsp-n0012025/161965.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Rizky","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-02","2026-08-30",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual o objetivo da Consulta Pública ARSP n°001/2025?","Question",{"text":63,"@type":64},"O objetivo da Consulta Pública ARSP n°001/2025 é coletar contribuições sobre a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da ES Gás.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O que é a Tabela-Modelo mencionada no documento?",{"text":68,"@type":64},"A Tabela-Modelo é um formulário estruturado para a apresentação de contribuições e sugestões durante a Consulta Pública ARSP n°001/2025, visando organizar as informações de forma padronizada.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"A quem se destina a metodologia de revisão da margem média de distribuição em questão?",{"text":72,"@type":64},"A metodologia em questão destina-se à 1ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da ES Gás, que é a concessionária responsável pela distribuição de gás no Espírito Santo.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},161965,1788114975,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,92,96,100,104,108,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":4,"slug":91},174,"Cartas","cartas",{"id":93,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":4,"slug":95},171,"Cartazes","cartazes",{"id":97,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":4,"slug":99},168,"Currículos","curriculos",{"id":101,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":4,"slug":103},170,"Faturas","faturas",{"id":105,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":4,"slug":107},173,"Formulários","formularios",{"id":109,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":4},962085564807,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","ANEXO ÚNICO\nTABELA-MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES\nCONSULTA PÚBLICA ARSP n°001/2025 – METODOLOGIA DE REVISÃO DA MARGEM MÉDIA DE DISTRIBUIÇÃO APLICÁVEL À 1ª RTO - 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